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<\/p>\nO Minist\u00e9rio da Igualdade Racial lan\u00e7ou nesta sexta-feira (2) o Plano Nacional de Pol\u00edticas para Povos Ciganos. Institu\u00eddo por decreto presidencial, o documento foi classificado pela pasta como \u201cum marco hist\u00f3rico no Brasil\u201d. \u00c9 a primeira vez que o pa\u00eds ter\u00e1 uma pol\u00edtica diretamente voltada para os povos ciganos.\u00a0<\/p>\n
Segundo o minist\u00e9rio, a proposta \u00e9 promover medidas intersetoriais para a garantia dos direitos dos povos ciganos. Ao todo, o plano foi estruturado em dez objetivos, que envolvem combate ao anticiganismo, reconhecimento da territorialidade pr\u00f3pria dos povos ciganos, direito \u00e0 cidade, educa\u00e7\u00e3o, sa\u00fade, documenta\u00e7\u00e3o civil b\u00e1sica, seguran\u00e7a e soberania alimentar, trabalho, emprego e renda e valoriza\u00e7\u00e3o da cultura.\u00a0\u00a0<\/p>\n
\u201cA pol\u00edtica nacional resulta de uma abordagem participativa e colaborativa, que envolveu n\u00e3o apenas as institui\u00e7\u00f5es governamentais, mas tamb\u00e9m as pr\u00f3prias comunidades ciganas, organiza\u00e7\u00f5es da sociedade civil e profissionais especialistas no tema a partir das a\u00e7\u00f5es da Caravana Brasil Cigano\u201d, explicou a pasta.\u00a0<\/p>\n
Confira os objetivos do Plano Nacional de Pol\u00edticas para Povos Ciganos, a serem implementados a partir de a\u00e7\u00f5es previstas deste ano at\u00e9 2027:<\/p>\n
– combater o anticiganismo como express\u00e3o do preconceito, a discrimina\u00e7\u00e3o \u00e9tnico-racial e o discurso de \u00f3dio contra os povos ciganos;\u00a0<\/p>\n
– reconhecer a territorialidade pr\u00f3pria dos povos ciganos, considerada a din\u00e2mica de itiner\u00e2ncia das rotas;\u00a0<\/p>\n
– reconhecer o direito \u00e0 cidade, \u00e0 infraestrutura b\u00e1sica e \u00e0 moradia digna, em \u00e1reas urbanas ou rurais em formato de rancho, bairro, vilas, comunidades ou acampamentos ciganos;\u00a0<\/p>\n
– ampliar a presen\u00e7a de crian\u00e7as, jovens e adultos ciganos nas institui\u00e7\u00f5es de ensino, em todos os n\u00edveis de escolaridade;\u00a0<\/p>\n
– atender \u00e0s especificidades dos povos ciganos nas pol\u00edticas de aten\u00e7\u00e3o \u00e0 sa\u00fade;\u00a0<\/p>\n
– ampliar o acesso dos povos ciganos \u00e0 documenta\u00e7\u00e3o civil b\u00e1sica;\u00a0<\/p>\n
– promover a seguran\u00e7a e a soberania alimentar e nutricional dos povos ciganos;\u00a0<\/p>\n
– ampliar o acesso das pessoas ciganas ao trabalho, ao emprego, \u00e0 renda e \u00e0 seguridade social;\u00a0<\/p>\n
– valorizar a cultura e promover as pr\u00e1ticas e saberes tradicionais dos povos ciganos; e\u00a0<\/p>\n
– promover o debate da hist\u00f3ria e da cultura dos povos ciganos no pa\u00eds em colabora\u00e7\u00e3o com o sistema de ensino.<\/p>\n