{"id":118274,"date":"2025-04-11T20:01:55","date_gmt":"2025-04-11T23:01:55","guid":{"rendered":"https:\/\/www.fatosefotosnews.com.br\/governo-federal-destina-imovel-da-uniao-para-comunidade-pesqueira-tradicional-no-piaui\/"},"modified":"2025-04-11T20:01:55","modified_gmt":"2025-04-11T23:01:55","slug":"governo-federal-destina-imovel-da-uniao-para-comunidade-pesqueira-tradicional-no-piaui","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.fatosefotosnews.com.br\/?p=118274","title":{"rendered":"Governo Federal destina im\u00f3vel da Uni\u00e3o para comunidade pesqueira tradicional no Piau\u00ed"},"content":{"rendered":"
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O Minist\u00e9rio da Gest\u00e3o e da Inova\u00e7\u00e3o em Servi\u00e7os P\u00fablicos (MGI), por meio da Secretaria do Patrim\u00f4nio da Uni\u00e3o (SPU), destinou um im\u00f3vel da Uni\u00e3o para uma comunidade pesqueira tradicional de Barra Grande, no munic\u00edpio de Cajueiro da Praia, no Piau\u00ed. A iniciativa, que integra o programa Im\u00f3vel da Gente, garantir\u00e1 um espa\u00e7o de mais de 11 mil m\u00b2 para a instala\u00e7\u00e3o de um abrigo pesqueiro, beneficiando cerca de 40 fam\u00edlias de pescadores artesanais.<\/span>
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A oficializa\u00e7\u00e3o da destina\u00e7\u00e3o foi realizada por meio da publica\u00e7\u00e3o de uma <\/span>portaria no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o<\/span>,<\/span><\/span><\/a> garantindo respaldo legal para que a comunidade ocupe e utilize a \u00e1rea. <\/span>O <\/span><\/span>Extrato da autoriza\u00e7\u00e3o de uso da \u00e1rea foi publicada no D<\/span>OU<\/span> desta segunda-feira (7\/4)<\/span><\/span><\/a>.<\/span>
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A medida atende a uma demanda antiga da comunidade pesqueira, que tem enfrentado dificuldades em fun\u00e7\u00e3o do avan\u00e7o da especula\u00e7\u00e3o imobili\u00e1ria na regi\u00e3o. Com o crescimento do turismo e a valoriza\u00e7\u00e3o da Barra Grande, muitos pescadores v\u00eam perdendo espa\u00e7o para o exerc\u00edcio de suas atividades tradicionais.<\/span>
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Para regularizar a ocupa\u00e7\u00e3o e assegurar um espa\u00e7o seguro para os trabalhadores, o Governo Federal concedeu o Termo de Autoriza\u00e7\u00e3o de Uso Sustent\u00e1vel (TAUS), instrumento legal que permite o uso coletivo de \u00e1reas p\u00fablicas por comunidades tradicionais. O TAUS assegura o direito de uso do terreno, sem transferir a posse definitiva, uma vez que a \u00e1rea integra o Patrim\u00f4nio da Uni\u00e3o e deve ser preservada para fins sociais e ambientais.<\/span>
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\u201cA destina\u00e7\u00e3o deste im\u00f3vel \u00e9 uma vit\u00f3ria hist\u00f3rica para a comunidade pesqueira de Barra Grande, que h\u00e1 anos reivindica um espa\u00e7o seguro e adequado para exercer sua atividade tradicional. Com o TAUS garantimos n\u00e3o apenas o direito de uso da \u00e1rea, mas tamb\u00e9m o respeito \u00e0 cultura, \u00e0 economia local e ao modo de vida dessas fam\u00edlias. Essa a\u00e7\u00e3o demonstra o compromisso da SPU e do <\/span>g<\/span>overno<\/span> <\/span>f<\/span>ederal<\/span> com a justi\u00e7a social e a prote\u00e7\u00e3o das comunidades tradicionais frente aos desafios da especula\u00e7\u00e3o imobili\u00e1ria\u201d, afirmou Jo\u00e3o Martins, Superintendente do Patrim\u00f4nio da Uni\u00e3o no Piau\u00ed.<\/span><\/span>
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Defesa das comunidades tradicionais<\/span>
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O local ser\u00e1 administrado pela organiza\u00e7\u00e3o n\u00e3o governamental Comiss\u00e3o Ilha Ativa (CIA), que desde 2006 atua na defesa dos direitos sociais das comunidades tradicionais da \u00c1rea de Prote\u00e7\u00e3o Ambiental (APA) Delta do Parna\u00edba. Al\u00e9m de oferecer um espa\u00e7o adequado para a guarda e manuten\u00e7\u00e3o das embarca\u00e7\u00f5es, a destina\u00e7\u00e3o do im\u00f3vel permitir\u00e1 a constru\u00e7\u00e3o de estruturas voltadas \u00e0 confec\u00e7\u00e3o de apetrechos de pesca, fortalecendo a atividade e a economia local.<\/span>
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O processo de concess\u00e3o seguiu todos os tr\u00e2mites legais da SPU e contou com a participa\u00e7\u00e3o da Defensoria P\u00fablica da Uni\u00e3o, da Secretaria Estadual de Agricultura Familiar e do Instituto Chico Mendes de Conserva\u00e7\u00e3o da Biodiversidade (<\/span>ICMBio<\/span>), que atestaram a compatibilidade do uso da \u00e1rea com a legisla\u00e7\u00e3o ambiental vigente.<\/span><\/span>
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A entrega do im\u00f3vel representa uma conquista para os pescadores de Cajueiro da Praia, que h\u00e1 anos lutam por um local adequado para desenvolver suas atividades com seguran\u00e7a e dignidade. A estrutura do abrigo pesqueiro contribuir\u00e1 para a valoriza\u00e7\u00e3o da pesca artesanal, impulsionando a economia local e preservando a cultura da comunidade.<\/span>
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A Comiss\u00e3o Ilha Ativa, respons\u00e1vel pela gest\u00e3o do espa\u00e7o, seguir\u00e1 atuando para garantir que a destina\u00e7\u00e3o da \u00e1rea atenda plenamente \u00e0s necessidades da comunidade pesqueira. Al\u00e9m da infraestrutura para a pesca, a organiza\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m desenvolve a\u00e7\u00f5es de educa\u00e7\u00e3o ambiental, conserva\u00e7\u00e3o marinha, inclus\u00e3o social e gera\u00e7\u00e3o de renda.<\/span>
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Com essa iniciativa, o programa Im\u00f3vel da Gente reafirma o compromisso do Governo Federal com a destina\u00e7\u00e3o de \u00e1reas p\u00fablicas para fins sociais, assegurando que comunidades tradicionais tenham acesso a espa\u00e7os essenciais para sua sobreviv\u00eancia, identidade e desenvolvimento.<\/span>
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Ou\u00e7a a mat\u00e9ria!\u00a0<\/a><\/span><\/p>\n

Fonte: Minist\u00e9rio da Gest\u00e3o e da Inova\u00e7\u00e3o em Servi\u00e7os P\u00fablicos<\/a><\/p>\n<\/div>\n

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