{"id":117787,"date":"2025-04-10T16:02:27","date_gmt":"2025-04-10T19:02:27","guid":{"rendered":"https:\/\/www.fatosefotosnews.com.br\/tjac-realiza-mutirao-saude-e-direito-para-fomentar-conciliacao-e-agilidade\/"},"modified":"2025-04-10T16:02:27","modified_gmt":"2025-04-10T19:02:27","slug":"tjac-realiza-mutirao-saude-e-direito-para-fomentar-conciliacao-e-agilidade","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.fatosefotosnews.com.br\/?p=117787","title":{"rendered":"TJAC realiza mutir\u00e3o “Sa\u00fade \u00e9 Direito” para fomentar concilia\u00e7\u00e3o e agilidade"},"content":{"rendered":"
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Com 60 processos pautados, audi\u00eancias de concilia\u00e7\u00e3o foram realizadas no F\u00f3rum C\u00edvel na Cidade da Justi\u00e7a em Rio Branco, nesta quinta-feira, 10, com intuito de responder as pessoas e agilizar o julgamento das demandas judiciais por sa\u00fade<\/em><\/strong><\/p>\n

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Dando continuidade nas atividades da Semana Nacional da Sa\u00fade iniciou nesta quinta-feira, 10, mutir\u00e3o de audi\u00eancias de concilia\u00e7\u00e3o \u201cSa\u00fade \u00e9 Direito\u201d, no F\u00f3rum C\u00edvel na Cidade da Justi\u00e7a em Rio Branco. O objetivo do esfor\u00e7o concentrado \u00e9 garantir direitos e agilizar o julgamento de processos da \u00e1rea.<\/p>\n

Foram pautadas 60 audi\u00eancias para acontecerem no per\u00edodo da manh\u00e3. A t\u00f4nica da atividade foi resolver as quest\u00f5es com media\u00e7\u00e3o e concilia\u00e7\u00e3o. Assim como foi o caso do Francisco F\u00e9lix Camur\u00e7a, 54 anos, ele tinha entrado com processo em 2024, buscando medicamento por conta da diabetes. A resposta veio agora com o acordo firmado entre ele e a Secretaria de Estado de Sa\u00fade (Sesacre).<\/p>\n

Emocionado por ver solu\u00e7\u00e3o ao seu problema, que est\u00e1 afetando a vista, Francisco agradeceu e espera que logo receba o rem\u00e9dio: \u201ccada dia que passa, cada minuto, eu estou perdendo a vis\u00e3o, eu dependo muito desse tratamento. Eu t\u00f4 feliz com esse resultado\u201d.<\/p>\n

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A demanda por sa\u00fade \u00e9 grande e cada dia a popula\u00e7\u00e3o busca mais o Judici\u00e1rio para solicitar medicamentos, procedimentos cir\u00fargicos, tratamentos e outros. Por isso, o Conselho Nacional de Justi\u00e7a (CNJ) com o F\u00f3rum Nacional do Judici\u00e1rio da Sa\u00fade (Fonajus) solicitou aos tribunais do pa\u00eds a realiza\u00e7\u00e3o do evento.<\/p>\n

O presidente do Tribunal de Justi\u00e7a do Acre (TJAC), desembargador Laudivon Nogueira, apresentou dados nacionais sobre essa situa\u00e7\u00e3o, na abertura da Semana: \u201catualmente, h\u00e1 no pa\u00eds um acervo superior a 800 mil processos envolvendo demandas relacionadas \u00e0 sa\u00fade p\u00fablica e suplementar. N\u00e3o \u00e9 pouca coisa. E n\u00f3s sabemos que na \u00e1rea da sa\u00fade n\u00e3o \u00e9 assunto para se esperar\u201d<\/p>\n

No estado, o Comit\u00ea Estadual de Sa\u00fade do Acre (Coeas) do TJ com apoio da Corregedoria-Geral da Justi\u00e7a (Coger), Escola do Poder Judici\u00e1rio (Esjud) e da Ger\u00eancia de Qualidade de Vida (Gevid) promove as atividades da Semana, entre os dias 7 a 11 de abril. Mas, neste mutir\u00e3o diversas institui\u00e7\u00f5es do Sistema de Justi\u00e7a e da \u00e1rea privada e p\u00fablica de sa\u00fade engajaram-se.<\/p>\n

Articula\u00e7\u00e3o e concilia\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n

Outro aspecto da \u00e1rea, \u00e9 a necessidade de celeridade. Casos de sa\u00fade geram danos, dores, inclusive risco \u00e0 vida das pessoas. Por isso, a articula\u00e7\u00e3o da atividade com estimulo a concilia\u00e7\u00e3o visa responder de forma r\u00e1pida as pessoas, como explicou o juiz de Direito Marcelo Coelho, presidente do Coeas. Para preparar o mutir\u00e3o, o magistrado reuniu-se e com empresas e \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos, esclarecendo a atividade e pedindo que as equipes trouxessem propostas para as audi\u00eancias.<\/p>\n

\u201cEstamos bem satisfeitos com o \u00edndice de acordo e mais satisfeitos ainda porque as pessoas que procuraram o Judici\u00e1rio est\u00e3o tendo suas quest\u00f5es resolvidas, est\u00e3o tendo solu\u00e7\u00e3o para aquilo que viram procurar. Ent\u00e3o, isso nos gratifica ainda mais\u201d, disse o magistrado.<\/p>\n

O defensor p\u00fablico, Celso Ara\u00fajo, tamb\u00e9m destacou a import\u00e2ncia da resolu\u00e7\u00e3o r\u00e1pida dessas quest\u00f5es, com a concilia\u00e7\u00e3o. \u201cEssa a\u00e7\u00e3o \u00e9 importante para trazer celeridade, \u00e0s vezes os assistidos demoram para ter um pedido, \u00e0s vezes seis meses ou um ano, para ter um pedido analisado. E a concilia\u00e7\u00e3o \u00e9 a melhor forma, porque traz rapidez para o processo e soluciona o caso. Temos feito muitos acordos no dia de hoje e fico feliz. Espero que tenham mais a\u00e7\u00f5es assim\u201d, disse o defensor.<\/p>\n

Durante a manh\u00e3, o corregedor-geral da Justi\u00e7a, desembargador Nonato Maia, visitou as audi\u00eancias e o secret\u00e1rio de Estado da Sa\u00fade, Pedro Pascoal tamb\u00e9m. Al\u00e9m disso, equipes jur\u00eddicas da Sesacre, Procuradoria Geral do Estado (PGE) e da Defensoria P\u00fablica participam do mutir\u00e3o.<\/p>\n

Para o secret\u00e1rio de Sa\u00fade, Pedro Pascal, a concilia\u00e7\u00e3o contribu\u00ed com a agilidade nessas quest\u00f5es. \u201cN\u00f3s temos observado uma tend\u00eancia de um aumento significativo nos processos que envolvem a sa\u00fade. N\u00f3s sabemos que nem sempre \u00e9 a melhor a sa\u00edda, talvez uma concilia\u00e7\u00e3o entre os envolvidos daria uma maior celeridade. Ent\u00e3o, n\u00f3s temos o entendimento que a sa\u00fade n\u00e3o pode esperar. N\u00f3s temos o entendimento que uma concilia\u00e7\u00e3o hoje \u00e9 o melhor instrumento para dar vaz\u00e3o no n\u00famero de processos, para cumprir esses processos no menor per\u00edodo poss\u00edvel\u201d.<\/p>\n

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Fonte: Tribunal de Justi\u00e7a \u2013 AC<\/a><\/p>\n<\/div>\n

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