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<\/p>\nO governo de S\u00e3o Paulo publicou hoje (29) decreto que institui o Plano Estadual de Resili\u00eancia \u00e0 Estiagem \u2013 SP Sempre Alerta – com diretrizes e a\u00e7\u00f5es de preven\u00e7\u00e3o, redu\u00e7\u00e3o e resposta aos impactos da estiagem prolongada em 2024. A medida visa estimular o consumo consciente de \u00e1gua, oferecer apoio aos munic\u00edpios atingidos pela estiagem e integrar as pol\u00edticas e programas estaduais de resili\u00eancia clim\u00e1tica \u00a0em andamento, entre outras iniciativas.<\/p>\n
Segundo o governo estadual, pelo decreto s\u00e3o poss\u00edveis parcerias com cidades, cons\u00f3rcios municipais, entidades p\u00fablicas e privadas para a efetiva\u00e7\u00e3o de programas e a\u00e7\u00f5es preventivas e de resposta \u00e0 falta de chuvas.<\/p>\n
Tamb\u00e9m s\u00e3o objetivos do plano o fornecimento cont\u00ednuo de \u00e1gua pot\u00e1vel \u00e0 popula\u00e7\u00e3o; o apoio \u00e0 atividade agr\u00edcola nas regi\u00f5es afetadas pela escassez h\u00eddrica; e o fomento \u00e0 ades\u00e3o dos munic\u00edpios aos Planos de Conting\u00eancia para o enfrentamento do per\u00edodo de estiagem e ao Universaliza SP, da Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Log\u00edstica.<\/p>\n
O plano prev\u00ea tr\u00eas eixos de a\u00e7\u00e3o. Para o primeiro – a preven\u00e7\u00e3o – haver\u00e1 treinamentos para os integrantes do Sistema Estadual de Prote\u00e7\u00e3o e Defesa Civil e fornecimento aos munic\u00edpios de equipamentos necess\u00e1rios a a\u00e7\u00f5es iniciais para prevenir e conter inc\u00eandios florestais; aprimoramento das regras de preserva\u00e7\u00e3o e consumo de \u00e1gua, refor\u00e7o da fiscaliza\u00e7\u00e3o do uso dos recursos h\u00eddricos e elabora\u00e7\u00e3o de estudos para emprego de \u00e1gua de reuso na agricultura, entre outras medidas.<\/p>\n
Para as a\u00e7\u00f5es de resposta imediata – o segundo eixo \u2013 constam \u00a0do projeto o fornecimento de materiais de ajuda humanit\u00e1ria \u00e0s cidades afetadas pela aus\u00eancia de chuvas e para atendimento \u00e0 popula\u00e7\u00e3o vulner\u00e1vel; apoio \u00e0s prefeituras nas a\u00e7\u00f5es emergenciais de restabelecimento do abastecimento de \u00e1gua pot\u00e1vel e de combate a inc\u00eandios florestais em grandes emerg\u00eancias; apoio aos munic\u00edpios nos processos de decreta\u00e7\u00e3o de situa\u00e7\u00e3o de emerg\u00eancia e estado de calamidade p\u00fablica; emiss\u00e3o de alertas de baixa umidade e per\u00edodos de seca e disponibiliza\u00e7\u00e3o de instrumento jur\u00eddico para ades\u00e3o dos munic\u00edpios \u00e0 perfura\u00e7\u00e3o de po\u00e7os e aquisi\u00e7\u00e3o de Esta\u00e7\u00f5es de Tratamento de \u00c1gua Compactas.<\/p>\n
O terceiro eixo \u00e9 a comunica\u00e7\u00e3o que ser\u00e1 coordenada pela Secretaria de Comunica\u00e7\u00e3o, com a\u00e7\u00f5es de divulga\u00e7\u00e3o, incluindo campanha publicit\u00e1ria sobre o uso racional da \u00e1gua, pr\u00e1ticas de conserva\u00e7\u00e3o h\u00eddrica, preven\u00e7\u00e3o a inc\u00eandios florestais e a doen\u00e7as respirat\u00f3rias e viroses. O decreto tamb\u00e9m cria um Comit\u00ea Gestor, coordenado pela Secretaria da Casa Civil, que ser\u00e1 respons\u00e1vel por monitorar, avaliar e revisar o plano.<\/p>\n