{"id":118159,"date":"2025-04-11T16:31:43","date_gmt":"2025-04-11T19:31:43","guid":{"rendered":"https:\/\/www.fatosefotosnews.com.br\/senado-analisa-projetos-que-ampliam-porte-de-arma\/"},"modified":"2025-04-11T16:31:43","modified_gmt":"2025-04-11T19:31:43","slug":"senado-analisa-projetos-que-ampliam-porte-de-arma","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.fatosefotosnews.com.br\/?p=118159","title":{"rendered":"Senado analisa projetos que ampliam porte de arma"},"content":{"rendered":"
\n
<\/div>\n
\n

O Senado est\u00e1 analisando uma s\u00e9rie de propostas que ampliam as possibilidades de porte de arma. Ao longo desta semana, as comiss\u00f5es da Casa aprovaram quatro projetos de lei que autorizam o porte para fiscais da Funai e de outros \u00f3rg\u00e3os da \u00e1rea de meio ambiente; advogados; mulheres sob medida protetiva de urg\u00eancia; e agentes de unidades socioeducativas.<\/a><\/p>\n

Um desses projetos \u00e9 o\u00a0PL 2.326\/2022<\/a>,\u00a0que autoriza o porte de arma para fiscais da Funai.\u00a0Uma emenda de Plen\u00e1rio aprovada<\/a> na \u00faltima ter\u00e7a-feira (8) na Comiss\u00e3o de Meio Ambiente (CMA) fez com que a proposta estenda a autoriza\u00e7\u00e3o a fiscais do Ibama, do Instituto Chico Mendes de Conserva\u00e7\u00e3o da Biodiversidade (ICMBio) e de \u00f3rg\u00e3os estaduais, distritais e municipais integrantes do Sistema Nacional do Meio Ambiente (Sisnama).<\/p>\n

De acordo com o projeto, o porte de armas nesses casos depender\u00e1 de comprova\u00e7\u00e3o de aptid\u00e3o t\u00e9cnica e psicol\u00f3gica.<\/p>\n

O\u00a0PL 2.326\/2022\u00a0teve origem na\u00a0Comiss\u00e3o Tempor\u00e1ria Externa que investigou a criminalidade na Regi\u00e3o Norte<\/a>. O autor da emenda de Plen\u00e1rio foi o senador Jorge Seif (PL-SC). J\u00e1 o relator da mat\u00e9ria na CMA foi\u00a0o senador Fabiano Contarato (PT-ES).<\/p>\n

O pr\u00f3ximo passo na tramita\u00e7\u00e3o dessa proposta \u00e9 a sua an\u00e1lise na\u00a0Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a (CCJ).<\/p>\n

Advogados<\/strong><\/h3>\n

Tamb\u00e9m na \u00faltima ter\u00e7a (8), a Comiss\u00e3o de Seguran\u00e7a P\u00fablica (CSP) aprovou<\/a> a autoriza\u00e7\u00e3o de porte de arma de fogo aos advogados para defesa pessoal\u00a0(PL 2.734\/2021<\/a>). De autoria do senador Fl\u00e1vio Bolsonaro (PL-SP), presidente do colegiado, esse projeto de lei teve como relator o senador Alessandro Vieira (MDB-SE) e agora segue para a an\u00e1lise da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a (CCJ).<\/p>\n

\"posse-de-armas-01.png\"<\/p>\n

\u2014 A previs\u00e3o do porte de arma de fogo para advogados, al\u00e9m de assegurar um eficiente meio para a prote\u00e7\u00e3o pessoal deles, equipara-os aos membros do Judici\u00e1rio e do Minist\u00e9rio P\u00fablico, categorias que j\u00e1 possuem essa prerrogativa \u2014 afirmou Alessandro Vieira.<\/p>\n

Mulheres<\/strong><\/h3>\n

Outro projeto de lei autoriza o porte tempor\u00e1rio de arma para mulheres, a partir de 18 anos, sob medida protetiva de urg\u00eancia (PL 3.272\/2024<\/a>). A regra geral exige idade m\u00ednima de 25 anos. A autora da proposta \u00e9 a ex-senadora Rosana Martinelli (MT).\u00a0<\/p>\n

Essa mat\u00e9ria foi aprovada<\/a> na Comiss\u00e3o de Direitos Humanos (CDH) na \u00faltima quarta-feira (9) e encaminhada para a an\u00e1lise da Comiss\u00e3o de Seguran\u00e7a P\u00fablica (CSP).<\/p>\n

O relator do projeto na CDH, senador Magno Malta (PL-ES), aponta o aumento do n\u00famero de feminic\u00eddios, citando dados do Anu\u00e1rio Brasileiro de Seguran\u00e7a P\u00fablica de 2024. Segundo esse levantamento, no ano de 2023 foram concedidas mais de 540 mil medidas protetivas de urg\u00eancia e foram registradas mais de 848 mil chamadas ao Disque 190 da Pol\u00edcia Militar relacionadas \u00e0 viol\u00eancia dom\u00e9stica.<\/p>\n

Em seu parecer, Malta ressalta que, apesar do apelo por socorro, 1.448 mulheres foram mortas em 2023 e outras 1.459 em 2024, todas v\u00edtimas de feminic\u00eddio \u2014 uma m\u00e9dia de aproximadamente quatro mulheres por dia.<\/p>\n

Unidades socioeducativas<\/strong><\/span><\/h3>\n

A CDH aprovou<\/a> na \u00faltima quarta (9) o projeto de decreto legislativo que retoma a autoriza\u00e7\u00e3o para porte e uso de armas em unidades socioeducativas (PDL 384\/2024<\/a>). O texto suspende os efeitos de uma resolu\u00e7\u00e3o de 2024 do\u00a0Conselho Nacional dos Direitos da Crian\u00e7a e do Adolescente (Conanda) que proibia as armas nesses espa\u00e7os.<\/p>\n

A proposta \u00e9 da presidente da CDH, senadora Damares Alves (Republicanos-DF) e\u00a0teve como relator o senador Eduardo Gir\u00e3o (Novo-CE). Agora, o projeto segue para a CCJ.<\/p>\n

Mortes<\/strong><\/h3>\n

De acordo com o Atlas da Viol\u00eancia 2024<\/a>, o pa\u00eds registrou em 2019 um total de 32.091\u00a0homic\u00eddios por armas de fogo. Em 2020, registrou 35.828 homic\u00eddios desse tipo. Em 2021,\u00a035.070. E, em\u00a02022, 33.580.<\/p>\n

O Atlas da Viol\u00eancia \u00e9 um trabalho de pesquisa divulgado anualmente pelo Instituto de Pesquisa Econ\u00f4mica Aplicada (Ipea) em parceria com o F\u00f3rum Brasileiro de Seguran\u00e7a P\u00fablica.<\/p>\n

\"info_portexposse_armas.png\"<\/p>\n

Ag\u00eancia Senado (Reprodu\u00e7\u00e3o autorizada mediante cita\u00e7\u00e3o da Ag\u00eancia Senado)<\/small><\/p>\n

Fonte: Ag\u00eancia Senado<\/a><\/p>\n<\/div>\n

<\/div>\n<\/div>\n