Sob a coordenação técnica do Instituto de Mudanças Climáticas e Regulação de Serviços Ambientais (IMC), a governança do Sistema de Incentivos a Serviços Ambientais (Sisa), representada pelos membros da Comissão Estadual de Validação e Acompanhamento (Ceva) e suas Câmaras Temáticas Indígena (CTI) e de Mulheres (CTM), estiveram reunidos nesta sexta-feira, 26, com representantes do Reino Unido e Alemanha para Missão de Monitoramento do Programa REM Acre – Fase 2 (REDD Early Movers).
A agenda teve como objetivo ampliar o diálogo, avaliar as ações e sugerir melhorias para implementação das ações desenvolvidas no âmbito dos subprogramas do REM Acre- Fase 2.
O encontro, realizado na sala de governança da Secretaria de Estado de Planejamento (Seplan), contou com a presença da primeira-secretária de diplomacia climática do Reino Unido, Olivia Murphy; do gerente de portfólio do Banco Alemão de Desenvolvimento KfW, Ingo Baum; do assessor técnico Sören Schopferer; e da gerente de programa e assessora política do governo britânico, Svenja Bunte.
Governança em números
Entre julho de 2024 e julho de 2025, o IMC atuou no fortalecimento das instâncias de governança com a realização de 19 encontros. As reuniões permitiram desde o planejamento anual até a realização de uma série de debates, oficinas e capacitações.
As atividades contemplaram ainda a revisão e atualização das Salvaguardas Socioambientais do Sisa; formação e o planejamento e acompanhamento de todo processo das consultas para atualização da repartição de benefícios para futuras captações em REDD+ Jurisdicional.
No encontro, os membros da governança destacaram o papel central da Ceva, da CTI e da CTM nas deliberações coletivas, garantindo representatividade, legitimidade e transparência no processo de tomada de decisão.
As instâncias de governança do Sisa atuam como espaços democráticos para a validação dos programas e projetos do REM assegurando que os interesses da sociedade acreana sejam respeitados e que as ações estejam alinhadas com os objetivos do programa e o cumprimento das salvaguardas socioambientais do Sistema de Incentivos a Serviços Ambientais (Sisa).
A reunião contou ainda com a participação do secretário da Seplan, Ricardo Brandão; da coordenadora do Programa REM Acre Fase 2, Marta Azevedo, acompanhada de sua equipe técnica; da Ouvidora do Sisa, Socorro Conde; do assessor técnico da Cooperação Alemã GIZ, Jânio Aquino; e da consultora do Earth Innovation Institute (EII), Elsa Mendoza.
O que eles disseram
“Esse encontro simboliza também o reconhecimento internacional do trabalho desenvolvido pelo Acre na construção de uma governança climática sólida, participativa e transparente. A contribuição da Ceva e das Câmaras Indígena e de Mulheres tem sido fundamental para boa execução do programa, o que nos coloca em sintonia com as melhores práticas globais de REDD+ jurisdicional”, reforçou a presidente do IMC, Jaksilande Araújo.
“Pudemos ouvir as demandas e necessidades dos membros da Ceva. Consideramos esse instrumento muito importante que o Acre possui para evidenciar as necessidades das comunidades. Esse diálogo não é importante apenas para a implementação do Programa REM, mas também para outros programas de Redd+, e, de forma geral, para melhoria da vida das comunidades que vivem no Acre”, explicou a gerente de programa e assessora política do governo britânico, Svenja Bunte.
“Para nós é muito importante esse momento junto com os representantes do Reino Unido e da Alemanha, onde a gente pode discutir e apontar onde precisa melhorar e o que ainda tem para executar. Essa é a importância: dialogar como é que os recursos do REM podem chegar para melhor nos assistir e melhor desenvolvimento”, destacou a vice-coordenadora da Ceva, Lisiane Pedrosa.
“É muito importante esse diálogo para ficar claro para eles que o programa está beneficiando as comunidades indígenas. Além de beneficiar a produção, a formação, a gestão dos territórios e a participação dos indígenas nas oficinas. Esse momento é importante para eles terem esse conhecimento, e ver que as populações indígenas também estão fazendo a sua parte”, disse o coordenador da Câmara Temática Indígena, Lucas Manchineri.
“A reunião foi muito importante para fortalecer o diálogo com os financiadores, que tem contribuído com grandes incentivos ao longo do programa REM, beneficiando comunidades indígenas e não indígenas. Como parte da Câmara Temática de Mulheres, reforçamos esse alinhamento e destacamos o papel fundamental da mulher, que vem ganhando cada vez mais representatividade na sociedade civil”, afirmou a representante da Câmara Temática de Mulheres, Andreia Shanenawa.
Fonte: Governo AC
