{"id":118457,"date":"2025-04-15T10:29:09","date_gmt":"2025-04-15T13:29:09","guid":{"rendered":"https:\/\/www.fatosefotosnews.com.br\/?p=118457"},"modified":"2025-04-15T10:29:09","modified_gmt":"2025-04-15T13:29:09","slug":"cultura-recebera-investimentos-de-r-12-bilhoes-em-quatro-anos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.fatosefotosnews.com.br\/?p=118457","title":{"rendered":"Cultura receber\u00e1 investimentos de R$ 12 bilh\u00f5es em quatro anos"},"content":{"rendered":"<div class=\"header-noticia full-width\">\n<div class=\"linha-fina-noticia\">Verbas ser\u00e3o repassadas para estados e munic\u00edpios a cada ciclo anual da\u00a0Pol\u00edtica Nacional Aldir Blanc de Fomento \u00e0 Cultura (PNAB)<\/div>\n<\/div>\n<div class=\"subheader\">\n<div class=\"container-autoria\">\n<div class=\"local\"><\/div>\n<\/div>\n<nav class=\"compartilhamento rowflex\"><\/nav>\n<\/div>\n<div class=\"capa-materia rel-position\"><\/div>\n<div id=\"block-tts-block-tts\" class=\"block block-tts\">\n<div class=\"content\">\n<div id=\"tts-container\" class=\"container-audio rel-position\">\n<div class=\"title abs-position\">Foto: Jos\u00e9 Cruz<\/div>\n<div><\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<div class=\"conteudo-noticia\">\n<p>A Pol\u00edtica Nacional Aldir Blanc de Fomento \u00e0 Cultura (PNAB) come\u00e7a a receber, nesta ter\u00e7a-feira (15), as ades\u00f5es de estados e munic\u00edpios interessados em receber os repasses federais\u00a0nos pr\u00f3ximos quatro anos. A portaria, com as regras para os pr\u00f3ximos ciclos da PNAB, foi publicada nesta segunda-feira (14), no\u00a0<a href=\"https:\/\/www.in.gov.br\/web\/dou\/-\/portaria-minc-n-200-de-11-de-abril-de-2025-623760804\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\"><em>Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o<\/em><\/a>.<img decoding=\"async\" src=\"https:\/\/agenciabrasil.ebc.com.br\/ebc.png?id=1638782&amp;o=node\" \/><img decoding=\"async\" src=\"https:\/\/agenciabrasil.ebc.com.br\/ebc.gif?id=1638782&amp;o=node\" \/><\/p>\n<p><strong>Para receber os recursos federais, estados, munic\u00edpios e o Distrito Federal (DF) devem apresentar seu plano de a\u00e7\u00e3o at\u00e9 o dia 26 de maio, por meio da\u00a0<a href=\"https:\/\/portal.transferegov.sistema.gov.br\/portal\/home\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">Plataforma Transferegov<\/a>.<\/strong><\/p>\n<p>A PNAB foi criada em 2022 com or\u00e7amento de R$ 15 bilh\u00f5es, para serem usados em projetos culturais\u00a0at\u00e9 2028. No primeiro ciclo do programa, em 2023, todos os estados, o DF e 98% dos munic\u00edpios aderiram \u00e0 pol\u00edtica e receberam R$ 3 bilh\u00f5es para investir em iniciativas culturais locais.<\/p>\n<p>No ano passado, n\u00e3o houve repasses e o programa foi reformulado por meio\u00a0de uma medida provis\u00f3ria. Por isso, ainda h\u00e1 R$ 12 bilh\u00f5es dispon\u00edveis para a PNAB. Os recursos deste ano foram garantidos no Or\u00e7amento da Uni\u00e3o, sancionado na \u00faltima sexta-feira (11).<\/p>\n<blockquote><p>&#8220;As regras de ades\u00e3o e aplica\u00e7\u00e3o dos recursos para o pr\u00f3ximo ciclo da Pol\u00edtica Nacional Aldir Blanc foram definidas com ampla mobiliza\u00e7\u00e3o do MInist\u00e9rio da Cultura (MinC) e com a participa\u00e7\u00e3o das entidades representativas. Queremos que essa nova etapa seja um sucesso, assim como foi no primeiro ciclo. A Aldir Blanc \u00e9 uma pol\u00edtica estruturante para a nossa cultura e a publica\u00e7\u00e3o da nova portaria inicia o per\u00edodo em que\u00a0trabalharemos intensamente para que nenhum ente fique de fora da execu\u00e7\u00e3o dos recursos&#8221;, afirmou a ministra da Cultura, Margareth Menezes.<\/p><\/blockquote>\n<p>A partir dessa segunda fase, os munic\u00edpios que aderirem \u00e0 Aldir Blanc garantem o recebimento de recursos pelos pr\u00f3ximos quatro anos, com os aportes sendo feitos no in\u00edcio de cada ciclo, que tem a dura\u00e7\u00e3o de um ano.<\/p>\n<p><strong>No entanto, para receber os recursos do pr\u00f3ximo ciclo, o ente federativo precisa ter executado pelo menos 60% dos recursos do ciclo anterior. Para receber a primeira parcela dos recursos neste ano, \u00e9 preciso comprovar que executou 60% das verbas recebidas no primeiro ciclo, em 2023.<\/strong><\/p>\n<blockquote><p>\u201cVamos supor que o munic\u00edpio X tenha dentro do seu estoque, do conjunto da lei, R$ 400 mil. Esses R$ 400 mil s\u00e3o divididos em quatro ciclos de R$ 100 mil. Ele vai fazer ades\u00e3o plurianual para os pr\u00f3ximos quatro ciclos. Mas, no dia 1\u00ba de julho, a gente vai fazer a medi\u00e7\u00e3o e verificar se ele atingiu a execu\u00e7\u00e3o m\u00ednima do primeiro ciclo em que recebeu o recurso [em 2023]. Caso tenha atingido, ele vai receber a\u00a0conta de R$ 100 mil a que\u00a0tem direito\u201d, explica o secret\u00e1rio executivo adjunto do Minc, Cassius Rosa, que tamb\u00e9m coordena o Comit\u00ea-Gestor da PNAB.<\/p><\/blockquote>\n<p><strong>Segundo Rosa, no entanto, ainda que o munic\u00edpio n\u00e3o tenha atingido o limite m\u00ednimo de execu\u00e7\u00e3o das verbas, ele n\u00e3o perder\u00e1 o acesso aos recursos, mas as verbas ficar\u00e3o retidas at\u00e9 o pr\u00f3ximo ciclo, quando ser\u00e1 feita nova medi\u00e7\u00e3o<\/strong>.<\/p>\n<p>Os entes federativos que tiverem suas verbas retidas por um ciclo poder\u00e3o resgatar esse dinheiro mesmo depois de 2028. Outro crit\u00e9rio para receber os recursos dessa nova fase \u00e9 que o estado ou munic\u00edpio fa\u00e7a seus pr\u00f3prios investimentos em cultura.<\/p>\n<blockquote><p>\u201cA gente quer evitar que algum ente fa\u00e7a um desinvestimento do seu recurso pr\u00f3prio, substituindo o recurso\u00a0que a sua gest\u00e3o historicamente aportava na cultura, pelo recurso da PNAB\u201d, afirma\u00a0Rosa.<\/p><\/blockquote>\n<h2>A\u00e7\u00f5es<\/h2>\n<p>Segundo ele, a PNAB d\u00e1 previsibilidade, nesse ciclo de quatro anos, para a execu\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas culturais pelos estados e munic\u00edpios. \u201cA pol\u00edtica estabelece uma s\u00e9rie de diretrizes e a\u00e7\u00f5es que podem ser desenvolvidas. E s\u00e3o as mais amplas poss\u00edveis, todas elas vinculadas, obviamente, \u00e0s atividades culturais. Mas vai desde constru\u00e7\u00e3o, reforma e restauro de equipamentos culturais, at\u00e9 o fomento direto \u00e0 atua\u00e7\u00e3o dos agentes culturais l\u00e1 na ponta\u201d.<\/p>\n<p><strong>H\u00e1 uma obrigatoriedade de que os estados e munic\u00edpios invistam pelo menos 10% dos recursos na implementa\u00e7\u00e3o da Pol\u00edtica Nacional de Cultura Viva e 20% em obras nas modalidades do Programa Territ\u00f3rio da Cultura, que faz parte do Novo Programa de Acelera\u00e7\u00e3o do Crescimento (PAC).<\/strong><\/p>\n<p>J\u00e1 os munic\u00edpios que receberem valores iguais ou superiores a R$ 360 mil precisam destinar, no m\u00ednimo, 25% dos recursos \u00e0\u00a0implementa\u00e7\u00e3o da Pol\u00edtica Nacional de Cultura Viva.\u00a0 A ideia \u00e9, nesta nova fase da PNAB, \u00e9 atingir a totalidade dos estados e munic\u00edpios. \u201cInvestir na cultura, al\u00e9m\u00a0do aspecto simb\u00f3lico, de constru\u00e7\u00e3o da cidadania, tamb\u00e9m \u00e9\u00a0importante vetor para o desenvolvimento econ\u00f4mico\u201d, conclui o secret\u00e1rio.<\/p>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>A Pol\u00edtica Nacional Aldir Blanc de Fomento \u00e0 Cultura (PNAB) come\u00e7a a receber, nesta ter\u00e7a-feira (15), as ades\u00f5es de estados e munic\u00edpios interessados em receber os repasses federais\u00a0nos pr\u00f3ximos quatro anos. 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