{"id":117424,"date":"2025-04-09T17:33:08","date_gmt":"2025-04-09T20:33:08","guid":{"rendered":"https:\/\/www.fatosefotosnews.com.br\/humberto-costa-defende-pec-da-seguranca-publica\/"},"modified":"2025-04-09T17:33:08","modified_gmt":"2025-04-09T20:33:08","slug":"humberto-costa-defende-pec-da-seguranca-publica","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.fatosefotosnews.com.br\/?p=117424","title":{"rendered":"Humberto Costa defende PEC da Seguran\u00e7a P\u00fablica"},"content":{"rendered":"
\n
<\/div>\n
\n

O senador Humberto Costa (PT-PE) defendeu, em pronunciamento nesta quarta-feira (9), a proposta de emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC) da Seguran\u00e7a P\u00fablica apresentada pelo governo federal. Ele afirmou que a medida \u00e9 uma resposta necess\u00e1ria ao avan\u00e7o da criminalidade no pa\u00eds e criticou a\u00e7\u00f5es de gest\u00f5es anteriores, como a interven\u00e7\u00e3o militar no Rio de Janeiro durante o governo Temer e a libera\u00e7\u00e3o de armas promovida pelo governo Bolsonaro.<\/span><\/p>\n

\u2014 De forma inteligente e proativa, o presidente Lula adotou uma linha de construir, ao lado dos demais entes federados, uma proposta consistente para a \u00e1rea que foi apresentada ontem pelo ministro da Justi\u00e7a e Seguran\u00e7a P\u00fablica, Ricardo Lewandowski, aos l\u00edderes deste Congresso, com a finalidade de fazer face aos enormes desafios que se apresentam ao nosso pa\u00eds. <\/span>\u00c9 um marco institucional e pol\u00edtico inovador, que traz estrutura e coragem para enfrentar o problema da seguran\u00e7a com seriedade e responsabilidade. Ela introduz na Constitui\u00e7\u00e3o Federal alguns pontos fundamentais que foram recepcionados pela quase totalidade dos governadores de estado \u2014<\/span> disse.\u00a0<\/span><\/p>\n

O senador destacou que o modelo atual de seguran\u00e7a est\u00e1 fragmentado e que a PEC busca integrar e coordenar a\u00e7\u00f5es entre Uni\u00e3o, estados e munic\u00edpios. Ele afirmou que crimes como tr\u00e1fico de drogas, mil\u00edcias, roubo em larga escala e ataques a escolas exigem uma atua\u00e7\u00e3o nacional articulada.\u00a0<\/span><\/p>\n

Entre os pontos da proposta, Humberto citou a consolida\u00e7\u00e3o do Sistema \u00danico de Seguran\u00e7a P\u00fablica (Susp), o reconhecimento das guardas municipais como parte do sistema, a amplia\u00e7\u00e3o das compet\u00eancias da Pol\u00edcia Federal e a transforma\u00e7\u00e3o da Pol\u00edcia Rodovi\u00e1ria Federal em Pol\u00edcia Vi\u00e1ria Federal. A PEC tamb\u00e9m pro\u00edbe o contingenciamento de recursos dos fundos de seguran\u00e7a e cria corregedorias e ouvidorias aut\u00f4nomas.<\/span><\/p>\n

\u2014 A PEC da Seguran\u00e7a P\u00fablica \u00e9 um divisor de \u00e1guas na pol\u00edtica brasileira. Ela mostra que o governo Lula reconhece o clamor da sociedade, que quer viver em paz, andar pelas ruas com tranquilidade, ver suas crian\u00e7as protegidas, ver os seus bens preservados. Ela sinaliza com clareza que seguran\u00e7a p\u00fablica \u00e9 uma incontest\u00e1vel prioridade do nosso governo, que n\u00e3o basta combater a fome, o desemprego e a exclus\u00e3o, mas que \u00e9 preciso tamb\u00e9m enfrentar com firmeza o crime organizado \u2014 afirmou. <\/span><\/p>\n

Ag\u00eancia Senado (Reprodu\u00e7\u00e3o autorizada mediante cita\u00e7\u00e3o da Ag\u00eancia Senado)<\/small><\/p>\n

Fonte: Ag\u00eancia Senado<\/a><\/p>\n<\/div>\n

<\/div>\n<\/div>\n