{"id":114024,"date":"2025-02-05T10:23:04","date_gmt":"2025-02-05T13:23:04","guid":{"rendered":"https:\/\/www.fatosefotosnews.com.br\/?p=114024"},"modified":"2025-02-05T10:23:04","modified_gmt":"2025-02-05T13:23:04","slug":"camara-aprova-mp-de-r-16-bi-para-ajuda-ao-rs","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.fatosefotosnews.com.br\/?p=114024","title":{"rendered":"C\u00e2mara aprova MP de R$ 1,6 bi para ajuda ao RS"},"content":{"rendered":"

Maior parte dos recursos destina-se \u00e0 forma\u00e7\u00e3o de estoques de arroz<\/h3>\n
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Foto: M\u00e1rio Agra\/C\u00e2mara dos Deputados<\/div>\n
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A C\u00e2mara dos Deputados aprovou a Medida Provis\u00f3ria 1260\/24<\/a>, de ajuda ao Rio Grande do Sul em raz\u00e3o das enchentes do ano passado. A MP abre cr\u00e9dito de R$ 1,6 bilh\u00e3o no Or\u00e7amento de 2024. A maior parte dos recursos ser\u00e1 usada pelo Minist\u00e9rio do Desenvolvimento Agr\u00e1rio e Agricultura Familiar, por meio da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), para formar estoques de arroz (R$ 998 milh\u00f5es).<\/p>\n

A MP foi aprovada em Plen\u00e1rio nesta ter\u00e7a-feira (4) e seguir\u00e1 para o Senado.<\/p>\n

Destina\u00e7\u00e3o dos recursos
\n<\/strong>Confira a destina\u00e7\u00e3o dos recursos:<\/p>\n

– Minist\u00e9rio do Desenvolvimento Agr\u00e1rio e Agricultura Familiar: presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de assist\u00eancia t\u00e9cnica e extens\u00e3o rural em apoio \u00e0s fam\u00edlias rurais em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade social, econ\u00f4mica e ambiental, atingidas pela calamidade;<\/p>\n

– Instituto Nacional de Coloniza\u00e7\u00e3o e Reforma Agr\u00e1ria (Incra): obras de recupera\u00e7\u00e3o em 1.206 km de estradas em projetos de assentamento em munic\u00edpios abrangidos pelo decreto de calamidade p\u00fablica, beneficiando 5.765 fam\u00edlias, al\u00e9m de despesas com a concess\u00e3o de cr\u00e9dito-instala\u00e7\u00e3o a fam\u00edlias assentadas;<\/p>\n

– Companhia Nacional de Abastecimento (Conab): atendimento de despesas com a forma\u00e7\u00e3o de estoques de arroz, estimulando o plantio de at\u00e9 500 mil toneladas;<\/p>\n

– Minist\u00e9rio da Agricultura e Pecu\u00e1ria: deslocamentos dos servidores, manuten\u00e7\u00e3o e reparos de ve\u00edculos e aquisi\u00e7\u00e3o de outros insumos necess\u00e1rios \u00e0s atividades de defesa agropecu\u00e1ria;<\/p>\n

– Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet): recupera\u00e7\u00e3o da capacidade de coleta de dados meteorol\u00f3gicos com aumento da frequ\u00eancia e da resolu\u00e7\u00e3o espacial de observa\u00e7\u00e3o;<\/p>\n

– Minist\u00e9rio da Ci\u00eancia, Tecnologia e Inova\u00e7\u00e3o: suprir danos causados \u00e0 rede de monitoramento do Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais e ampliar munic\u00edpios monitorados pelo centro;<\/p>\n

– Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe): recupera\u00e7\u00e3o da estrutura de suas unidades nas cidades de Santa Maria e S\u00e3o Martinho da Serra;<\/p>\n

– Minist\u00e9rio de Portos e Aeroportos: transfer\u00eancia de recursos \u00e0 concession\u00e1ria do Aeroporto Internacional de Porto Alegre.<\/p>\n

Os recursos aportados no Rio Grande do Sul por causa das enchentes do ano passado n\u00e3o t\u00eam impacto na meta fiscal de 2024.<\/p>\n

A reda\u00e7\u00e3o final da MP foi assinada pela relatora, deputada Ros\u00e2ngela Reis (PL-MG).<\/p>\n

Agricultura<\/strong>
\nPara o deputado Pedro Uczai (PT-SC), a MP poder\u00e1 permitir uma supersafra de arroz, com garantia de pre\u00e7o m\u00ednimo a ser pago pelo governo. “\u00c9 muito importante para atender e defender os agricultores familiares e do agroneg\u00f3cio do Rio Grande do Sul e do Pa\u00eds em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 produ\u00e7\u00e3o do arroz”, afirmou.<\/p>\n

A deputada Maria do Ros\u00e1rio (PT-RS) ressaltou que as medidas do governo federal garantiram a recupera\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica do RS. “O governo federal dinamizou a economia ga\u00facha e garantiu, em parceria com estado e munic\u00edpios, com a for\u00e7a do povo ga\u00facho, a r\u00e1pida recupera\u00e7\u00e3o da economia do Rio Grande”, disse.<\/p>\n

Segundo o deputado Bohn Gass (PT-RS), o governo federal ajudou estruturalmente o Rio Grande do Sul por diferentes a\u00e7\u00f5es, como a renegocia\u00e7\u00e3o de d\u00edvidas de agricultores e a suspens\u00e3o do pagamento da d\u00edvida estadual por tr\u00eas anos.<\/p>\n

O deputado Tarc\u00edsio Motta (Psol-RJ) afirmou que t\u00e3o importante como socorrer os que sofrem \u00e9 criar as condi\u00e7\u00f5es para evitar novas trag\u00e9dias. “Melhorar nossa capacidade de resposta, isso o governo Lula est\u00e1 fazendo. Ter pol\u00edtica de preven\u00e7\u00e3o para melhorar a infraestrutura, isso o governo tem feito”, declarou.<\/p>\n

O deputado Ronaldo Nogueira (Republicanos-RS) disse que a ajuda federal n\u00e3o \u00e9 favor para o estado. “O Rio Grande do Sul \u00e9 um dos cinco maiores PIBs<\/span> (Produto Interno Bruto) do Brasil, tem dado contribui\u00e7\u00e3o na gera\u00e7\u00e3o de riquezas para dar garantia de emprego”, afirmou.<\/p>\n

Cr\u00edticas<\/strong>
\nO deputado Cabo Gilberto Silva (PL-PB), vice-l\u00edder da oposi\u00e7\u00e3o, afirmou que o governo federal coloca sobre o Rio Grande do Sul a responsabilidade pela situa\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica do Pa\u00eds. Ele citou afirma\u00e7\u00e3o do presidente Lula de que, se n\u00e3o fosse a trag\u00e9dia no Rio Grande do Sul, o Brasil teria feito [[g super\u00e1vit]] pela primeira vez em muitas d\u00e9cadas. Para Gilberto Silva, essa fala, ocorrida em conversa de Lula com jornalistas na \u00faltima quinta-feira (30), mostra um desrespeito ao povo ga\u00facho.<\/p>\n

Segundo o deputado Bibo Nunes (PL-RS), a fala mostra um “desprest\u00edgio latente” do presidente com o Rio Grande do Sul.<\/p>\n

O deputado Afonso Hamm (PP-RS) afirmou que o governo n\u00e3o fez seu “dever de casa” no aux\u00edlio aos ga\u00fachos. “N\u00f3s ga\u00fachos n\u00e3o aceitamos a pecha, n\u00e3o \u00e9 digno fazer isso com a trag\u00e9dia que aconteceu. Recebemos pr\u00f3ximos de 10% das necessidades nossas”, disse.<\/p>\n

Assista ao v\u00eddeo:<\/p>\n

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