{"id":118537,"date":"2025-04-14T13:33:03","date_gmt":"2025-04-14T16:33:03","guid":{"rendered":"https:\/\/www.fatosefotosnews.com.br\/brasil-e-portugal-se-reunem-para-atualizar-procedimentos-operacionais-do-acordo-previdenciario\/"},"modified":"2025-04-14T13:33:03","modified_gmt":"2025-04-14T16:33:03","slug":"brasil-e-portugal-se-reunem-para-atualizar-procedimentos-operacionais-do-acordo-previdenciario","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.fatosefotosnews.com.br\/?p=118537","title":{"rendered":"Brasil e Portugal se re\u00fanem para atualizar procedimentos operacionais do acordo previdenci\u00e1rio"},"content":{"rendered":"
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Com o objetivo de agilizar o reconhecimento de direitos aos segurados, Brasil e Portugal assinaram, na \u00faltima sexta-feira (11), documento prevendo a\u00e7\u00f5es para viabilizar a troca eletr\u00f4nica de informa\u00e7\u00f5es entre os dois pa\u00edses. Entre os dias 7 e 11 de abril, representantes dos dois pa\u00edses realizaram uma s\u00e9rie de reuni\u00f5es t\u00e9cnicas, em Bras\u00edlia, que resultaram na atualiza\u00e7\u00e3o dos procedimentos operacionais do acordo.<\/p>\n

Atualmente, grande parte das informa\u00e7\u00f5es compartilhadas entre os institutos de seguridade social ainda \u00e9 enviada em papel. Com a implementa\u00e7\u00e3o da transmiss\u00e3o eletr\u00f4nica de dados \u2014 como registros de \u00f3bito, concess\u00e3o de benef\u00edcios e deslocamento tempor\u00e1rio \u2014 ser\u00e1 poss\u00edvel acelerar o processo de an\u00e1lise e reconhecimento de direitos dos segurados de ambos os pa\u00edses.<\/p>\n

Durante o encontro, tamb\u00e9m ficou acordado que Brasil e Portugal promover\u00e3o, at\u00e9 meados de 2026, uma revis\u00e3o do Acordo de Previd\u00eancia Social assinado em 1991. A atualiza\u00e7\u00e3o do texto visa garantir maior prote\u00e7\u00e3o social aos cerca de 360 mil brasileiros que vivem em Portugal e aos 170 mil portugueses residentes no Brasil, considerando as transforma\u00e7\u00f5es nas rela\u00e7\u00f5es de trabalho ao longo das \u00faltimas d\u00e9cadas.<\/p>\n

Os acordos internacionais de Previd\u00eancia Social permitem que trabalhadores somem os per\u00edodos de contribui\u00e7\u00e3o realizados em cada pa\u00eds signat\u00e1rio para fins de concess\u00e3o de benef\u00edcios, como aposentadoria por idade ou por incapacidade, e pens\u00e3o por morte. Al\u00e9m disso, evitam a dupla tributa\u00e7\u00e3o de contribui\u00e7\u00f5es previdenci\u00e1rias em casos de deslocamento tempor\u00e1rio.<\/p>\n

Acordos Internacionais<\/strong> – Desde 2015, a cobertura previdenci\u00e1ria brasileira no exterior alcan\u00e7ou 95%. Nos \u00faltimos anos, o Brasil firmou acordos bilaterais com pa\u00edses como Luxemburgo, B\u00e9lgica, Bulg\u00e1ria, Canad\u00e1, Coreia, Fran\u00e7a, Jap\u00e3o, Mo\u00e7ambique, Quebec, Su\u00ed\u00e7a, \u00cdndia e Estados Unidos.<\/p>\n

O pa\u00eds tamb\u00e9m \u00e9 signat\u00e1rio do Acordo Multilateral de Seguridade Social do Mercosul e da Conven\u00e7\u00e3o Multilateral Ibero-americana de Seguran\u00e7a Social, que abrange 22 na\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

Atualmente, seguem em processo de ratifica\u00e7\u00e3o pelo Congresso Nacional os acordos bilaterais com \u00c1ustria e Israel, al\u00e9m do Acordo Multilateral da Comunidade dos Pa\u00edses de L\u00edngua Portuguesa (CPLP).<\/p>\n

Camilla Andrade\u00a0<\/i>– Ascom\/MPS<\/em><\/p>\n

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Fonte: Minist\u00e9rio da Previd\u00eancia Social<\/a><\/p>\n<\/div>\n

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