Com restri\u00e7\u00f5es impostas pelo Supremo Tribunal Federal (STF) e pela Receita Federal para a comercializa\u00e7\u00e3o de ouro no pa\u00eds, contrabandistas que exploram o min\u00e9rio de forma ilegal passaram a levar sua produ\u00e7\u00e3o a pa\u00edses vizinhos, como Venezuela, Guiana e Suriname, segundo apontam investiga\u00e7\u00f5es da Pol\u00edcia Federal. Nesses lugares, as quadrilhas aproveitam regras mais frouxas para a negocia\u00e7\u00e3o dos metais para export\u00e1-los aos Estados Unidos, Europa e Oriente M\u00e9dio.<\/p>\n\n\n\n
Uma opera\u00e7\u00e3o deflagrada no \u00faltimo dia 11 revelou detalhes de como funciona o tr\u00e1fico internacional de ouro ilegal. O alvo principal foi uma organiza\u00e7\u00e3o criminosa suspeita de movimentar R$ 4,3 bilh\u00f5es entre fevereiro de 2023 e mar\u00e7o de 2024.<\/p>\n\n\n\n
A Pol\u00edcia Federal aponta a utiliza\u00e7\u00e3o de imigrantes venezuelanos para fazer o translado aos pa\u00edses vizinhos. Al\u00e9m disso, troca de mensagens entre os integrantes do grupo aponta que empres\u00e1rios do L\u00edbano e da Ar\u00e1bia Saudita eram convidados para visitar \u00e1reas de minera\u00e7\u00e3o na Amaz\u00f4nia a fim de investirem no neg\u00f3cio irregular.<\/p>\n\n\n\n
Segundo relat\u00f3rio da investiga\u00e7\u00e3o, havia um \u201cn\u00facleo operacional\u201d em Boa Vista (RR) e outro em Itaituba (PA), conhecida como \u201ccapital do ouro\u201d no pa\u00eds, tanto legal quanto ilegal. Ap\u00f3s serem retirados dos campos de minera\u00e7\u00e3o, os metais eram enviados para Manaus ou Bel\u00e9m, de onde saem voos para a Guiana e Venezuela.<\/p>\n\n\n\n
A opera\u00e7\u00e3o batizada de Flygold 2 se iniciou a partir da pris\u00e3o do venezuelano Anthony Morillo Mendez, em outubro de 2023, em Santar\u00e9m (PA). Ele foi apontado como um dos respons\u00e1veis pelo tr\u00e1fico ilegal ap\u00f3s ser flagrado com 21 quilos de ouro guardado em garrafas t\u00e9rmicas na mala, enquanto embarcava no aeroporto de Santar\u00e9m com destino a Manaus. Procurada, sua defesa n\u00e3o retornou aos contatos.<\/p>\n\n\n\n
Ao realizar buscas nos endere\u00e7os de Anthony Mendez, os agentes localizaram malas com fundos falsos, fitas e garrafas t\u00e9rmicas onde o min\u00e9rio era acondicionado. Outros cinco venezuelanos suspeitos de participarem do esquema tamb\u00e9m foram alvo da opera\u00e7\u00e3o. Segundo a Pol\u00edcia Federal, h\u00e1 ind\u00edcios de que eles transportaram mais de 400 quilos de ouro (o equivalente a R$ 130 milh\u00f5es) em apenas um m\u00eas.<\/p>\n\n\n\n
Dois meses depois da pris\u00e3o de Mendez, em dezembro de 2023, uma tentativa de assalto a um dos integrantes do grupo tamb\u00e9m motivou a apreens\u00e3o de 47 quilos de ouro (o equivalente a R$ 14 milh\u00f5es) pouco antes do embarque em um jatinho em Manaus. Testemunhas acionaram a Pol\u00edcia Militar e todos acabaram presos \u2014 o transportador que n\u00e3o conseguiu comprovar a origem do min\u00e9rio e os bandidos que tentavam roubar a carga.<\/p>\n\n\n\n
Os dois flagrantes ocorreram meses ap\u00f3s o Supremo ter determinado o fim da chamada \u201cpresun\u00e7\u00e3o de boa f\u00e9\u201d no com\u00e9rcio do ouro. Esse mecanismo permitia que os compradores de material retirado dos garimpos apresentassem como garantia de proced\u00eancia apenas a palavra do garimpeiro de que a extra\u00e7\u00e3o foi feita em \u00e1rea legal. A partir de ent\u00e3o, os donos das lojas autorizadas a comercializar o min\u00e9rio passaram a ser responsabilizados caso adquirissem produto de origem ilegal.<\/p>\n\n\n\n
Em maio deste ano, a Receita Federal tamb\u00e9m instituiu a nota fiscal eletr\u00f4nica do ouro, o que permitiu \u00e0 fiscaliza\u00e7\u00e3o uma checagem mais efetiva e \u00e1gil \u2014 antes tudo era documentado em papel.<\/p>\n\n\n\n
O impacto das medidas se refletiu no mercado aur\u00edfero no Brasil. Segundo levantamento do Instituto Escolhas, houve uma queda de 84% na produ\u00e7\u00e3o do min\u00e9rio pelos garimpos de janeiro a julho de 2024 em compara\u00e7\u00e3o com o mesmo per\u00edodo de 2022. No Par\u00e1, o decr\u00e9scimo foi ainda mais acentuado, de 98%, no mesmo per\u00edodo.<\/p>\n\n\n\n
\u2014 As DTVMs (Distribuidora de T\u00edtulos e Valores Mobili\u00e1rios, as \u00fanicas autorizadas a fazer a primeira compra do ouro) eram notoriamente uma pe\u00e7a usada para esquentamento de ouro. A atua\u00e7\u00e3o delas foi bastante podada com a supera\u00e7\u00e3o do paradigma da boa-f\u00e9 do comprador de ouro em decis\u00e3o do STF \u2014 afirmou a procuradora Thais Medeiros, do Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal do Par\u00e1.<\/p>\n\n\n\n
A procuradora afirmou, no entanto, que n\u00e3o foi verificada uma \u201cnecess\u00e1ria diminui\u00e7\u00e3o nas \u00e1reas de garimpo detect\u00e1veis por imagens de sat\u00e9lite\u201d. Na pr\u00e1tica, o ouro continua sendo explorado, mas deixou de ser registrado.\u2014 Recebemos essa informa\u00e7\u00e3o de que o escoamento est\u00e1 migrando para a via ilegal \u2014 afirmou Medeiros.<\/p>\n\n\n\n
Em 2021, o Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal no Par\u00e1 pediu na Justi\u00e7a a suspens\u00e3o das tr\u00eas maiores DTVMs em opera\u00e7\u00e3o no pa\u00eds que possu\u00edam diversas filiais em Itaituba. A a\u00e7\u00e3o, que ainda deve ser analisada pela Justi\u00e7a, apontou que foram lavados 49 toneladas de ouro ilegal na Amaz\u00f4nia entre 2019 e 2020. O dado foi levantado em uma pesquisa da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). Especialistas consideram como positivo o efeito das novas regras institu\u00eddas pelo Supremo e a Receita, mas pedem mais aten\u00e7\u00e3o \u00e0 fiscaliza\u00e7\u00e3o nas fronteiras.<\/p>\n\n\n\n
\u2014 Antes, o ouro ilegal era facilmente \u201cesquentado\u201d e exportado para grandes mercados, saindo pela porta da frente. Agora, isso mudou. As medidas fecharam uma porta para o ouro ilegal e aumentaram o risco e os custos das opera\u00e7\u00f5es il\u00edcitas \u2014 afirmou Larissa Rodrigues, diretora do Instituto Escolhas, associa\u00e7\u00e3o que desenvolve pesquisas na \u00e1rea de sustentabilidade.<\/p>\n\n\n\n