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<\/p>\nUma mulher de 59 anos de idade foi resgatada em condi\u00e7\u00f5es de trabalho dom\u00e9stico an\u00e1logas \u00e0 escravid\u00e3o no dia 2 de julho, durante a opera\u00e7\u00e3o conjunta do Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho no Rio de Janeiro (MPT-RJ) e da Auditoria-Fiscal do Trabalho do Minist\u00e9rio do Trabalho e Emprego (MTE), com apoio da Pol\u00edcia Federal. A a\u00e7\u00e3o, divulgada apenas na quarta-feira (24), ocorreu no Recreio dos Bandeirantes, na zona oeste do Rio de Janeiro.<\/p>\n
H\u00e1 oito anos, a trabalhadora foi trazida pelos patr\u00f5es de Pernambuco para o Rio de Janeiro. Conforme o MPT, a senhora trabalhava para a fam\u00edlia desde os 13 anos, primeiro para familiares dos atuais patr\u00f5es, sem direito a sal\u00e1rio ou a folgas. Tamb\u00e9m n\u00e3o tinha conta banc\u00e1ria, rela\u00e7\u00f5es pessoais ou sociais e contato com os familiares, convivendo apenas com pessoas relacionadas aos empregadores.\u00a0<\/p>\n
Segundo o procurador do Trabalho Thiago Gurj\u00e3o, que atuou no caso, \u201cverificou-se que a trabalhadora n\u00e3o tinha autonomia quanto a nenhum aspecto de sua vida\u201d.\u00a0<\/p>\n
\u201cN\u00e3o tinha autonomia financeira, sem ter acesso a sal\u00e1rio ou renda, nem autonomia pessoal, vivendo permanentemente em situa\u00e7\u00e3o de sujei\u00e7\u00e3o \u00e0 fam\u00edlia para a qual trabalhava, sendo que sua exist\u00eancia no per\u00edodo se resumia a esse trabalho. Trata-se de forma inaceit\u00e1vel de explora\u00e7\u00e3o do trabalho em condi\u00e7\u00e3o an\u00e1loga \u00e0 de escravo, que deve ser coibida e repudiada pela sociedade, inclusive denunciando pr\u00e1ticas similares\u201d, disse o procurador.<\/p>\n
Com a conclus\u00e3o da opera\u00e7\u00e3o, a Auditoria-Fiscal do Trabalho promoveu o resgate da trabalhadora, lavrou autos de infra\u00e7\u00e3o e emitiu guias garantindo o acesso ao seguro-desemprego. O MPT tamb\u00e9m firmou um termo de ajustamento de conduta (TAC) com o empregador, garantindo o reconhecimento do v\u00ednculo de emprego e o pagamento de sal\u00e1rios e das verbas trabalhistas do per\u00edodo, al\u00e9m de indeniza\u00e7\u00e3o por dano moral.<\/p>\n
\u201c\u00c9 importante que a sociedade fique atenta, pois o trabalho dom\u00e9stico an\u00e1logo ao de escravizado \u00e9 dif\u00edcil ser combatido sem a den\u00fancia das pessoas, pois se trata de uma atividade desempenhada no resguardo do lar\u201d, alertou o auditor-fiscal do Trabalho Diego Folly.\u00a0<\/p>\n
\u201cA configura\u00e7\u00e3o de trabalho dom\u00e9stico an\u00e1logo ao de escravizado vai muito al\u00e9m da constata\u00e7\u00e3o de irregularidades trabalhistas, essa explora\u00e7\u00e3o deixa marcas psicol\u00f3gicas e morais indel\u00e9veis na forma\u00e7\u00e3o do ser humano. Nesse caso, a empregada perdeu completamente a sua liberdade, inclusive de gerir a sua pr\u00f3pria vida, bem como a sua capacidade de se socializar e de manter os la\u00e7os familiares\u201d.<\/p>\n