{"id":117952,"date":"2025-04-10T23:30:08","date_gmt":"2025-04-11T02:30:08","guid":{"rendered":"https:\/\/www.fatosefotosnews.com.br\/seplan-potencializa-planejamento-estrategico-dos-municipios-durante-1o-encontro-estadual-de-secretarias-municipais-de-comunicacao-de-planejamento-e-desenvolvimento-economico\/"},"modified":"2025-04-10T23:30:08","modified_gmt":"2025-04-11T02:30:08","slug":"seplan-potencializa-planejamento-estrategico-dos-municipios-durante-1o-encontro-estadual-de-secretarias-municipais-de-comunicacao-de-planejamento-e-desenvolvimento-economico","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.fatosefotosnews.com.br\/?p=117952","title":{"rendered":"Seplan potencializa planejamento estrat\u00e9gico dos munic\u00edpios durante 1\u00ba Encontro Estadual de Secretarias Municipais de Comunica\u00e7\u00e3o, de Planejamento e Desenvolvimento Econ\u00f4mico"},"content":{"rendered":"
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O Governo do Acre, por meio das Secretarias de Estado de Planejamento (Seplan) e Comunica\u00e7\u00e3o (Secom), promoveu nesta quinta-feira, 10, o <\/span>1<\/span>\u00ba Encontro Estadual de Secretarias Municipais de Comunica\u00e7\u00e3o, Planejamento e Desenvolvimento Econ\u00f4mico<\/span><\/strong>.<\/span><\/a> O evento foi realizado na sede da Ordem dos Advogados do Brasil \u2013 Seccional Acre (OAB\/AC), em Rio Branco, reunindo representantes dos 22 munic\u00edpios do estado.<\/span><\/p>\n

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Representantes das secretarias municipais de planejamento e desenvolvimento econ\u00f4mico dos 22 munic\u00edpios acreanos participaram do 1\u00ba Encontro Estadual promovido pela Seplan e Secom. Foto: Ingrid Kelly\/Secom<\/figcaption><\/figure>\n

A cerim\u00f4nia de abertura contou com a presen\u00e7a de autoridades do Poder Executivo, Legislativo e Judici\u00e1rio, que foram recepcionadas pelos secret\u00e1rios estaduais\u00a0 de Planejamento, Ricardo Brand\u00e3o, e Comunica\u00e7\u00e3o, Nayara Lessa. A proposta do encontro foi fortalecer o di\u00e1logo entre Estado e munic\u00edpios e alinhar estrat\u00e9gias de desenvolvimento regional e comunica\u00e7\u00e3o p\u00fablica, levando mais efici\u00eancia e informa\u00e7\u00e3o para a popula\u00e7\u00e3o.<\/span><\/p>\n

A programa\u00e7\u00e3o foi dividida em dois momentos distintos. Enquanto os representantes das secretarias municipais de comunica\u00e7\u00e3o participaram de oficinas e palestras voltadas ao aperfei\u00e7oamento da comunica\u00e7\u00e3o institucional, os secret\u00e1rios de planejamento e desenvolvimento econ\u00f4mico participaram de Grupos de Trabalho promovidos pela Seplan, com foco no alinhamento do planejamento estrat\u00e9gico e or\u00e7ament\u00e1rio.<\/span><\/p>\n

Desenvolvimento come\u00e7a nos munic\u00edpios<\/b><\/p>\n

O secret\u00e1rio estadual de Planejamento, Ricardo Brand\u00e3o, destacou que o principal objetivo da iniciativa \u00e9 criar um espa\u00e7o de di\u00e1logo entre o Estado e os munic\u00edpios, fortalecendo a articula\u00e7\u00e3o territorial para o desenvolvimento regional. Segundo ele, o desenvolvimento do Acre precisa come\u00e7ar pelas cidades. \u201cA grande preocupa\u00e7\u00e3o desse evento era criar um ambiente de di\u00e1logo comum entre os munic\u00edpios e o Estado, uma vez que a premissa verdadeira \u00e9 que o desenvolvimento do Estado come\u00e7a no munic\u00edpio\u201d, afirmou.<\/span><\/p>\n

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O secret\u00e1rio de Planejamento, Ricardo Brand\u00e3o, destacou a import\u00e2ncia de construir o desenvolvimento do Acre a partir das realidades dos munic\u00edpios. Foto: Secom<\/figcaption><\/figure>\n

Segundo Ricardo Brand\u00e3o, a proposta do encontro \u00e9 nivelar os conhecimentos dos gestores municipais e prepar\u00e1-los para compreender o que \u00e9 uma pol\u00edtica de desenvolvimento regional, quais s\u00e3o as oportunidades dispon\u00edveis atualmente e como elaborar seus instrumentos de planejamento de maneira alinhada com as diretrizes estaduais e federais.<\/span><\/p>\n

Planejamento e or\u00e7amento<\/b><\/h4>\n

A primeira palestra foi ministrada pela diretora de Planejamento Estrat\u00e9gico e Governan\u00e7a da Seplan, Regiane Oliveira, que apresentou a metodologia de elabora\u00e7\u00e3o do Plano Plurianual (PPA) e o ciclo do planejamento or\u00e7ament\u00e1rio. A proposta foi capacitar os gestores municipais sobre as ferramentas de m\u00e9dio prazo que comp\u00f5em o planejamento p\u00fablico. \u201cO conte\u00fado passado aqui foi em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 metodologia de elabora\u00e7\u00e3o do PPA e tamb\u00e9m sobre o ciclo or\u00e7ament\u00e1rio, com as ferramentas que come\u00e7am com o PPA e orientam a elabora\u00e7\u00e3o da LDO e da LOA\u201d, explicou.<\/span><\/p>\n

A diretora anunciou ainda a realiza\u00e7\u00e3o de futuras capacita\u00e7\u00f5es regionais mais detalhadas sobre o tema, visando alinhar os PPAs municipais ao estadual e ao federal. \u201c\u00c9 fundamental alinhar o planejamento ao or\u00e7amento, para que os munic\u00edpios possam olhar os desafios que a sociedade coloca e, a partir disso, elaborar as a\u00e7\u00f5es que v\u00e3o promover as mudan\u00e7as que esperamos\u201d, disse.<\/span><\/p>\n

A palestra contou com a participa\u00e7\u00e3o remota do analista de Planejamento e Or\u00e7amento, Rafael Martins Neto, mestre em Economia, que atualmente \u00e9 coordenador-geral de Metodologias e Processos de Planejamento da Secretaria Nacional de Planejamento, do Minist\u00e9rio do Planejamento e Or\u00e7amento (MPO). Ele apresentou o panorama da metodologia adotada pelo Governo Federal e as diretrizes para a constru\u00e7\u00e3o integrada dos PPAs entre Uni\u00e3o, estados e munic\u00edpios.<\/span><\/p>\n

Desenvolvimento regional<\/b><\/h4>\n

A segunda palestra foi ministrada pelo chefe do Departamento de Rela\u00e7\u00f5es Interinstitucionais da Seplan, Francimar Cavalcante, que destacou a import\u00e2ncia da cria\u00e7\u00e3o dos F\u00f3runs Municipais de Desenvolvimento Econ\u00f4mico como instrumentos fundamentais para impulsionar o crescimento regional a partir das realidades locais. Segundo ele, o Estado est\u00e1 avan\u00e7ando na consolida\u00e7\u00e3o de sua pol\u00edtica de desenvolvimento, mas refor\u00e7ou que \u201co desenvolvimento deve partir dos munic\u00edpios\u201d. Francimar tamb\u00e9m apontou o atual momento estrat\u00e9gico vivido pelo Acre, com a inaugura\u00e7\u00e3o do Porto de Chancay, no Peru, e a necessidade de que os munic\u00edpios acreanos se integrem ao movimento de exporta\u00e7\u00e3o e aproveitem as novas oportunidades geradas pela Rota Quadrante Rondon.<\/span><\/p>\n

Transfer\u00eancias especiais da Uni\u00e3o<\/b><\/p>\n

O coordenador-geral de Normas da Diretoria de Transfer\u00eancias e Parcerias da Uni\u00e3o do Minist\u00e9rio da Gest\u00e3o e da Inova\u00e7\u00e3o em Servi\u00e7os P\u00fablicos (MGI), Cleber Fernando Almeida, trouxe uma apresenta\u00e7\u00e3o detalhada sobre as transfer\u00eancias especiais da Uni\u00e3o. Segundo ele, o encontro foi uma oportunidade importante para aproximar os munic\u00edpios acreanos do tema e capacit\u00e1-los para a boa execu\u00e7\u00e3o desses recursos. \u201cEssa iniciativa da Seplan \u00e9 super importante porque os munic\u00edpios conseguem entender o assunto e levar para a ponta informa\u00e7\u00f5es extremamente relevantes para a execu\u00e7\u00e3o dos recursos e implanta\u00e7\u00e3o das pol\u00edticas p\u00fablicas\u201d, afirmou.<\/span><\/p>\n

Capacita\u00e7\u00e3o<\/b><\/p>\n

A presidente da Escola Nacional de Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica (Enap), Bet\u00e2nia Lemos, participou do evento para apresentar as oportunidades de capacita\u00e7\u00e3o oferecidas pela institui\u00e7\u00e3o aos servidores p\u00fablicos municipais. <\/span>Em parceria com a Secretaria de Estado de Administra\u00e7\u00e3o (Sead)<\/span><\/strong>,<\/span><\/a> a Enap organizou uma sele\u00e7\u00e3o de cursos remotos adaptados \u00e0 realidade da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica acreana, dispon\u00edveis pelo link: www.escolavirtual.gov.br\/p\/governoac.<\/span><\/p>\n

\u201cQuando a gente como servidor se capacita, a gente consegue prestar um melhor servi\u00e7o p\u00fablico para a popula\u00e7\u00e3o e, com isso, entregar um trabalho de melhor qualidade\u201d, destacou.<\/span><\/p>\n

Solu\u00e7\u00f5es digitais para estados e munic\u00edpios<\/b><\/h4>\n

O coordenador-geral de Coopera\u00e7\u00e3o Federativa em Governo Digital do MGI, Enzo Mayer Tessarolo, tamb\u00e9m integrou a programa\u00e7\u00e3o com uma apresenta\u00e7\u00e3o sobre as solu\u00e7\u00f5es tecnol\u00f3gicas desenvolvidas pelo Governo Federal para apoiar estados e munic\u00edpios. Entre elas, a plataforma \u201cContrata Mais Brasil\u201d, que conecta prefeituras a micro e pequenos empreendedores locais. A ferramenta facilita os processos de compras p\u00fablicas, aumenta a transpar\u00eancia e movimenta a economia regional. \u201cHouve bastante interesse das equipes dos munic\u00edpios em aderirem \u00e0 solu\u00e7\u00e3o\u201d, comentou Enzo Tessarolo.<\/span><\/p>\n

Emendas parlamentares estaduais e capta\u00e7\u00e3o de recursos<\/b><\/h4>\n

Encerrando a programa\u00e7\u00e3o, o chefe do Departamento de Conv\u00eanios Estaduais da Seplan, Elison Reis, orientou os secret\u00e1rios sobre o funcionamento das emendas parlamentares estaduais. A apresenta\u00e7\u00e3o foi realizada em parceria com o deputado estadual Tadeu Hassem, relator do or\u00e7amento estadual. Elison explicou as etapas do ciclo de execu\u00e7\u00e3o das emendas e destacou a import\u00e2ncia do cumprimento dos prazos pelos munic\u00edpios. \u201cProcuramos falar um pouquinho sobre as emendas parlamentares estaduais, a oportunidade de capta\u00e7\u00e3o de recursos e o papel das secretarias de planejamento nesse processo\u201d, afirmou. Para ele, esse alinhamento fortalece tanto as pol\u00edticas p\u00fablicas quanto a capacidade t\u00e9cnica das prefeituras.<\/span><\/p>\n

Fonte: Governo AC<\/a><\/p>\n<\/div>\n

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