{"id":117542,"date":"2025-04-09T22:01:10","date_gmt":"2025-04-10T01:01:10","guid":{"rendered":"https:\/\/www.fatosefotosnews.com.br\/camara-aprova-projeto-que-cria-programa-de-saude-mental-para-pessoas-idosas-acompanhe\/"},"modified":"2025-04-09T22:01:10","modified_gmt":"2025-04-10T01:01:10","slug":"camara-aprova-projeto-que-cria-programa-de-saude-mental-para-pessoas-idosas-acompanhe","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.fatosefotosnews.com.br\/?p=117542","title":{"rendered":"C\u00e2mara aprova projeto que cria programa de sa\u00fade mental para pessoas idosas; acompanhe"},"content":{"rendered":"
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A C\u00e2mara dos Deputados aprovou projeto de lei que cria um programa de sa\u00fade mental voltado \u00e0 popula\u00e7\u00e3o idosa. O texto ser\u00e1 enviado ao Senado.<\/p>\n

De autoria do deputado Andr\u00e9 Janones (Avante-MG), o Projeto de Lei 127\/24 foi aprovado nesta quarta-feira (9) com reda\u00e7\u00e3o elaborada pelo relator, deputado Eriberto Medeiros (PSB-PE).<\/p>\n

O texto do relator altera o Estatuto da Pessoa Idosa e atribui ao Sistema \u00danico de Sa\u00fade (SUS) a implanta\u00e7\u00e3o do programa, com prioridade para a\u00e7\u00f5es que beneficiem a popula\u00e7\u00e3o idosa em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade.<\/p>\n

As a\u00e7\u00f5es de promo\u00e7\u00e3o da sa\u00fade mental ser\u00e3o estendidas aos cuidadores, com a realiza\u00e7\u00e3o de campanhas de conscientiza\u00e7\u00e3o e capacita\u00e7\u00e3o para profissionais de sa\u00fade, profissionais de assist\u00eancia social e familiares. A inten\u00e7\u00e3o \u00e9 aprimorar o acolhimento e o cuidado de pessoas idosas com transtornos mentais.<\/p>\n

Um relat\u00f3rio anual sobre as atividades do programa dever\u00e1 ser elaborado por todas as esferas de governo (municipal, estadual e federal), com divulga\u00e7\u00e3o ampla, observando a Lei Geral de Prote\u00e7\u00e3o de Dados (LGPD).<\/p>\n

Debate em Plen\u00e1rio<\/strong>
Para a deputada Maria do Ros\u00e1rio (PT-RS), a popula\u00e7\u00e3o idosa vivenciar\u00e1 maior autonomia e possibilidade de cidadania e preven\u00e7\u00e3o do adoecimento com o programa a ser criado. “As popula\u00e7\u00f5es mais empobrecidas precisam de aten\u00e7\u00e3o ainda maior para garantir envelhecimento ativo, saud\u00e1vel, humano e com autonomia”, afirmou.<\/p>\n

O deputado Eli Borges (PL-TO) destacou que a pol\u00edtica de apoio aos idosos \u00e9 extremamente necess\u00e1ria. “O projeto amplia todo o apoio dos cuidadores”, disse.<\/p>\n

O total de idosos no Brasil chega a 33 milh\u00f5es de pessoas, cerca de 15% da popula\u00e7\u00e3o, de acordo com o Censo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estat\u00edstica (IBGE<\/span>) de 2022.<\/p>\n

Saiba mais sobre a tramita\u00e7\u00e3o de projetos de lei<\/a><\/p>\n

Reportagem \u2013 Eduardo Piovesan e Tiago Miranda
Edi\u00e7\u00e3o \u2013 Pierre Triboli<\/p>\n<\/p>\n<\/div>\n

Fonte: C\u00e2mara dos Deputados<\/a><\/p>\n<\/div>\n

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