{"id":117466,"date":"2025-04-09T19:33:58","date_gmt":"2025-04-09T22:33:58","guid":{"rendered":"https:\/\/www.fatosefotosnews.com.br\/plenario-adia-decisao-sobre-distribuicao-de-recursos-da-pesquisa-petrolifera\/"},"modified":"2025-04-09T19:33:58","modified_gmt":"2025-04-09T22:33:58","slug":"plenario-adia-decisao-sobre-distribuicao-de-recursos-da-pesquisa-petrolifera","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.fatosefotosnews.com.br\/?p=117466","title":{"rendered":"Plen\u00e1rio adia decis\u00e3o sobre distribui\u00e7\u00e3o de recursos da pesquisa petrol\u00edfera"},"content":{"rendered":"
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O projeto que cria diretrizes para incentivar a pesquisa de novas tecnologias de explora\u00e7\u00e3o e produ\u00e7\u00e3o de petr\u00f3leo e g\u00e1s natural (PL 5.066\/2020<\/a>) deve voltar ao Plen\u00e1rio na pr\u00f3xima semana. Diante da falta de acordo para a vota\u00e7\u00e3o nesta quarta-feira (9), o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, retirou a mat\u00e9ria de pauta.<\/p>\n

O projeto determina que repasses da a Cl\u00e1usula de Pesquisa, Desenvolvimento e Inova\u00e7\u00e3o \u2014 prevista nos contratos de produ\u00e7\u00e3o entre a Ag\u00eancia Nacional do Petr\u00f3leo, G\u00e1s Natural e Combust\u00edveis (ANP) e as operadoras \u2014 sejam distribu\u00eddos entre universidades e centros de pesquisa de todo o pa\u00eds, de tal forma que cada regi\u00e3o receba, no m\u00ednimo, 10% deles, com garantia de recursos para projetos j\u00e1 contratados ou iniciados.<\/p>\n

Senadores favor\u00e1veis ao projeto argumentam que ele garante uma distribui\u00e7\u00e3o mais igualit\u00e1ria de recursos para pesquisa entre diferentes estados e regi\u00f5es do pa\u00eds. Autor do texto,\u00a0Pl\u00ednio Val\u00e9rio (PSDB-AM) disse que o projeto busca a “justi\u00e7a”.<\/p>\n

\u2014 Queremos promover mais justi\u00e7a para todas as regi\u00f5es. O hist\u00f3rico de investimentos mostra que normalmente \u00e9 desigual. Precisamos de dinheiro para pesquisar. Precisamos colocar na lei, porque sabemos que o tratamento \u00e9 diferenciado [entre as regi\u00f5es] \u2014 afirmou.<\/p>\n

A mat\u00e9ria foi relatada pelo senador Chico Rodrigues (PSB-RR) na Comiss\u00e3o de Ci\u00eancia e Tecnologia (CCT) e pelo senador Astronauta Marcos Pontes (PL-SP) na Comiss\u00e3o de Servi\u00e7os de Infraestrutura (CI).<\/p>\n

\u2014 Essas medidas poder\u00e3o viabilizar investimentos privados, principalmente no Norte e Nordeste, gerando milhares de empregos diretos e indiretos \u2014 afirmou Rodrigues.<\/p>\n

J\u00e1 Lucas Barreto (PSD-AP) pediu uma mobiliza\u00e7\u00e3o pela Regi\u00e3o Amaz\u00f4nica. Ele apontou que os recursos, hoje, s\u00e3o bem maiores para o estado do Rio de Janeiro, por exemplo, do que para os estados do Norte.\u00a0<\/p>\n

Para Fl\u00e1vio Bolsonaro (PL-RJ), \u00e9 natural que estados como o Rio de Janeiro recebam mais recursos e mais pesquisas, pois eles contam com especificidades relacionadas aos seus aspectos naturais, como reservas de petr\u00f3leo. Ele disse que o Rio de Janeiro “n\u00e3o tem nenhum privil\u00e9gio” e que a l\u00f3gica atual \u00e9 a demanda do interesse por parte de empresas e universidades.<\/p>\n

Diante das diverg\u00eancias, o presidente Davi retirou de of\u00edcio o projeto de pauta.<\/p>\n

Pela proposta, as pesquisas para aquisi\u00e7\u00e3o de dados geol\u00f3gicos, geoqu\u00edmicos e geof\u00edsicos em bacias sedimentares localizadas em \u00e1reas terrestres dever\u00e3o receber, durante cinco anos, pelo menos 5% do total dos recursos da Cl\u00e1usula de Pesquisa, Desenvolvimento e Inova\u00e7\u00e3o, prevista nos contratos de produ\u00e7\u00e3o entre a Ag\u00eancia Nacional do Petr\u00f3leo, G\u00e1s Natural e Combust\u00edveis (ANP) e as operadoras.<\/p>\n

O projeto teve pareceres favor\u00e1veis na CCT e na CI e, se for aprovado pelo Plen\u00e1rio, seguir\u00e1 para a C\u00e2mara dos Deputados.<\/p>\n

Ag\u00eancia Senado (Reprodu\u00e7\u00e3o autorizada mediante cita\u00e7\u00e3o da Ag\u00eancia Senado)<\/small><\/p>\n

Fonte: Ag\u00eancia Senado<\/a><\/p>\n<\/div>\n

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