{"id":118066,"date":"2025-04-11T14:02:47","date_gmt":"2025-04-11T17:02:47","guid":{"rendered":"https:\/\/www.fatosefotosnews.com.br\/fpa-cobra-do-governo-medidas-firmes-contra-invasoes-de-terras-promovidas-pelo-mst\/"},"modified":"2025-04-11T14:02:47","modified_gmt":"2025-04-11T17:02:47","slug":"fpa-cobra-do-governo-medidas-firmes-contra-invasoes-de-terras-promovidas-pelo-mst","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.fatosefotosnews.com.br\/?p=118066","title":{"rendered":"FPA cobra do governo medidas firmes contra invas\u00f5es de terras promovidas pelo MST"},"content":{"rendered":"
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Audi\u00eancia p\u00fablica discute pol\u00edtica agr\u00e1ria e ocupa\u00e7\u00f5es de terra<\/strong><\/p>\n

Senadores da Frente Parlamentar da Agropecu\u00e1ria (FPA) cobraram, nesta quarta-feira (9), a\u00e7\u00f5es efetivas do governo federal para conter as invas\u00f5es de terras promovidas pelo Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST). A demanda foi apresentada durante audi\u00eancia p\u00fablica na Comiss\u00e3o de Agricultura e Reforma Agr\u00e1ria (CRA) do Senado, com a presen\u00e7a do ministro do Desenvolvimento Agr\u00e1rio e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira.<\/p>\n

O debate foi convocado pelos senadores Zequinha Marinho (Podemos-PA) e Marcos Rog\u00e9rio (PL-RO), motivados pela intensifica\u00e7\u00e3o das ocupa\u00e7\u00f5es rurais no per\u00edodo conhecido como \u201cAbril Vermelho\u201d, organizado anualmente pelo MST.<\/p>\n

Desafios da pol\u00edtica agr\u00e1ria na Amaz\u00f4nia<\/strong><\/h5>\n

Presidente da CRA, o senador Zequinha Marinho destacou a necessidade de di\u00e1logo com o governo sobre os desafios da pol\u00edtica agr\u00e1ria, especialmente na regi\u00e3o amaz\u00f4nica. Segundo o parlamentar, a \u00e1rea concentra quase dois mil assentamentos, com 447 mil fam\u00edlias distribu\u00eddas em cerca de 70 milh\u00f5es de hectares.<\/p>\n

\u201cEsses agricultores necessitam de regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria, acesso ao cr\u00e9dito, pol\u00edticas p\u00fablicas de fomento e emancipa\u00e7\u00e3o\u201d, afirmou o senador.<\/p>\n

Governo defende Plano Safra e metas para reforma agr\u00e1ria<\/strong><\/h5>\n

Durante sua apresenta\u00e7\u00e3o, o ministro Paulo Teixeira trouxe dados sobre a produ\u00e7\u00e3o de alimentos e os impactos enfrentados pelo setor, como a pandemia, a guerra na Ucr\u00e2nia e as mudan\u00e7as clim\u00e1ticas. Ele ressaltou o aumento de 43% nos recursos destinados \u00e0 agricultura familiar no Plano Safra 2023\/2024 e mencionou o programa \u201cDesenrola Rural\u201d, voltado \u00e0 renegocia\u00e7\u00e3o de d\u00edvidas de pequenos produtores.<\/p>\n

Al\u00e9m disso, Teixeira anunciou a meta de incluir 326 mil fam\u00edlias no programa de reforma agr\u00e1ria, com o objetivo de reduzir conflitos fundi\u00e1rios e promover inclus\u00e3o social no campo.<\/p>\n

Senadores apontam falhas na gest\u00e3o de assentamentos<\/strong><\/h5>\n

Apesar das a\u00e7\u00f5es apresentadas pelo minist\u00e9rio, parlamentares criticaram a aus\u00eancia de medidas concretas para conter as invas\u00f5es. O senador Marcos Rog\u00e9rio questionou a cria\u00e7\u00e3o de novos assentamentos sem a devida revis\u00e3o dos j\u00e1 existentes. Segundo ele, h\u00e1 205 mil lotes vagos, 17 milh\u00f5es de hectares ociosos e 580 mil benefici\u00e1rios com ind\u00edcios de irregularidades, conforme dados do Tribunal de Contas da Uni\u00e3o (TCU).<\/p>\n

\u201cO Estado falhou. Muitas \u00e1reas de assentamento foram abandonadas ou vendidas e voltaram a ser terras p\u00fablicas, o que gera inseguran\u00e7a jur\u00eddica. \u00c9 necess\u00e1rio resolver esse passivo antes de criar novos assentamentos\u201d, afirmou.<\/p>\n

Cr\u00edticas \u00e0s a\u00e7\u00f5es do MST e \u00e0 resposta do governo<\/strong><\/h5>\n

Marcos Rog\u00e9rio tamb\u00e9m condenou o que classificou como \u201ca\u00e7\u00f5es criminosas travestidas de manifesta\u00e7\u00e3o social\u201d e pediu o fim da toler\u00e2ncia com as ocupa\u00e7\u00f5es. \u201cN\u00e3o \u00e9 aceit\u00e1vel que, a cada abril, esse ciclo se repita como uma tradi\u00e7\u00e3o institucionalizada. O Estado precisa garantir seguran\u00e7a jur\u00eddica no campo.\u201d<\/p>\n

Zequinha Marinho refor\u00e7ou que a agricultura familiar \u00e9 essencial para o desenvolvimento rural, mas n\u00e3o pode ser usada como justificativa para a\u00e7\u00f5es ilegais. \u201cO Congresso precisa cobrar o respeito \u00e0 lei e ao direito de propriedade\u201d, defendeu.<\/p>\n

Senadores intensificam cr\u00edticas ao MST e pedem firmeza<\/strong><\/h5>\n

O senador Hamilton Mour\u00e3o (Republicanos-RS) afirmou que a reforma agr\u00e1ria se tornou um processo intermin\u00e1vel. \u201c\u00c9 o dia da marmota eterno. Sempre h\u00e1 algu\u00e9m para ser assentado\u201d, ironizou.<\/p>\n

J\u00e1 Jorge Seif (PL-SC) fez duras cr\u00edticas ao MST, associando o movimento a pr\u00e1ticas criminosas como invas\u00e3o de propriedades, extors\u00e3o, trabalho an\u00e1logo \u00e0 escravid\u00e3o e vandalismo. Ele citou den\u00fancias veiculadas pela imprensa e pela CPI do MST, em 2023. \u201cO MST precisa ser eliminado, coibido, expulso e desmobilizado. S\u00e3o terroristas que atrapalham o agro\u201d, afirmou.<\/p>\n

Ministro nega privil\u00e9gios e reafirma atua\u00e7\u00e3o legal<\/strong><\/h5>\n

Em resposta \u00e0s cr\u00edticas, o ministro Paulo Teixeira afirmou n\u00e3o ter conhecimento da exist\u00eancia de grupos terroristas no pa\u00eds e negou que o MST receba qualquer tipo de privil\u00e9gio do governo federal. Segundo ele, o Executivo atua dentro dos limites legais, e eventuais invas\u00f5es devem ser tratadas pelas autoridades estaduais competentes.<\/p>\n

Parlamentares pedem paz no campo e respeito \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o<\/strong><\/h5>\n

O senador Jaime Bagattoli (PL-RO) tamb\u00e9m se manifestou contra as invas\u00f5es de terra e defendeu a\u00e7\u00f5es mais en\u00e9rgicas para restaurar a tranquilidade no meio rural. \u201cEm 2025, j\u00e1 somamos 30 invas\u00f5es. Precisamos colocar um ponto final nisso e garantir a pacifica\u00e7\u00e3o no campo\u201d, declarou.<\/p>\n

Por fim, o senador Magno Malta (PL-ES) criticou a postura do governo e classificou o tema como ideol\u00f3gico. Ele ressaltou que a Constitui\u00e7\u00e3o pro\u00edbe invas\u00f5es e que os verdadeiros prejudicados s\u00e3o os produtores que ocupam legalmente suas terras. \u201cQuem est\u00e1 na terra de forma legal \u00e9 quem paga o pre\u00e7o\u201d, concluiu.<\/p>\n

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Fonte:<\/strong> Portal do Agroneg\u00f3cio <\/p>\n<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n

Fonte: Portal do Agroneg\u00f3cio<\/a><\/p>\n<\/div>\n

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