{"id":117404,"date":"2025-04-09T16:32:42","date_gmt":"2025-04-09T19:32:42","guid":{"rendered":"https:\/\/www.fatosefotosnews.com.br\/comissao-aprova-medidas-para-proteger-criancas-e-adolescentes-em-caso-de-calamidade-publica\/"},"modified":"2025-04-09T16:32:42","modified_gmt":"2025-04-09T19:32:42","slug":"comissao-aprova-medidas-para-proteger-criancas-e-adolescentes-em-caso-de-calamidade-publica","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.fatosefotosnews.com.br\/?p=117404","title":{"rendered":"Comiss\u00e3o aprova medidas para proteger crian\u00e7as e adolescentes em caso de calamidade p\u00fablica"},"content":{"rendered":"
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A Comiss\u00e3o de Sa\u00fade da C\u00e2mara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2847\/24<\/a>, que estabelece medidas para garantir prote\u00e7\u00e3o e assist\u00eancia integral a crian\u00e7as e adolescentes durante calamidades p\u00fablicas.\u00a0<\/span><\/p>\n

Apresentado pelo deputado Pastor Gil (PL-MA), o texto prev\u00ea que, em situa\u00e7\u00f5es de crise, como enchentes e deslizamentos de encostas, abrigos e hospitais de campanha ofere\u00e7am espa\u00e7os adequados e seguros para crian\u00e7as e adolescentes. O projeto prev\u00ea ainda atendimento psicol\u00f3gico especializado, com psic\u00f3logos e assistentes sociais, e o apoio do conselho tutelar.<\/span><\/p>\n

Al\u00e9m disso, a proposta determina que o Poder Executivo promova campanhas de conscientiza\u00e7\u00e3o para os profissionais que atuam nos abrigos e hospitais de campanha, visando identificar situa\u00e7\u00f5es de risco e garantir os direitos das crian\u00e7as e adolescentes.<\/span><\/p>\n

Emendas<\/strong>
O p<\/span>arecer do relator, deputado Allan Garc\u00eas (PP-MA), foi favor\u00e1vel, com duas emendas. Uma dela estabelece que ser\u00e1 assegurado, por interm\u00e9dio de profissionais de assist\u00eancia social, apoio para acessar benef\u00edcios sociais e assist\u00eancia material e alimentar, conforme as necessidades de cada fam\u00edlia afetada.\u00a0<\/span><\/p>\n

Conforme a segunda emenda aprovada, as a\u00e7\u00f5es previstas dever\u00e3o promover uma rede intersetorial de prote\u00e7\u00e3o e apoio para crian\u00e7as e adolescentes nos territ\u00f3rios.\u00a0<\/span><\/p>\n

Prioridade para inf\u00e2ncia<\/strong>
Allan Garc\u00eas ressalta que a prioridade da aten\u00e7\u00e3o \u00e0s inf\u00e2ncias \u00e9 assegurada na Constitui\u00e7\u00e3o Federal de 1988 e no Estatuto da Crian\u00e7a e do Adolescente.\u00a0<\/span><\/p>\n

\u201cNa ocorr\u00eancia de situa\u00e7\u00f5es de emerg\u00eancia ou calamidade \u00e9 poss\u00edvel que os equipamentos da rede de servi\u00e7os sejam afetados estruturalmente e sobrecarregados pelo volume de demandas\u201d, disse o deputado.\u00a0<\/span><\/p>\n

\u201cPortanto, \u00e9 necess\u00e1rio pensar alternativas de aten\u00e7\u00e3o \u00e0 sa\u00fade de gestantes, pu\u00e9rperas e crian\u00e7as desalojadas, al\u00e9m de disseminar informa\u00e7\u00f5es \u00e0 popula\u00e7\u00e3o sobre cuidados essenciais, de acordo com o tipo de emerg\u00eancia ocorrido\u201d, acrescentou.\u00a0<\/span><\/p>\n

Pr\u00f3ximos passos<\/b>
<\/b>O projeto ser\u00e1 analisado em car\u00e1ter conclusivo<\/span> pelas comiss\u00f5es de Previd\u00eancia, Assist\u00eancia Social, Inf\u00e2ncia, Adolesc\u00eancia e Fam\u00edlia; de Finan\u00e7as e Tributa\u00e7\u00e3o; e de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a e de Cidadania. <\/span><\/p>\n

Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pela C\u00e2mara dos Deputados e pelo Senado Federal.\u00a0<\/span><\/p>\n