{"id":110961,"date":"2024-12-18T15:49:59","date_gmt":"2024-12-18T18:49:59","guid":{"rendered":"https:\/\/www.fatosefotosnews.com.br\/?p=110961"},"modified":"2024-12-18T15:50:08","modified_gmt":"2024-12-18T18:50:08","slug":"lula-sobre-reforma-tributaria-sistema-mais-simples-eficiente-justo-e-transparente","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.fatosefotosnews.com.br\/?p=110961","title":{"rendered":"Lula sobre reforma tribut\u00e1ria: \u201cSistema mais simples, eficiente, justo e transparente\u201d"},"content":{"rendered":"\n

Imposto zero para itens da cesta b\u00e1sica. Simplifica\u00e7\u00e3o do conjunto de taxas existentes. Redu\u00e7\u00e3o de impostos para medicamentos. Amplia\u00e7\u00e3o da efici\u00eancia e melhoria do ambiente de neg\u00f3cios. A aprova\u00e7\u00e3o pelo Congresso Nacional da regulamenta\u00e7\u00e3o da reforma tribut\u00e1ria foi celebrada nas redes sociais pelo presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva, por ministros e autoridades do Governo Federal. Considerada hist\u00f3rica e a primeira articulada em um ambiente democr\u00e1tico, o texto d\u00e1 fim a d\u00e9cadas de espera.<\/p>\n\n\n\n

\n\n\n\n

\u00c9 um passo fundamental para impulsionar o desenvolvimento econ\u00f4mico, atrair investimentos, fomentar a competitividade do setor produtivo e reduzir as desigualdades sociais e regionais\u201d<\/strong>

Luiz In\u00e1cio Lula da Silva, presidente da Rep\u00fablica<\/em><\/strong><\/h3>\n\n\n\n
\n\n\n\n

\u201cA aprova\u00e7\u00e3o da regulamenta\u00e7\u00e3o da Reforma Tribut\u00e1ria \u00e9 um marco hist\u00f3rico. Ap\u00f3s 40 anos de discuss\u00f5es, conseguimos construir e aprovar uma proposta que vai garantir um sistema tribut\u00e1rio mais simples, eficiente, justo e transparente.  \u00c9 um passo fundamental para impulsionar o desenvolvimento econ\u00f4mico, atrair investimentos, fomentar a competitividade do setor produtivo e reduzir as desigualdades sociais e regionais\u201d, postou o presidente em seu perfil na rede social X. \u201cEsta \u00e9 uma conquista coletiva, fruto de di\u00e1logo, coopera\u00e7\u00e3o e compromisso entre diferentes setores da sociedade, do Poder Executivo e do Congresso e que posiciona o pa\u00eds em um caminho mais pr\u00f3spero e sustent\u00e1vel\u201d, completou o presidente.<\/p>\n\n\n\n

O vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Ind\u00fastria, Com\u00e9rcio e Servi\u00e7os, Geraldo Alckmin, adotou tom semelhante. \u201cO Brasil entra no clube dos pa\u00edses com sistema tribut\u00e1rio simplificado para melhoria do ambiente de neg\u00f3cios\u201d, postou. Alckmin parabenizou o presidente Lula e o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, por liderarem uma reforma considerada \u201cestruturante e estrat\u00e9gica\u201d.<\/p>\n\n\n\n

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A aprova\u00e7\u00e3o da regulamenta\u00e7\u00e3o da Reforma Tribut\u00e1ria \u00e9 um marco hist\u00f3rico. Ap\u00f3s 40 anos de discuss\u00f5es, conseguimos construir e aprovar uma proposta que vai garantir um sistema tribut\u00e1rio mais simples, eficiente, justo e transparente. \u00c9 um passo fundamental para impulsionar o\u2026\u2014 Lula (@LulaOficial) December 18, 2024<\/a><\/p>\n<\/blockquote>\n\n\n\n

UNIFICA\u00c7\u00c3O <\/strong>– O texto regulamenta par\u00e2metros gerais para o novo sistema tribut\u00e1rio. Foram unificados cinco impostos (PIS, Confins, ICMS, ISS e parcialmente o IPI) em dois: a Contribui\u00e7\u00e3o sobre Bens e Servi\u00e7os (CBS) e o Imposto sobre Bens e Servi\u00e7os (IBS). “Esse avan\u00e7o se reflete na simplifica\u00e7\u00e3o do sistema tribut\u00e1rio, no aumento da efici\u00eancia, no est\u00edmulo ao crescimento econ\u00f4mico, no incentivo ao investimento e no fortalecimento da competitividade dos produtos nacionais”, resumiu o secret\u00e1rio extraordin\u00e1rio da Reforma Tribut\u00e1ria do Minist\u00e9rio da Fazenda, Bernard Appy.<\/p>\n\n\n\n

TRAMITA\u00c7\u00c3O <\/strong>– A proposta que detalha as regras de cobran\u00e7a, de pagamento e de isen\u00e7\u00e3o de impostos foi apresentada pelo Governo Federal em dezembro do ano passado e aprovada como emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o. Na reta final de tramita\u00e7\u00e3o, na C\u00e2mara, os parlamentares alteraram algumas mudan\u00e7as sugeridas pelo Senado na semana passada e, por 324 votos favor\u00e1veis e 123 contr\u00e1rios, referendaram o texto que segue para san\u00e7\u00e3o presidencial.<\/p>\n\n\n\n

CESTA B\u00c1SICA <\/strong>– A regulamenta\u00e7\u00e3o determina a isen\u00e7\u00e3o total de impostos para alimentos considerados essenciais da cesta b\u00e1sica nacional, casos de arroz, feij\u00e3o, carnes, farinha de mandioca, farinha de trigo, a\u00e7\u00facar, macarr\u00e3o e p\u00e3o comum, mandioca, inhame, batata-doce e coco, caf\u00e9 e \u00f3leo de baba\u00e7u, manteiga, margarina, leite fluido, leite em p\u00f3 e f\u00f3rmulas infantis definidas por previs\u00e3o legal espec\u00edfica, al\u00e9m de \u00f3leo de baba\u00e7u, gr\u00e3os de milho e de aveia e diversos tipos de queijo.<\/p>\n\n\n\n

SELETIVO <\/strong>– Entre outras mudan\u00e7as aprovadas est\u00e1 a incid\u00eancia do Imposto Seletivo, que sobretaxa produtos considerados prejudiciais \u00e0 sa\u00fade e ao meio ambiente, caso, por exemplo, de bebidas a\u00e7ucaradas. J\u00e1 os medicamentos voltam \u00e0 lista de itens que v\u00e3o pagar menos impostos.<\/p>\n\n\n\n

PIONEIRISMO <\/strong>– O ministro-chefe da Secretaria de Rela\u00e7\u00f5es Institucionais da Presid\u00eancia da Rep\u00fablica, Alexandre Padilha, tamb\u00e9m se posicionou nas redes sociais para celebrar a \u201cprimeira vez que a reforma tribut\u00e1ria \u00e9 feita em tempos democr\u00e1ticos no nosso pa\u00eds\u201d. \u201cAprovada a reforma tribut\u00e1ria que simplifica os impostos, zera impostos para cesta b\u00e1sica, reduz o imposto para medicamento, para a sa\u00fade animal, que facilita a vida do empres\u00e1rio que quer investir, gerar emprego e renda. Muita gente dizia que era imposs\u00edvel aprovar a reforma tribut\u00e1ria este ano. Pois bem: 2024 est\u00e1 encerrando com a regulamenta\u00e7\u00e3o da reforma tribut\u00e1ria aprovada pelo Congresso Nacional\u201d, disse.<\/p>\n\n\n\n

HIST\u00d3RICO <\/strong>– O ministro da Secretaria de Comunica\u00e7\u00e3o Social da Presid\u00eancia da Rep\u00fablica, Paulo Pimenta, considerou a ter\u00e7a-feira um dia hist\u00f3rico. \u201cDepois de mais de 30 anos de esperan\u00e7a, o Brasil ter\u00e1 um sistema tribut\u00e1rio eficiente, que vai colaborar com o crescimento de nossa ind\u00fastria e facilitar a chegada de investimentos no pa\u00eds. Parab\u00e9ns ao Congresso pelo compromisso com o Brasil e parab\u00e9ns ao presidente Lula pelo feito hist\u00f3rico de aprovar uma reforma tribut\u00e1ria t\u00e3o aguardada\u201d, publicou.<\/p>\n\n\n\n

FONTE: Gov.br<\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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