{"id":116334,"date":"2025-03-14T09:26:00","date_gmt":"2025-03-14T12:26:00","guid":{"rendered":"https:\/\/www.fatosefotosnews.com.br\/reducao-do-imposto-de-importacao-para-alimentos-entra-em-vigor-hoje\/"},"modified":"2025-03-14T09:26:00","modified_gmt":"2025-03-14T12:26:00","slug":"reducao-do-imposto-de-importacao-para-alimentos-entra-em-vigor-hoje","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.fatosefotosnews.com.br\/?p=116334","title":{"rendered":"Redu\u00e7\u00e3o do imposto de importa\u00e7\u00e3o para alimentos entra em vigor hoje"},"content":{"rendered":"<p>A partir desta sexta-feira (14), entra em vigor a redu\u00e7\u00e3o a zero do Imposto de Importa\u00e7\u00e3o para uma lista de nove produtos aliment\u00edcios. A medida foi oficializada pelo Comit\u00ea Executivo de Gest\u00e3o (Gecex) da C\u00e2mara de Com\u00e9rcio Exterior (Camex) e tem como objetivo conter a alta dos pre\u00e7os dos alimentos no mercado interno. No entanto, a decis\u00e3o manteve a tarifa de importa\u00e7\u00e3o para carnes su\u00edna e de aves, limitando o benef\u00edcio apenas \u00e0 carne bovina desossada e congelada.<\/p>\n<p>A lista de produtos com al\u00edquota zerada inclui:<\/p>\n<ul data-spread=\"false\">\n<li>Carnes desossadas de bovinos, congeladas (antes 10,8%)<\/li>\n<li>Caf\u00e9 torrado, n\u00e3o descafeinado (exceto em c\u00e1psulas) (antes 9%)<\/li>\n<li>Caf\u00e9 n\u00e3o torrado, n\u00e3o descafeinado, em gr\u00e3o (antes 9%)<\/li>\n<li>Milho em gr\u00e3o, exceto para semeadura (antes 7,2%)<\/li>\n<li>Massas aliment\u00edcias secas, n\u00e3o recheadas (antes 14,4%)<\/li>\n<li>Bolachas e biscoitos (antes 16,2%)<\/li>\n<li>Azeite de oliva extravirgem (antes 9%)<\/li>\n<li>\u00d3leo de girassol, em bruto (antes 9%)<\/li>\n<li>A\u00e7\u00facares de cana n\u00e3o refinados (antes 14,4%)<\/li>\n<li>Preparados e conservas de sardinhas (antes 32%), limitado a 7,5 mil toneladas<\/li>\n<\/ul>\n<p>A isen\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m se estende ao \u00f3leo de palma, cuja cota de importa\u00e7\u00e3o foi ampliada de 60 mil para 150 mil toneladas por um per\u00edodo de 12 meses, mantendo a tarifa zerada.<\/p>\n<p>A desonera\u00e7\u00e3o dos impostos deve gerar uma ren\u00fancia fiscal estimada em R$ 650 milh\u00f5es ao ano (US$ 110 milh\u00f5es). No entanto, o governo sinaliza que a isen\u00e7\u00e3o ser\u00e1 transit\u00f3ria, dependendo da evolu\u00e7\u00e3o dos pre\u00e7os dos alimentos e do cen\u00e1rio econ\u00f4mico.<\/p>\n<p>Apesar da inten\u00e7\u00e3o de conter a infla\u00e7\u00e3o alimentar, a medida foi recebida com ressalvas pelo setor agropecu\u00e1rio, que argumenta que o Brasil \u00e9 um dos maiores produtores globais de v\u00e1rios desses itens e que a isen\u00e7\u00e3o pode ter impacto limitado na redu\u00e7\u00e3o dos pre\u00e7os ao consumidor. Al\u00e9m disso, o setor defende que a medida poderia beneficiar tamb\u00e9m os produtores de carne su\u00edna e de aves, que seguem sujeitos \u00e0 tarifa de importa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>No caso das sardinhas enlatadas, que tiveram a tarifa zerada dentro de um limite de importa\u00e7\u00e3o, a decis\u00e3o gerou preocupa\u00e7\u00e3o entre ind\u00fastrias nacionais de pescado, que pediam a isen\u00e7\u00e3o para a sardinha congelada, utilizada como mat\u00e9ria-prima, e n\u00e3o para o produto final importado.<\/p>\n<p><strong>DESDOBRAMENTOS<\/strong> \u2013 Enquanto o governo aposta na medida como ferramenta para conter a alta dos pre\u00e7os dos alimentos, o agroneg\u00f3cio segue acompanhando os desdobramentos e refor\u00e7a a import\u00e2ncia de pol\u00edticas que incentivem a produ\u00e7\u00e3o nacional, garantindo competitividade e seguran\u00e7a alimentar ao pa\u00eds. Entidades representativas do agroneg\u00f3cio manifestaram preocupa\u00e7\u00e3o com essa decis\u00e3o do governo federal.<\/p>\n<p data-start=\"677\" data-end=\"1222\">A FPA por exemplo destacou que, em 2024, a infla\u00e7\u00e3o da sardinha foi de apenas 1,12%, abaixo da m\u00e9dia nacional de 4,83%, sugerindo que a al\u00edquota de 32% vigente para a importa\u00e7\u00e3o de sardinhas em conserva n\u00e3o impactou negativamente os pre\u00e7os ao consumidor. A entidade prop\u00f4s alternativas para reduzir os custos ao consumidor sem prejudicar a ind\u00fastria nacional, como manter a al\u00edquota atual na Lista de Exce\u00e7\u00e3o da Tarifa Externa Comum (Letec) e incluir a sardinha em conserva na cesta b\u00e1sica da reforma tribut\u00e1ria.<\/p>\n<p data-start=\"1224\" data-end=\"1663\">Especialistas do setor agropecu\u00e1rio consideram que a isen\u00e7\u00e3o do imposto de importa\u00e7\u00e3o \u00e9 ineficaz para reduzir os pre\u00e7os dos alimentos e pode transmitir uma mensagem negativa aos produtores rurais brasileiros. Eles defendem, em vez disso, a redu\u00e7\u00e3o de tributos locais, como o PIS\/Cofins, sobre os insumos do setor, visando fortalecer a produ\u00e7\u00e3o nacional e evitar a depend\u00eancia de produtos estrangeiros.<\/p>\n<p data-start=\"1665\" data-end=\"2142\">A Federa\u00e7\u00e3o da Agricultura e Pecu\u00e1ria do Estado de S\u00e3o Paulo (Faesp) alertou que a isen\u00e7\u00e3o pode prejudicar cadeias produtivas locais, levando \u00e0 inviabilidade de algumas atividades agr\u00edcolas e ao fechamento de empresas, especialmente de pequeno e m\u00e9dio porte. A entidade ressaltou que a depend\u00eancia de importa\u00e7\u00f5es pode tornar o pa\u00eds vulner\u00e1vel a varia\u00e7\u00f5es cambiais e crises internacionais, comprometendo a seguran\u00e7a alimentar a longo prazo.<\/p>\n<div id=\"attachment_287626\" style=\"width: 270px\" class=\"wp-caption alignleft\"><img fetchpriority=\"high\" decoding=\"async\" aria-describedby=\"caption-attachment-287626\" class=\"size-medium wp-image-287626\" src=\"https:\/\/pensaragro.com.br\/wp-content\/uploads\/2025\/03\/isan-2-260x300.jpg\" alt=\"\" width=\"260\" height=\"300\"><\/p>\n<p id=\"caption-attachment-287626\" class=\"wp-caption-text\"><span style=\"font-size: 12px\"><em>Isan Rezende<\/em><\/span><\/p>\n<\/div>\n<p data-start=\"0\" data-end=\"431\">O presidente do Instituto do Agroneg\u00f3cio (IA), Isan Rezende, lembrou que h\u00e1 um consenso no setor agropecu\u00e1rio de que a infla\u00e7\u00e3o n\u00e3o tem sua raiz na oferta de alimentos, mas sim no descontrole dos gastos p\u00fablicos e na elevada carga tribut\u00e1ria que afeta toda a cadeia produtiva. \u201cO governo, ao inv\u00e9s de adotar medidas estruturais, tem buscado solu\u00e7\u00f5es de curto prazo, que n\u00e3o s\u00f3 s\u00e3o ineficazes, mas podem colocar em risco a seguran\u00e7a alimentar do pa\u00eds e prejudicar diretamente o produtor rural brasileiro\u201d, comentou Rezende.<\/p>\n<div style=\"clear:both;margin-top:0em;margin-bottom:1em\"><a href=\"https:\/\/pensaragro.com.br\/governo-tira-r-190-milhoes-do-pronaf-para-alongar-dividas-rurais\/\" target=\"_self\" rel=\"nofollow\" class=\"ue9d1a83c8e24c93a01f7823a0b1a3c81\"><!-- INLINE RELATED POSTS 2\/2 \/\/--><\/p>\n<div class=\"centered-text-area\">\n<div class=\"centered-text\" style=\"float: left\">\n<div class=\"ue9d1a83c8e24c93a01f7823a0b1a3c81-content\"><span class=\"ctaText\">Leia Tamb\u00e9m:<\/span>  <span class=\"postTitle\">Governo tira R$ 190 milh\u00f5es do Pronaf para alongar d\u00edvidas rurais<\/span><\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<p><\/a><\/div>\n<p data-start=\"433\" data-end=\"837\">Para ele \u201cestamos diante de um cen\u00e1rio onde a busca por solu\u00e7\u00f5es imediatistas, sem pensar em um planejamento de longo prazo, \u00e9 prejudicial n\u00e3o s\u00f3 ao produtor rural, mas tamb\u00e9m ao consumidor. As pol\u00edticas p\u00fablicas precisam ser mais focadas em melhorar a efici\u00eancia fiscal e em criar um ambiente mais sustent\u00e1vel para o agroneg\u00f3cio, que \u00e9 essencial para o abastecimento do mercado interno e a manuten\u00e7\u00e3o da seguran\u00e7a alimentar do pa\u00eds\u201d.<\/p>\n<div>\n<div class=\"centered-text-area\">  <\/div>\n<\/p>\n<\/div>\n<p data-start=\"176\" data-end=\"715\">\u201cO agroneg\u00f3cio como um todo tem sido clara ao afirmar que, ao optar por aumentar a carga tribut\u00e1ria sobre o setor agropecu\u00e1rio, o governo est\u00e1 apenas desestimulando a produ\u00e7\u00e3o, elevando os custos e, com isso, impactando diretamente no pre\u00e7o dos alimentos. Em um momento de infla\u00e7\u00e3o crescente, essa abordagem s\u00f3 tende a agravar a situa\u00e7\u00e3o, prejudicando tanto os produtores quanto a popula\u00e7\u00e3o, especialmente as camadas mais vulner\u00e1veis. O que precisamos \u00e9 de uma pol\u00edtica fiscal eficiente que enfrente os problemas estruturais de forma eficaz e n\u00e3o medidas tempor\u00e1rias que s\u00f3 agravam a crise\u201d, completou Rezende.<\/p>\n<p data-start=\"2383\" data-end=\"2597\">As entidades do agroneg\u00f3cio seguem atentas aos desdobramentos dessas medidas e buscam dialogar com o governo para encontrar solu\u00e7\u00f5es que n\u00e3o prejudiquem a produ\u00e7\u00e3o nacional e garantam a seguran\u00e7a alimentar do pa\u00eds.<\/p>\n<p id=\"infocoweb_fonte\" class=\"infocoweb_fonte\">Fonte: <a target=\"_blank\" href=\"https:\/\/pensaragro.com.br\/reducao-do-imposto-de-importacao-para-alimentos-entra-em-vigor-hoje\/#0fe4e2a5-c24a-4080-9686-a3f0a6875528\">Pensar Agro<\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>A partir desta sexta-feira (14), entra em vigor a redu\u00e7\u00e3o a zero do Imposto de Importa\u00e7\u00e3o para uma lista de nove produtos aliment\u00edcios. 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