{"id":118151,"date":"2025-04-11T16:02:11","date_gmt":"2025-04-11T19:02:11","guid":{"rendered":"https:\/\/www.fatosefotosnews.com.br\/vetos-feitos-ao-orcamento-de-2025-sao-corretos-avalia-parlamentar\/"},"modified":"2025-04-11T16:02:11","modified_gmt":"2025-04-11T19:02:11","slug":"vetos-feitos-ao-orcamento-de-2025-sao-corretos-avalia-parlamentar","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.fatosefotosnews.com.br\/?p=118151","title":{"rendered":"Vetos feitos ao Or\u00e7amento de 2025 s\u00e3o corretos, avalia parlamentar"},"content":{"rendered":"
\n
<\/div>\n
\n
\n

Os dois vetos \u00e0 Lei do Or\u00e7amento de 2025<\/a> (Lei 15.121\/25<\/a>) feitos pelo Executivo foram considerados tecnicamente corretos pelo deputado Bohn Gass (PT-RS), da Comiss\u00e3o Mista de Or\u00e7amento<\/span>. Com a san\u00e7\u00e3o do Or\u00e7amento, ficam liberadas a contrata\u00e7\u00e3o de obras novas e reajustes dos servidores p\u00fablicos retroativos a janeiro.<\/p>\n

O maior veto<\/span>, de R$ 2,97 bilh\u00f5es no Fundo Nacional de Desenvolvimento Cient\u00edfico e Tecnol\u00f3gico (FNDCT) foi necess\u00e1rio porque o Congresso alterou o Or\u00e7amento ap\u00f3s a promulga\u00e7\u00e3o da Emenda Constitucional 135<\/a>. A emenda trata da desvincula\u00e7\u00e3o de receitas da Uni\u00e3o a determinadas despesas.<\/p>\n

Como as despesas prim\u00e1rias do fundo foram reduzidas pela desvincula\u00e7\u00e3o, teria que haver uma redu\u00e7\u00e3o correspondente nas despesas financeiras do FNDCT, o que n\u00e3o foi feito.<\/p>\n

A legisla\u00e7\u00e3o determina que as opera\u00e7\u00f5es reembols\u00e1veis do fundo n\u00e3o podem superar 50% das dota\u00e7\u00f5es da Lei Or\u00e7ament\u00e1ria.<\/p>\n

Obras rodovi\u00e1rias<\/strong>
Bohn Gass explicou que o segundo veto \u00e9 relativo a obras rodovi\u00e1rias em Rond\u00f4nia e em Pernambuco no valor de R$ 40,2 milh\u00f5es, resultado de emendas feitas em despesas discricion\u00e1rias do Executivo.<\/p>\n

\u201cToda emenda individual que um parlamentar faz, quando ela \u00e9 sobre uma obra, tem que ser nacional. Ent\u00e3o, nesse caso, muitas obras e indica\u00e7\u00f5es foram em estados. Ent\u00e3o, tecnicamente, era imposs\u00edvel aprovar pelo pr\u00f3prio regimento, que foi aprovado pelos deputados.\u201d<\/p>\n

Investimentos destravados<\/strong>
Bohn Gass disse que a san\u00e7\u00e3o do Or\u00e7amento destrava investimentos importantes para o pa\u00eds como os relativos ao Programa de Acelera\u00e7\u00e3o do Crescimento, que tem R$ 57,6 bilh\u00f5es. Ele explica que sem votar o Or\u00e7amento n\u00e3o era poss\u00edvel iniciar obras novas.<\/p>\n

“Agora [com a san\u00e7\u00e3o], n\u00f3s podemos mexer, tocar normalmente a vida da pol\u00edtica brasileira com o Or\u00e7amento. N\u00e3o se faz nada sem or\u00e7amento, sem dinheiro.\u201d<\/p>\n

O Or\u00e7amento de 2025 tem uma programa\u00e7\u00e3o de despesas de R$ 5,7 trilh\u00f5es, inclu\u00eddo neste total o refinanciamento da d\u00edvida p\u00fablica. \u00c9 esperado um super\u00e1vit de R$ 14,5 bilh\u00f5es, embora a meta para o ano seja de d\u00e9ficit zero.<\/p>\n

Reportagem \u2013 Silvia Mugnatto
Edi\u00e7\u00e3o \u2013 Rachel Librelon<\/p>\n<\/p>\n<\/div>\n

Fonte: C\u00e2mara dos Deputados<\/a><\/p>\n<\/div>\n

<\/div>\n<\/div>\n