{"id":118563,"date":"2025-04-14T15:01:49","date_gmt":"2025-04-14T18:01:49","guid":{"rendered":"https:\/\/www.fatosefotosnews.com.br\/governo-do-acre-inicia-consultas-com-povos-indigenas-e-comunidades-tradicionais-para-atualizacao-do-programa-isa-carbono\/"},"modified":"2025-04-14T15:01:49","modified_gmt":"2025-04-14T18:01:49","slug":"governo-do-acre-inicia-consultas-com-povos-indigenas-e-comunidades-tradicionais-para-atualizacao-do-programa-isa-carbono","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.fatosefotosnews.com.br\/?p=118563","title":{"rendered":"Governo do Acre inicia consultas com povos ind\u00edgenas e comunidades tradicionais para atualiza\u00e7\u00e3o do Programa ISA Carbono"},"content":{"rendered":"
\n
<\/div>\n
\n

O governo do Acre, por meio do Instituto de Mudan\u00e7as Clim\u00e1ticas (IMC), das secretarias de Estado dos Povos Ind\u00edgenas (Sepi); de Meio Ambiente (Sema); de Planejamento (Seplan); da Fazenda (Sefaz) e da Companhia de Desenvolvimento e Servi\u00e7os Ambientais (CDSA), d\u00e1 in\u00edcio nesta ter\u00e7a-feira, 15, em Brasileia, ao processo de consultas para atualiza\u00e7\u00e3o da reparti\u00e7\u00e3o de benef\u00edcios do Programa de Incentivo a Servi\u00e7os Ambientais \u2013 ISA Carbono, do Sistema de Incentivo a Servi\u00e7os de Ambientais (Sisa), que ser\u00e1 realizada nas cinco regionais do Acre.<\/p>\n

A estrat\u00e9gia de reparti\u00e7\u00e3o de benef\u00edcios, em vigor desde 2012, foi constru\u00edda de forma participativa com a sociedade acreana, a partir de Consultas Livres, Pr\u00e9vias e Informadas (CLPIs), mas, com o passar dos anos, surgiram novos desafios, demandas das comunidades e tamb\u00e9m oportunidades de capta\u00e7\u00e3o de recursos que tornam necess\u00e1ria sua revis\u00e3o.<\/p>\n

\"\"<\/a>
No F\u00f3rum do Sisa representantes e lideran\u00e7as dos povos ind\u00edgenas e comunidades tradicionais deliberaram, em dezembro do ano passado, pela realiza\u00e7\u00e3o das consultas nas cinco regionais do Acre. Foto: Pedro Henrique\/Sepi<\/figcaption><\/figure>\n

Foi no F\u00f3rum Participativo, realizado em dezembro do ano passado, que povos ind\u00edgenas, extrativistas, ribeirinhos e agricultores familiares das cinco regionais do Acre dialogaram e definiram a metodologia para a realiza\u00e7\u00e3o das consultas p\u00fablicas para atualiza\u00e7\u00e3o da reparti\u00e7\u00e3o de benef\u00edcios do Programa Isa Carbono.<\/p>\n

O governador Gladson Camel\u00ed destacou o compromisso do governo do Acre com a escuta participativa:<\/p>\n

\"\"<\/a>
Gladson Camel\u00ed destaca import\u00e2ncia do di\u00e1logo e protagonismo dos povos ind\u00edgenas e comunidades tradicionais. Foto: Diego Gurgel\/Secom<\/figcaption><\/figure>\n

\u201cO processo das consultas \u00e9 fundamental para que possamos aprimorar nossas pol\u00edticas p\u00fablicas com base na realidade de quem vive e protege a floresta. O Estado valoriza o di\u00e1logo e o protagonismo dos povos ind\u00edgenas e comunidades tradicionais\u201d.<\/p>\n

A presidente do IMC, Jaksilande Ara\u00fajo, enfatizou a import\u00e2ncia das consultas como uma ferramenta de fortalecimento das pol\u00edticas ambientais do Acre:<\/p>\n

\"\"<\/a>
Presidente do IMC, Jaksilande Ara\u00fajo, destaca import\u00e2ncia das consultas para maior aten\u00e7\u00e3o \u00e0s necessidades reais dos territ\u00f3rios e comunidades tradicionais. Foto: Diego Gurgel\/Secom<\/figcaption><\/figure>\n

\u201cA partir das consultas com os povos ind\u00edgenas, extrativistas, ribeirinhos e agricultores familiares, construiremos de forma conjunta \u2013 mais que a atualiza\u00e7\u00e3o da reparti\u00e7\u00e3o de benef\u00edcios \u2013\u00a0 o aprimoramento e a continuidade das pol\u00edticas socioambientais do Sisa conectadas \u00e0s necessidades reais dos territ\u00f3rios e comunidades tradicionais para que os benef\u00edcios cheguem para quem conserva e usa de forma sustent\u00e1vel os recursos naturais\u201d.<\/p>\n

Di\u00e1logo participativo<\/h4>\n

Ser\u00e1 nas consultas para atualiza\u00e7\u00e3o da reparti\u00e7\u00e3o de benef\u00edcios que o governo ir\u00e1 refor\u00e7ar o di\u00e1logo direto com os povos ind\u00edgenas, extrativistas, ribeirinhos e agricultores familiares para garantir que suas contribui\u00e7\u00f5es sejam incorporadas \u00e0 proposta de atualiza\u00e7\u00e3o da reparti\u00e7\u00e3o de benef\u00edcios.<\/p>\n

A atualiza\u00e7\u00e3o da estrat\u00e9gia \u00e9 tamb\u00e9m uma forma de atender \u00e0s recomenda\u00e7\u00f5es feitas pelos membros da governan\u00e7a do Sisa na defesa dos interesses dos Povos Ind\u00edgenas, Povos e Comunidades Tradicionais e Agricultores Familiares (PIPCTAFs).<\/p>\n

Pr\u00e9-consultas em terras ind\u00edgenas<\/h4>\n

Jaksilande destaca ainda a ida das equipes t\u00e9cnicas com a secret\u00e1ria dos Povos Ind\u00edgenas, Francisca Arara, \u00a0na realiza\u00e7\u00e3o de pr\u00e9-consultas para apresentar, de forma acess\u00edvel, os principais temas relacionados \u00e0 atualiza\u00e7\u00e3o da estrat\u00e9gia de reparti\u00e7\u00e3o de benef\u00edcios e outros temas pertinentes: salvaguardas socioambientais; mecanismo do REDD+ jurisdicional do Acre e a mobiliza\u00e7\u00e3o da comunidade para participa\u00e7\u00e3o qualificada na consulta na Regional Juru\u00e1.<\/p>\n

\"\"<\/a>
Povo Jaminawa, do Igarap\u00e9 Preto, em Rodrigues Alves, foi o primeiro a receber a equipe t\u00e9cnica do IMC e da Sepi, para uma oficina preparat\u00f3ria para consulta no Juru\u00e1. Foto: cedida<\/figcaption><\/figure>\n

A primeira delas foi realizada nos dias 2 a 4 de abril junto ao Povo Jaminawa, do Igarap\u00e9 Preto, em Rodrigues Alves. \u00a0Dos dias 19 a 21 ser\u00e1 nas terras ind\u00edgenas do Povo Jaminawa Arara, do Rio Bag\u00e9 e Apolina, Aldeia Novo Destino, em Marechal Thaumaturgo; Povo Nukini, na Aldeia Rep\u00fablica Nukini, em M\u00e2ncio Lima; e nos Ashaninkas, na Aldeia Nova Floresta do Rio Envira, em Feij\u00f3.<\/p>\n

Calend\u00e1rio das consultas<\/h4>\n

A primeira consulta ser\u00e1 realizada na Regional do Alto Acre, em Brasileia, nos dias 15 e 16 de abril, no Polo da Universidade Aberta de Bras\u00edlia (UAB), situado na Avenida Prefeito Rolando Moreira, Centro.<\/p>\n

Em seguida, ser\u00e1 a vez da Regional do Juru\u00e1, em Cruzeiro do Sul, nos dias 24 e 25. Em maio, ser\u00e3o duas consultas na Regional do Tarauac\u00e1\/Envira: em Feij\u00f3, nos dias 8 e 9 de maio, e uma edi\u00e7\u00e3o extra, em Jord\u00e3o, nos dias 12 e 13.<\/p>\n

Na Regional Purus, a consulta acontecer\u00e1 em Sena Madureira, nos dias 15 e 16 de maio, e na Regional do Baixo Acre, em Rio Branco, nos dias 27 e 28 de maio.<\/p>\n

Ap\u00f3s as consultas, ser\u00e1 realizado o F\u00f3rum Deliberativo, tamb\u00e9m na capital, nos dias 12 e 13 de junho, reunindo os delegados eleitos nas regionais para debater os resultados e deliberar coletivamente sobre as atualiza\u00e7\u00f5es propostas.<\/p>\n

Sobre o Sisa<\/h4>\n

O Sisa \u00e9 uma das principais pol\u00edticas p\u00fablicas do Acre para a prote\u00e7\u00e3o e valoriza\u00e7\u00e3o do meio ambiente por meio de incentivos para conserva\u00e7\u00e3o, recupera\u00e7\u00e3o e incremento dos servi\u00e7os ambientais.<\/p>\n

Foi por interm\u00e9dio do ISA Carbono, do Sisa, que se deu a primeira transa\u00e7\u00e3o financeira para implementa\u00e7\u00e3o do Programa Global REDD Early Movers (REM, em portugu\u00eas: REDD para pioneiros), financiado com recursos dos governos da Alemanha e do Reino Unido, em execu\u00e7\u00e3o desde 2012, no Acre.<\/p>\n

\"\"<\/a>
Sisa \u00e9 uma das principais pol\u00edticas p\u00fablicas do Acre para a prote\u00e7\u00e3o e valoriza\u00e7\u00e3o da floresta em p\u00e9. Foto: Arquivo Secom<\/figcaption><\/figure>\n

Por que \u00e9 necess\u00e1rio atualizar a reparti\u00e7\u00e3o de benef\u00edcios do Sisa?<\/h4>\n

Passados mais de 12 anos desde a pactua\u00e7\u00e3o da atual estrat\u00e9gia de reparti\u00e7\u00e3o de benef\u00edcios do Programa ISA Carbono, surgiram novos desafios, demandas e oportunidades que tornam necess\u00e1ria sua revis\u00e3o.<\/p>\n

Os frequentes eventos clim\u00e1ticos: secas e cheias extremas; mudan\u00e7as significativas nas formas de uso da terra, altera\u00e7\u00f5es nas din\u00e2micas do desmatamento e degrada\u00e7\u00e3o florestal s\u00e3o exemplos pr\u00e1ticos que tornam necess\u00e1ria a atualiza\u00e7\u00e3o dessa estrat\u00e9gia.<\/p>\n

\"\"<\/a>
Povos ind\u00edgenas, extrativistas, ribeirinhos e agricultores familiares s\u00e3o os p\u00fablicos priorit\u00e1rios das consultas do Sisa. Foto: Marcos Vicentti\/Secom<\/figcaption><\/figure>\n

Ao final, se pretende construir, de forma participativa, uma proposta para atualiza\u00e7\u00e3o da reparti\u00e7\u00e3o de benef\u00edcios do ISA Carbono, a partir da capta\u00e7\u00e3o de novos recursos provenientes de resultados de Redu\u00e7\u00e3o do Desmatamento de Degrada\u00e7\u00e3o Florestal \u2013 REDD+ Jurisdicional, o que amplia a import\u00e2ncia de revisar os crit\u00e9rios e mecanismos de reparti\u00e7\u00e3o dos benef\u00edcios.<\/p>\n

O processo de consulta e a atualiza\u00e7\u00e3o da estrat\u00e9gia de reparti\u00e7\u00e3o de benef\u00edcios \u00e9 mais uma das etapas no processo de elegibilidade ao padr\u00e3o de excel\u00eancia ambiental, ART Trees. O objetivo do Estado do Acre \u00e9 garantir a gera\u00e7\u00e3o de cr\u00e9ditos de carbono de alta integridade aptos \u00e0 negocia\u00e7\u00e3o, j\u00e1 em 2025, na COP 30, em Bel\u00e9m do Par\u00e1.<\/p>\n

Fonte: Governo AC<\/a><\/p>\n<\/div>\n

<\/div>\n<\/div>\n