{"id":117779,"date":"2025-04-10T15:31:52","date_gmt":"2025-04-10T18:31:52","guid":{"rendered":"https:\/\/www.fatosefotosnews.com.br\/mdic-lanca-edital-para-selecao-de-instituicoes-para-aplicacao-de-indice-de-melhoria-regulatoria\/"},"modified":"2025-04-10T15:31:52","modified_gmt":"2025-04-10T18:31:52","slug":"mdic-lanca-edital-para-selecao-de-instituicoes-para-aplicacao-de-indice-de-melhoria-regulatoria","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.fatosefotosnews.com.br\/?p=117779","title":{"rendered":"MDIC lan\u00e7a edital para sele\u00e7\u00e3o de institui\u00e7\u00f5es para aplica\u00e7\u00e3o de \u00edndice de Melhoria Regulat\u00f3ria"},"content":{"rendered":"
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O Minist\u00e9rio do Desenvolvimento, Ind\u00fastria, Com\u00e9rcio e Servi\u00e7os (MDIC), por meio da Secretaria de Competitividade e Pol\u00edtica Regulat\u00f3ria (SCPR), lan\u00e7ou edital em que busca firmar parcerias com institui\u00e7\u00f5es interessadas em apoiar a aplica\u00e7\u00e3o, o acompanhamento e a apura\u00e7\u00e3o do \u00cdndice de Capacidade Institucional para a Regula\u00e7\u00e3o (I-CIR), que mede a maturidade regulat\u00f3ria.<\/p>\n

O I-CIR faz parte da Estrat\u00e9gia de Melhoria Regulat\u00f3ria e, concebido originalmente para mensurar a maturidade das ag\u00eancias reguladoras dos setores de infraestrutura, passou por uma reformula\u00e7\u00e3o de modo a poder ser aplicado a \u00f3rg\u00e3os e entidades com compet\u00eancias regulat\u00f3rias em diversos setores.<\/p>\n

Institui\u00e7\u00f5es proponentes dever\u00e3o encaminhar manifesta\u00e7\u00e3o de interesse pelo correio eletr\u00f4nico cgmr.dereg@mdic.gov.br<\/a> no per\u00edodo de 15 de abril a 15 de maio de 2025.<\/p>\n

Composto por vari\u00e1veis de acompanhamento que permitem diagnosticar a capacidade institucional e regulat\u00f3ria dos \u00f3rg\u00e3os e entidades, o I-CIR oferece uma vis\u00e3o clara do n\u00edvel de maturidade regulat\u00f3ria das institui\u00e7\u00f5es no Brasil, assim como vulnerabilidades que demandem ajustes.<\/p>\n

A parceria ter\u00e1 como foco auxiliar o processo de aplica\u00e7\u00e3o de question\u00e1rio, revisar as respostas submetidas, validando dados e as evid\u00eancias encaminhadas, al\u00e9m de verificar a consist\u00eancia e a qualidade das informa\u00e7\u00f5es reportadas. O acesso \u00e0s respostas, dados e evid\u00eancias submetidas ser\u00e1 realizado pelo sistema de informa\u00e7\u00e3o Monitor BPR, desenvolvido para esse fim.<\/p>\n

Podem participar desse processo institui\u00e7\u00f5es, nacionais ou estrangeiras, em conformidade com a legisla\u00e7\u00e3o vigente no pa\u00eds, de prefer\u00eancia com experi\u00eancia em atividades voltadas \u00e0 colabora\u00e7\u00e3o com o setor p\u00fablico na promo\u00e7\u00e3o e implementa\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas.<\/p>\n

As institui\u00e7\u00f5es interessadas dever\u00e3o encaminhar no e-mail \u00e0 SCPR\/MDIC a proposta que descreva como pode auxiliar na execu\u00e7\u00e3o do I-CIR, al\u00e9m de informar a disponibilidade de equipe e recursos pr\u00f3prios para a execu\u00e7\u00e3o da parceria, al\u00e9m de demonstrar capacidade t\u00e9cnica para realiza\u00e7\u00e3o de atividades e produtos essenciais como aux\u00edlio aos reguladores no manuseio do sistema Monitor BPR, no preenchimento das informa\u00e7\u00f5es solicitadas, acompanhamento da recep\u00e7\u00e3o dos dados reportados pelos reguladores ao Monitor BPR, an\u00e1lise e valida\u00e7\u00e3o de evid\u00eancias inseridas e elabora\u00e7\u00e3o de relat\u00f3rios.<\/p>\n

Confira o edital completo neste link<\/a>.
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Fonte: Minist\u00e9rio do Desenvolvimento, Ind\u00fastria, Com\u00e9rcio e Servi\u00e7os<\/a><\/p>\n<\/div>\n

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