{"id":117510,"date":"2025-04-09T20:32:40","date_gmt":"2025-04-09T23:32:40","guid":{"rendered":"https:\/\/www.fatosefotosnews.com.br\/projeto-que-amplia-para-20-anos-prazo-de-protecao-a-cultivares-vai-a-camara\/"},"modified":"2025-04-09T20:32:40","modified_gmt":"2025-04-09T23:32:40","slug":"projeto-que-amplia-para-20-anos-prazo-de-protecao-a-cultivares-vai-a-camara","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.fatosefotosnews.com.br\/?p=117510","title":{"rendered":"Projeto que amplia para 20 anos prazo de prote\u00e7\u00e3o a cultivares vai \u00e0 C\u00e2mara"},"content":{"rendered":"
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A Comiss\u00e3o de Agricultura (CRA) aprovou, em turno suplementar, texto alternativo do senador Luis Carlos Heinze (PP-RS) \u00e0 proposta do ex-senador Givago Ten\u00f3rio (AL) que aumenta para 20 anos o prazo de prote\u00e7\u00e3o a cultivares, com exce\u00e7\u00e3o das videiras, das \u00e1rvores frut\u00edferas e florestais, das flores e das \u00e1rvores e plantas ornamentais, e seus porta-enxertos, que ser\u00e3o protegidos por 25 anos. O presidente da CRA, senador Zequinha Marinho (Podemos-PA), comandou a reuni\u00e3o.<\/span><\/p>\n

Cultivares s\u00e3o variedades de plantas selecionadas por possu\u00edrem um conjunto \u00fanico de caracter\u00edsticas gen\u00e9ticas e aparentes que as distinguem de plantas semelhantes da mesma esp\u00e9cie. O projeto seguir\u00e1 para a C\u00e2mara dos Deputados, a n\u00e3o ser que haja recurso para ser examinado pelo Plen\u00e1rio.<\/span><\/p>\n

O<\/span> PLS 404\/2018<\/span><\/a> altera a Lei de Prote\u00e7\u00e3o de Cultivares (<\/span>Lei 9.456<\/span><\/a>) que prev\u00ea atualmente prazo geral de prote\u00e7\u00e3o de 15 anos ou 18 anos para videiras, cana-de-a\u00e7\u00facar e \u00e1rvores frut\u00edferas, florestais e ornamentais, e seus porta-enxertos. Pelo texto aprovado, os cultivares de \u00e1rvores florestais que estiverem protegidos na data de publica\u00e7\u00e3o da futura lei tamb\u00e9m teriam prazo estendido para 25 anos.<\/span><\/p>\n

\u201cO Brasil hoje \u00e9 um dos maiores produtores de alimentos do mundo. \u00c9 fundamental melhorarmos as condi\u00e7\u00f5es de quem se dedica \u00e0 produ\u00e7\u00e3o de mudas. Faltava uma legisla\u00e7\u00e3o, que estamos apresentando agora. O projeto tem o objetivo de aumentar o prazo de prote\u00e7\u00e3o de cultivares\u201d, afirma Heinze no seu relat\u00f3rio.<\/span><\/p>\n

O senador proibiu guarda, plantio, multiplica\u00e7\u00e3o, venda, troca, e distribui\u00e7\u00e3o de sementes e mudas de cultivares protegidas de flores e plantas ornamentais por pequenos produtores e produtores familiares, atualmente permitida pela legisla\u00e7\u00e3o. Ele justifica a mudan\u00e7a afirmando que \u201co direito \u00e0 prote\u00e7\u00e3o de cultivares no pa\u00eds restou significativamente esvaziado por esses dispositivos, reduzindo a escala do mercado de cultivares protegidas, e inviabilizando o melhoramento gen\u00e9tico no setor\u201d.\u00a0<\/span><\/p>\n

Conven\u00e7\u00e3o<\/b><\/h3>\n

O objetivo da proposta, de acordo com o autor, \u00e9 adequar a legisla\u00e7\u00e3o nacional \u00e0s novas regras da Uni\u00e3o Internacional para a Prote\u00e7\u00e3o das Obten\u00e7\u00f5es de Vegetais (Upov), da qual o Brasil faz parte desde 1999. A Upov \u00e9 respons\u00e1vel pela implementa\u00e7\u00e3o da Conven\u00e7\u00e3o Internacional de Prote\u00e7\u00e3o de Novas Variedades de Plantas, que visa uniformizar mundialmente essa prote\u00e7\u00e3o. O objetivo \u00e9 incentivar o desenvolvimento de novas cultivares e seus conceitos b\u00e1sicos sobre a prote\u00e7\u00e3o, que devem ser inclu\u00eddos na legisla\u00e7\u00e3o dos pa\u00edses membros.<\/span><\/p>\n

Para Heinze, \u201ca amplia\u00e7\u00e3o dos prazos de prote\u00e7\u00e3o \u00e9 essencial para fomentar o investimento no desenvolvimento de novas variedades e garantir a sustentabilidade econ\u00f4mica do setor\u201d. Ele d\u00e1 como exemplo o cultivo de eucalipto, que tem um ciclo de seis a sete anos. O desenvolvimento de uma nova variedade pode levar de 12 a 20 anos, ou seja, seria essencial ter uma prote\u00e7\u00e3o de 25 anos para que a empresa tenha retorno do capital investido na pesquisa e desenvolvimento do novo cultivar.<\/span><\/p>\n

O relator argumenta ainda que \u201csegundo dados da Ind\u00fastria Brasileira de \u00c1rvores, o setor de \u00e1rvores plantadas \u00e9 respons\u00e1vel por gerar cerca de 3,8 milh\u00f5es de empregos e R$ 11,3 bilh\u00f5es em tributos federais\u201d. Os 7,8 milh\u00f5es de hectares de \u00e1rvores plantadas absorvem 1,7 bilh\u00e3o de toneladas de CO2 da atmosfera, al\u00e9m de auxiliar na restaura\u00e7\u00e3o de \u00e1reas degradadas e na redu\u00e7\u00e3o das mudan\u00e7as clim\u00e1ticas.<\/span><\/p>\n

Ag\u00eancia Senado (Reprodu\u00e7\u00e3o autorizada mediante cita\u00e7\u00e3o da Ag\u00eancia Senado)<\/small><\/p>\n

Fonte: Ag\u00eancia Senado<\/a><\/p>\n<\/div>\n

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