{"id":118070,"date":"2025-04-11T14:02:51","date_gmt":"2025-04-11T17:02:51","guid":{"rendered":"https:\/\/www.fatosefotosnews.com.br\/vetos-no-orcamento-alcancam-fundo-para-ciencia-e-duas-rodovias\/"},"modified":"2025-04-11T14:02:51","modified_gmt":"2025-04-11T17:02:51","slug":"vetos-no-orcamento-alcancam-fundo-para-ciencia-e-duas-rodovias","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.fatosefotosnews.com.br\/?p=118070","title":{"rendered":"Vetos no Or\u00e7amento alcan\u00e7am fundo para ci\u00eancia e duas rodovias"},"content":{"rendered":"
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O presidente da Rep\u00fablica, Luiz In\u00e1cio Lula da Silva, vetou apenas tr\u00eas a\u00e7\u00f5es na Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual (LOA) de 2025<\/a>, publicada no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o<\/em> (DOU) na quinta-feira (10). Aprovado pelo Congresso<\/a> somente em mar\u00e7o deste ano, o Or\u00e7amento de 2025 tem o menor n\u00famero de vetos em cinco anos \u2014 a LOA de 2020 foi sancionada da forma como o Congresso Nacional aprovou.<\/span><\/span><\/p>\n

Lula vetou R$ 2,9 bilh\u00f5es em empr\u00e9stimos para projetos de desenvolvimento tecnol\u00f3gico de empresas, via Fundo Nacional de Desenvolvimento Cient\u00edfico e Tecnol\u00f3gico (FNDCT). De acordo com o Poder Executivo, a<\/span>s regras do fundo n\u00e3o permitem que o valor emprestado represente mais da metade dos recursos or\u00e7ados. <\/span><\/p>\n

Na mensagem de veto, o Executivo explica que o Congresso reduziu as despesas prim\u00e1rias do FNDCT<\/span>, mas n\u00e3o diminuiu tamb\u00e9m as despesas com financiamento, de modo a observar o limite do percentual a ser emprestado.<\/span><\/p>\n

Rodovias<\/strong><\/h3>\n

Dois dos vetos para 2025 s\u00e3o de obras em rodovias federais. Com isso, 10 quil\u00f4metros da BR-364, no munic\u00edpio de Ariquemes (RO), e um quil\u00f4metro da BR-101 em Pernambuco, n\u00e3o ser\u00e3o constru\u00eddos ou reformados. As a\u00e7\u00f5es s\u00e3o de autoria da Comiss\u00e3o de Infraestrutura do Senado e da Comiss\u00e3o de Via\u00e7\u00e3o e Transportes da C\u00e2mara dos Deputados.<\/span><\/p>\n

Os investimentos custariam R$ 40,2 milh\u00f5es. No entanto, o governo federal entendeu que as emendas n\u00e3o cont\u00eam a marca\u00e7\u00e3o obrigat\u00f3ria que permite a identifica\u00e7\u00e3o das altera\u00e7\u00f5es feitas pelos congressistas, nem se enquadram nas exce\u00e7\u00f5es a essa exig\u00eancia \u2014 como, por exemplo, a a\u00e7\u00e3o j\u00e1 estar prevista no projeto or\u00e7ament\u00e1rio original enviado pelo governo (PLN 26\/2024<\/a>).<\/span><\/p>\n

Essas regras s\u00e3o previstas desde novembro de 2024 na Lei Complementar 210<\/a>, que cria limites \u00e0s emendas parlamentares.<\/span><\/span><\/p>\n

Ag\u00eancia Senado (Reprodu\u00e7\u00e3o autorizada mediante cita\u00e7\u00e3o da Ag\u00eancia Senado)<\/small><\/p>\n

Fonte: Ag\u00eancia Senado<\/a><\/p>\n<\/div>\n

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