{"id":117785,"date":"2025-04-10T16:02:25","date_gmt":"2025-04-10T19:02:25","guid":{"rendered":"https:\/\/www.fatosefotosnews.com.br\/comissao-aprova-projeto-que-incentiva-solucoes-individuais-para-esgoto-em-areas-rurais\/"},"modified":"2025-04-10T16:02:25","modified_gmt":"2025-04-10T19:02:25","slug":"comissao-aprova-projeto-que-incentiva-solucoes-individuais-para-esgoto-em-areas-rurais","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.fatosefotosnews.com.br\/?p=117785","title":{"rendered":"Comiss\u00e3o aprova projeto que incentiva solu\u00e7\u00f5es individuais para esgoto em \u00e1reas rurais"},"content":{"rendered":"
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A Comiss\u00e3o de Agricultura, Pecu\u00e1ria, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da C\u00e2mara dos Deputados aprovou projeto de lei que cria incentivos para solu\u00e7\u00f5es individuais de tratamento de esgoto em \u00e1reas rurais, como a instala\u00e7\u00e3o de fossas s\u00e9pticas biodigestoras e de jardins filtrantes.<\/p>\n

O texto prev\u00ea que os governos federal, estadual e municipal desenvolver\u00e3o a\u00e7\u00f5es para orientar a popula\u00e7\u00e3o rural sobre a instala\u00e7\u00e3o, a utiliza\u00e7\u00e3o e a manuten\u00e7\u00e3o dos equipamentos, garantindo acompanhamento permanente e assist\u00eancia t\u00e9cnica \u00e0s propriedades rurais.<\/p>\n

As fossas s\u00e9pticas s\u00e3o estruturas de esgotamento sanit\u00e1rio pr\u00f3prias para o tratamento de dejetos humanos por meio de biodigest\u00e3o. J\u00e1 os jardins filtrantes s\u00e3o estruturas de tratamento de \u00e1guas cinza \u2013 efluentes provenientes de pias, tanques, chuveiros e assemelhados.<\/p>\n

O texto aprovado cont\u00e9m altera\u00e7\u00f5es sugeridas pelo relator, deputado Evair Vieira de Melo (PP-ES), para evitar conflitos entre os incentivos propostos e normas editadas por ag\u00eancias reguladoras dos estados.<\/p>\n

O relator tamb\u00e9m condicionou o uso das solu\u00e7\u00f5es individuais \u00e0 aus\u00eancia de redes p\u00fablicas de saneamento ou \u00e0 comprova\u00e7\u00e3o de inviabilidade t\u00e9cnica. Segundo ele, o objetivo \u00e9 preservar o princ\u00edpio da universaliza\u00e7\u00e3o do saneamento b\u00e1sico.<\/p>\n

\u201cO objetivo \u00e9 assegurar que as solu\u00e7\u00f5es alternativas n\u00e3o sejam empregadas em situa\u00e7\u00f5es onde existam sistemas p\u00fablicos dispon\u00edveis ou tecnicamente vi\u00e1veis, evitando pr\u00e1ticas que possam comprometer a efici\u00eancia, seguran\u00e7a e sustentabilidade do saneamento b\u00e1sico\u201d, disse Mello.<\/p>\n

Melo ressaltou por fim, que a ideia central da proposta original, Projeto de Lei 1944\/23<\/a>, da senadora Jussara Lima (PSD-PI), est\u00e1 de acordo com um estudo do BNDES que aponta as solu\u00e7\u00f5es individualizadas de tratamento de esgoto como \u201cbastante adequadas\u201d para \u00e1reas rurais menos densas e mais isoladas.<\/p>\n

Em 2019, segundo a Funda\u00e7\u00e3o Nacional de Sa\u00fade (Funasa), 79,4% dos brasileiros em \u00e1reas rurais, cerca de 30 milh\u00f5es de pessoas, n\u00e3o possu\u00edam atendimento adequado de esgotamento sanit\u00e1rio.<\/p>\n

Proximas etapas<\/strong>
O projeto ser\u00e1 ainda analisado, em car\u00e1ter conclusivo<\/span>, pelas comiss\u00f5es de Desenvolvimento Urbano; e de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a e de Cidadania.<\/p>\n