{"id":100458,"date":"2024-07-26T17:02:03","date_gmt":"2024-07-26T20:02:03","guid":{"rendered":"https:\/\/www.fatosefotosnews.com.br\/comissao-de-anistia-pede-perdao-a-indigenas-kaiowa-em-nome-do-brasil\/"},"modified":"2024-07-26T17:02:03","modified_gmt":"2024-07-26T20:02:03","slug":"comissao-de-anistia-pede-perdao-a-indigenas-kaiowa-em-nome-do-brasil","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.fatosefotosnews.com.br\/?p=100458","title":{"rendered":"Comiss\u00e3o de Anistia pede perd\u00e3o a ind\u00edgenas kaiow\u00e1 em nome do Brasil"},"content":{"rendered":"

A Comiss\u00e3o de Anistia deu um passo importante no sentido de reparar parte das viola\u00e7\u00f5es hist\u00f3ricas que os ind\u00edgenas kaiow\u00e1,\u00a0da Terra Ind\u00edgena Sucurui\u00b4y,\u00a0localizada no Mato Grosso do Sul, sofrem h\u00e1 cinco s\u00e9culos.<\/p>\n

O colegiado aprovou, nesta quinta-feira (25), um pedido de desculpas \u00e0 comunidade em nome do Estado brasileiro. A s\u00faplica \u00e9 o reconhecimento oficial de que, entre as d\u00e9cadas de 1980 e 1990, com a coniv\u00eancia do Estado brasileiro, os kaiow\u00e1 da Terra Ind\u00edgena Sucurui\u00b4y foram alvos de persegui\u00e7\u00e3o e viol\u00eancia.<\/p>\n

A comiss\u00e3o tamb\u00e9m aprovou o pedido de anistia pol\u00edtica coletiva aos kaiow\u00e1 de Sucuru\u00b4y, admitindo que a comunidade foi atingida por atos de exce\u00e7\u00e3o decorrentes de motiva\u00e7\u00e3o exclusivamente pol\u00edtica. Por se tratar de um requerimento coletivo, a anistia pol\u00edtica, com car\u00e1ter de repara\u00e7\u00e3o constitucional, n\u00e3o comporta indeniza\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica \u2013 ao contr\u00e1rio dos casos individuais.<\/p>\n

Conforme estabelece a Lei\u00a010.559<\/a>, de 2002, podem ser declarados anistiados pol\u00edticos aqueles que, entre 18 de setembro de 1946 e 5 e outubro de 1988, foram prejudicados por atos institucionais, complementares ou de exce\u00e7\u00e3o, bem como quem tenha sido punido ou perseguido por motivos exclusivamente pol\u00edticos.<\/p>\n

\u201cEsperamos, nesta sess\u00e3o, em rela\u00e7\u00e3o a esta comunidade kaiow\u00e1, que comece a haver, por parte do estado brasileiro, alguma repara\u00e7\u00e3o\u201d, disse a presidenta da comiss\u00e3o, En\u00e9a de Stutz e Almeida, durante a terceira\u00a0sess\u00e3o de julgamentos de requerimentos de anistia coletiva realizada pelo colegiado, \u00f3rg\u00e3o aut\u00f4nomo de assessoramento do Minist\u00e9rio dos Direitos Humanos e da Cidadania.<\/p>\n

\u201cMais uma vez, nos colocamos \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o da Funai [Funda\u00e7\u00e3o Nacional dos Povos Ind\u00edgenas] e do Minist\u00e9rio dos Povos Ind\u00edgenas [MPI] para tudo aquilo em que pudermos colaborar na luta dos povos ind\u00edgenas – que \u00e9 secular – no sentido de [conquistarem] melhores condi\u00e7\u00f5es de vida e repara\u00e7\u00f5es por mais de cinco s\u00e9culos de viola\u00e7\u00f5es dos direitos humanos\u201d, acrescentou En\u00e9a antes de pedir perd\u00e3o \u00e0 comunidade, de joelhos perante os representantes dos kaiow\u00e1. \u201cEm nome do Estado brasileiro, quero pedir perd\u00e3o, desculpas, pelos s\u00e9culos de viola\u00e7\u00f5es de seus corpos e de suas terras, e por tanta persegui\u00e7\u00e3o, barb\u00e1rie e sofrimento. E agradecer pela resist\u00eancia de voc\u00eas, homenageando a seus antepassados\u201d.<\/p>\n

Presente \u00e0 sess\u00e3o, a presidenta da Funai, Jo\u00eania Wapichana, classificou o caso dos kaiow\u00e1 da Terra Ind\u00edgena Sucurui\u00b4y como \u201cmuito emblem\u00e1tico\u201d. \u201cEste \u00e9 apenas um dos casos de viol\u00eancias e de viola\u00e7\u00f5es aos direitos dos povos ind\u00edgenas e \u00e9 importante as pessoas conhecerem estes casos que, muitas vezes, n\u00e3o se permitiu que a sociedade tomasse conhecimento\u201d.<\/p>\n

Uma das lideran\u00e7as da comunidade kaiow\u00e1 presente na\u00a0sess\u00e3o\u00a0relembrou fatos que afirma ter testemunhado quando crian\u00e7a, \u00e9poca em que a agropecu\u00e1ria se expandia na Regi\u00e3o Centro-Oeste. Com a ajuda de um int\u00e9rprete, ele contou que os produtores rurais j\u00e1 ent\u00e3o estabelecidos no estado, mais os que chegavam de outras partes do pa\u00eds, atra\u00eddos por incentivos p\u00fablicos, contaram com o apoio de autoridades locais.<\/p>\n

\u201cVem agora, a minha mem\u00f3ria, imagens dos fazendeiros avan\u00e7ando sobre nossas ro\u00e7as, passando o trator e lan\u00e7ando implementos agr\u00edcolas sem nos perguntar se quer\u00edamos ou n\u00e3o, se aquele era nosso territ\u00f3rio. E, depois, mais e mais fazendeiros foram chegando at\u00e9 que, um dia, nos mandaram sair de nosso territ\u00f3rio que passaria a ser deles. Come\u00e7amos a sentir medo quando eles amea\u00e7aram queimar nossas casas, nossa casa de reza e destruir tudo relacionado a nossas tradi\u00e7\u00f5es. Ao perceber que n\u00e3o t\u00ednhamos escolha, tivemos que sair de nosso territ\u00f3rio e acamparmos na beira da rodovia, de onde tamb\u00e9m fomos expulsos por policiais\u201d, contou o l\u00edder ind\u00edgena.<\/p>\n

Hist\u00f3rico<\/h2>\n

Localizada na cidade de Maracaju (MS), a Terra Ind\u00edgena Sucurui\u00b4y j\u00e1 foi batizada como um \u201cs\u00edmbolo do absurdo<\/a>\u201d\u00a0pelo Conselho Indigenista Mission\u00e1rio (Cimi), \u00f3rg\u00e3o vinculado \u00e0 Confer\u00eancia Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB). E um exemplo da luta dos povos ind\u00edgenas para retomar parte de seus territ\u00f3rios originais, principalmente no centro-oeste do pa\u00eds.<\/p>\n

A Funai reconheceu e delimitou a \u00e1rea em 1996, destinando cerca de 533 hectares para o usufruto exclusivo dos kaiow\u00e1. Cada hectare corresponde, aproximadamente, \u00e0s medidas de um campo de futebol oficial. A portaria declarat\u00f3ria reconhecendo o direito territorial dos kaiow\u00e1 foi assinada em 1996. Apesar disso, produtores rurais e a prefeitura recorreram da decis\u00e3o, impedindo os ind\u00edgenas de retornarem imediatamente \u00e0 \u00e1rea, for\u00e7ando-os, assim, a permanecer acampados \u00e0s margens de estradas pr\u00f3ximas.<\/p>\n

Como forma de pressionar as autoridades p\u00fablicas a retirarem os n\u00e3o ind\u00edgenas da \u00e1rea e conclu\u00edrem o processo demarcat\u00f3rio, um grupo ind\u00edgena ocupou parte da reserva em 1997. Foi necess\u00e1ria a intermedia\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal (MPF) para garantir que os kaiow\u00e1 pudessem ocupar apenas 65 hectares da \u00e1rea total. Em 1999, a reserva foi homologada pelo ent\u00e3o presidente da Rep\u00fablica Fernando Henrique Cardoso. No mesmo ano, o Tribunal Regional Federal da 3\u00aa Regi\u00e3o<\/a> rejeitou, por unanimidade, o recurso que tentava impedir os kaiow\u00e1 de se instalar na \u00e1rea, mantendo decis\u00e3o judicial anterior determinando a desobstru\u00e7\u00e3o de Sucurui\u00b4y.<\/p>\n

\u201cA partir da\u00ed, \u00e9 proteger [a \u00e1rea e a comunidade]. Porque os direitos dos povos ind\u00edgenas n\u00e3o acabam com a finaliza\u00e7\u00e3o dos procedimentos demarcat\u00f3rios que, sim, estabelece os limites territoriais para que o Estado brasileiro possa incluir em seus planejamentos o exerc\u00edcio de outros direitos, como programas de desenvolvimento sustent\u00e1vel\u201d.<\/p>\n

O pedido de perd\u00e3o aos \u00edndios kaiow\u00e1 se segue \u00e0 s\u00faplica de mesmo teor feita, em abril deste ano, aos ind\u00edgenas krenak<\/a>, do leste de Minas Gerais, e aos guarani kaiow\u00e1, do Mato Grosso do Sul, por graves viola\u00e7\u00f5es aos direitos das comunidades ind\u00edgenas cometidas, principalmente, durante o regime militar (1964\/1985).<\/p>\n

Fonte: EBC GERAL<\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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