{"id":117470,"date":"2025-04-09T19:34:06","date_gmt":"2025-04-09T22:34:06","guid":{"rendered":"https:\/\/www.fatosefotosnews.com.br\/ci-vai-debater-partilha-de-infraestrutura-de-energia-e-telecomunicacoes\/"},"modified":"2025-04-09T19:34:06","modified_gmt":"2025-04-09T22:34:06","slug":"ci-vai-debater-partilha-de-infraestrutura-de-energia-e-telecomunicacoes","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.fatosefotosnews.com.br\/?p=117470","title":{"rendered":"CI vai debater partilha de infraestrutura de energia e telecomunica\u00e7\u00f5es"},"content":{"rendered":"
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A Comiss\u00e3o de Infraestrutura (CI) aprovou nessa ter\u00e7a-feira (8) a realiza\u00e7\u00e3o de audi\u00eancia p\u00fablica para debater o projeto de lei que prop\u00f5e mudan\u00e7as no compartilhamento de postes, dutos e condutos por prestadoras de servi\u00e7os de telecomunica\u00e7\u00f5es e concession\u00e1rias de energia el\u00e9trica. A data ainda n\u00e3o foi marcada.<\/p>\n

O PL 3.220\/2019<\/a>, de autoria do senador Weverton (PDT-MA), regulamenta o compartilhamento de infraestrutura entre distribuidoras de energia el\u00e9trica, prestadoras de servi\u00e7os de telecomunica\u00e7\u00f5es e empresas do setor de petr\u00f3leo. A proposta visa estabelecer regras claras para a utiliza\u00e7\u00e3o compartilhada de postes e demais estruturas, visando a otimiza\u00e7\u00e3o de recursos e a promo\u00e7\u00e3o da concorr\u00eancia no mercado.<\/p>\n

A realiza\u00e7\u00e3o do debate foi proposta pelo senador Esperidi\u00e3o Amin (PP-SC).<\/p>\n

\u201cComo se trata de mat\u00e9ria pol\u00eamica e com interesses que podem ser adversos, \u00e9 de suma import\u00e2ncia o debate com os diversos setores para melhores esclarecimentos e entender os principais pontos de cada setor. Consideramos que o tema merece uma discuss\u00e3o mais ampla\u201d, destaca o senador no requerimento de audi\u00eancia p\u00fablica”, diz o requerimento (REQ 27\/2025 \u2013 CI<\/a>).<\/p>\n

Amazonas Energia<\/strong><\/h3>\n

A comiss\u00e3o tamb\u00e9m aprovou requerimento de informa\u00e7\u00f5es ao diretor-geral da Ag\u00eancia Nacional de Energia El\u00e9trica (Aneel), Sandoval de Araujo Feitosa Neto, sobre poss\u00edvel acordo relacionado \u00e0 transfer\u00eancia de controle societ\u00e1rio da Amazonas Energia S\/A, prestadora do servi\u00e7o p\u00fablico de distribui\u00e7\u00e3o de energia el\u00e9trica no Estado do Amazonas, ap\u00f3s o fim da vig\u00eancia da Medida Provis\u00f3ria (MP) 1.232\/2024<\/a>. O requerimento foi apresentado pelo senador Marcos Rog\u00e9rio (PL-RO), que preside a CI.<\/p>\n

Apesar de a MP ter expirado em 10 de outubro de 2024, os executivos da Amazonas Energia S\/A assinaram o aditivo contratual que incorporava o plano de transfer\u00eancia determinado pelo Poder Judici\u00e1rio j\u00e1 na madrugada no dia 11 de outubro, ou seja, ap\u00f3s expirada a medida.<\/p>\n

A validade jur\u00eddica da assinatura foi contestada pela Aneel, a partir do argumento de que a incorpora\u00e7\u00e3o do termo ao ordenamento jur\u00eddico e regulat\u00f3rio violaria a Constitui\u00e7\u00e3o, que prev\u00ea o prazo m\u00e1ximo de 120 dias para a vig\u00eancia de uma MP.<\/p>\n

\u201cCausa espanto que a Aneel, mesmo tendo questionado a constitucionalidade do termo aditivo assinado na madrugada no dia 11 de outubro de 2024, tenha optado, sem a devida transpar\u00eancia, por iniciar tratativas para um acordo com a mencionada empresa. Enfatiza-se: a ag\u00eancia planeja realizar um acordo envolvendo um ato jur\u00eddico inconstitucional, o que n\u00e3o tem qualquer cabimento jur\u00eddico e moral\u201d, destaca Marcos Rog\u00e9rio em seu requerimento (REQ 35\/2025 \u2013 CI<\/a>).<\/p>\n

Aeroporto de Macap\u00e1<\/strong><\/h3>\n

A comiss\u00e3o aprovou ainda requerimento do senador Randolfe Rodrigues (PT-AP) que convida o diretor da Ag\u00eancia Nacional de Avia\u00e7\u00e3o Civil (Anac), Tiago Sousa Pereira, a comparecer ao colegiado para prestar esclarecimentos sobre a inefici\u00eancia na presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os aos usu\u00e1rios do Aeroporto Internacional de Macap\u00e1 (AP).<\/p>\n

\u201cUrgente a necessidade de se elucidar a raz\u00e3o pela qual o Aeroporto Internacional de Macap\u00e1 (Alberto Alcolumbre) est\u00e1 passando por um processo de gest\u00e3o ineficiente que tem gerado constantes reclama\u00e7\u00f5es de seus usu\u00e1rios. V\u00e1rias imagens foram enviadas por meus conterr\u00e2neos, mostrando problemas como materiais caindo do teto, o que gera alto risco iminente para os usu\u00e1rios\u201d destaca o senador em seu requerimento (REQ 32\/2025 \u2013 CI<\/a>).<\/p>\n

Ag\u00eancia Senado (Reprodu\u00e7\u00e3o autorizada mediante cita\u00e7\u00e3o da Ag\u00eancia Senado)<\/small><\/p>\n

Fonte: Ag\u00eancia Senado<\/a><\/p>\n<\/div>\n

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