{"id":118040,"date":"2025-04-11T12:02:46","date_gmt":"2025-04-11T15:02:46","guid":{"rendered":"https:\/\/www.fatosefotosnews.com.br\/comissao-aprova-politica-de-atencao-integral-as-pessoas-com-doencas-reumaticas\/"},"modified":"2025-04-11T12:02:46","modified_gmt":"2025-04-11T15:02:46","slug":"comissao-aprova-politica-de-atencao-integral-as-pessoas-com-doencas-reumaticas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.fatosefotosnews.com.br\/?p=118040","title":{"rendered":"Comiss\u00e3o aprova Pol\u00edtica de Aten\u00e7\u00e3o Integral \u00e0s Pessoas com Doen\u00e7as Reum\u00e1ticas"},"content":{"rendered":"
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A Comiss\u00e3o de Sa\u00fade da C\u00e2mara dos Deputados aprovou projeto de lei que cria a Pol\u00edtica de Aten\u00e7\u00e3o Integral \u00e0s Pessoas com Doen\u00e7as Reum\u00e1ticas. A pol\u00edtica tem, entre seus objetivos, garantir o acesso a tratamento, incentivar a pesquisa cient\u00edfica, capacitar profissionais de sa\u00fade e divulgar informa\u00e7\u00f5es que permitam o diagn\u00f3stico.<\/p>\n

Por orienta\u00e7\u00e3o do relator, deputado Luiz Lima (PL-RJ), a comiss\u00e3o aprovou a vers\u00e3o adotada pela Comiss\u00e3o de Defesa dos Direitos da Mulher para o Projeto de Lei 11014\/18<\/a>, do deputado Carlos Henrique Gaguim (Uni\u00e3o-TO).<\/p>\n

Essa vers\u00e3o ampliou o alcance do texto original, que determinava o tratamento no setor p\u00fablico de todas as mulheres a partir dos 45 anos com artrite ou artrose.<\/p>\n

\u201cA comiss\u00e3o que nos antecedeu aprovou substitutivo<\/span> baseado no argumento de que n\u00e3o apenas artrite e artrose, mas outras doen\u00e7as reum\u00e1ticas s\u00e3o bastante frequentes em toda a popula\u00e7\u00e3o, inclusive crian\u00e7as e homens\u201d, explicou Luiz Lima.<\/p>\n

\u201cAl\u00e9m disso, recomenda\u00e7\u00e3o do Conselho Nacional de Sa\u00fade refor\u00e7a a import\u00e2ncia de estabelecer a pol\u00edtica de aten\u00e7\u00e3o \u00e0s pessoas com doen\u00e7as reum\u00e1ticas, que somam aproximadamente 15 milh\u00f5es no Brasil\u201d, acrescentou.<\/p>\n

Luiz Lima destacou que o novo texto implementa a pol\u00edtica sugerida. Ele disse ainda que o Sistema \u00danico de Sa\u00fade (SUS) deve continuar observando as diretrizes da Constitui\u00e7\u00e3o de acesso universal e igualit\u00e1rio \u00e0 sa\u00fade.<\/p>\n

Tramita\u00e7\u00e3o<\/strong>
O projeto ainda ser\u00e1 analisado em car\u00e1ter conclusivo<\/span> pelas comiss\u00f5es de Finan\u00e7as e Tributa\u00e7\u00e3o; e de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a e de Cidadania. Para virar lei, a medida precisa ser aprovada pela C\u00e2mara e pelo Senado.<\/p>\n