{"id":118707,"date":"2025-04-14T22:30:25","date_gmt":"2025-04-15T01:30:25","guid":{"rendered":"https:\/\/www.fatosefotosnews.com.br\/camara-aprova-projeto-que-cria-certificacao-para-producao-de-litio\/"},"modified":"2025-04-14T22:30:25","modified_gmt":"2025-04-15T01:30:25","slug":"camara-aprova-projeto-que-cria-certificacao-para-producao-de-litio","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.fatosefotosnews.com.br\/?p=118707","title":{"rendered":"C\u00e2mara aprova projeto que cria certifica\u00e7\u00e3o para produ\u00e7\u00e3o de l\u00edtio"},"content":{"rendered":"
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A C\u00e2mara dos Deputados aprovou proposta que cria um sistema de certifica\u00e7\u00e3o volunt\u00e1ria para o \u201cl\u00edtio verde\u201d no Brasil. O Projeto de Lei 2809\/23, da deputada Adriana Ventura (Novo-SP) e outros<\/a>, seguir\u00e1 para o Senado.<\/p>\n

O l\u00edtio \u00e9 um mineral essencial para produ\u00e7\u00e3o de baterias de celulares e carros, ligas met\u00e1licas e f\u00e1rmacos, entre outras aplica\u00e7\u00f5es. O l\u00edtio verde \u00e9 o produzido com a menor emiss\u00e3o de carbono ou rejeitos na natureza.<\/p>\n

O projeto permite que empreendimentos certificados como produtores de l\u00edtio verde utilizem a certifica\u00e7\u00e3o em a\u00e7\u00f5es de marketing e estrat\u00e9gias comerciais. A emiss\u00e3o, a renova\u00e7\u00e3o e o cancelamento do certificado ser\u00e1 feita por regulamenta\u00e7\u00e3o posterior do Poder Executivo.<\/p>\n

Os crit\u00e9rios para certifica\u00e7\u00e3o seguir\u00e3o diretrizes como a ado\u00e7\u00e3o de medidas de compensa\u00e7\u00e3o, mitiga\u00e7\u00e3o ou neutraliza\u00e7\u00e3o de emiss\u00f5es de gases de efeito estufa e uso majorit\u00e1rio de energias renov\u00e1veis da extra\u00e7\u00e3o do l\u00edtio.<\/p>\n

O certificado poder\u00e1 ser emitido por projeto ou por empreendimento produtivo. A empresa certificada dever\u00e1 manter na internet os dados relativos \u00e0 certifica\u00e7\u00e3o e \u00e0 produ\u00e7\u00e3o do mineral.<\/p>\n

Os deputados rejeitaram mudan\u00e7a feita pela Comiss\u00e3o de Minas e Energia para criar o Sistema Brasileiro de Certifica\u00e7\u00e3o do L\u00edtio (SBCL).<\/p>\n

Transi\u00e7\u00e3o sustent\u00e1vel<\/strong>
O relator, deputado Gilberto Abramo (Republicanos-MG), afirmou que a certifica\u00e7\u00e3o volunt\u00e1ria visa incentivar as empresas a adotarem pr\u00e1ticas sustent\u00e1veis e eficientes, promovendo a redu\u00e7\u00e3o das emiss\u00f5es de carbono e garantindo que a transi\u00e7\u00e3o para ve\u00edculos el\u00e9tricos e energias renov\u00e1veis seja sustent\u00e1vel. “A certifica\u00e7\u00e3o volunt\u00e1ria ajuda a estimular a inova\u00e7\u00e3o, aumentar a transpar\u00eancia e responsabilidade corporativa, e contribui para a ades\u00e3o a metas ambientais e clim\u00e1ticas mais amplas”, disse.<\/p>\n

Abramo ressaltou que o texto tamb\u00e9m busca impulsionar a produ\u00e7\u00e3o e a exporta\u00e7\u00e3o de l\u00edtio no Brasil, contribuindo para a sustentabilidade ambiental e a competitividade do Pa\u00eds no setor mineral.<\/p>\n

A leitura em Plen\u00e1rio do parecer sobre o projeto foi feita pelo deputado Coronel Assis (Uni\u00e3o-MT).<\/p>\n

J\u00e1 a autora da proposta, Adriana Ventura, afirmou que o texto aprovado traz atributos ambientais a partir de instrumentos do mercado econ\u00f4mico para que este fique sustent\u00e1vel. \u201cHoje temos reservas em Minas Gerais e precisamos trazer luz para ver quem pode ser certificado ou n\u00e3o”, disse.<\/p>\n

Segundo ela, o objetivo da proposta \u00e9 que o Pa\u00eds avance de maneira volunt\u00e1ria, sem interven\u00e7\u00e3o estatal para n\u00e3o interromper a inova\u00e7\u00e3o. “A partir do momento em que h\u00e1 um Estado interventor em cima, a inova\u00e7\u00e3o vai para o ralo”, afirmou.<\/p>\n

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Kayo Magalh\u00e3es\/C\u00e2mara dos Deputados<\/em><\/div>\n
\"Discuss\u00e3o<\/div>\n
Coronel Assis leu o relat\u00f3rio sobre o projeto<\/div>\n<\/p>\n<\/div>\n

Cr\u00edticas
<\/strong>Para o deputado Tarc\u00edsio Motta (Psol-RJ), o projeto \u00e9 bom de marketing e de apresentar uma grande propaganda de formas sustent\u00e1veis de explorar o l\u00edtio, mas n\u00e3o entra no cerne da quest\u00e3o. “N\u00e3o h\u00e1 sistema de monitoramento cont\u00ednuo, n\u00e3o h\u00e1 auditoria independente, crit\u00e9rios claros para diminui\u00e7\u00e3o de emiss\u00e3o de gases de efeito estufa”, criticou.<\/p>\n

Motta afirmou que a proposta \u00e9 uma medida de greenwashing<\/em>, termo usado para falar sobre estrat\u00e9gia de marketing que promove produtos ou servi\u00e7os como sustent\u00e1veis, sem que isso seja verdade.<\/p>\n

Para a deputada Fernanda Melchionna (Psol-RS), um projeto sem certifica\u00e7\u00e3o dos crit\u00e9rios do l\u00edtio verde pode servir para greenwashing<\/em>. “Todos sabemos que a minera\u00e7\u00e3o e o processamento do l\u00edtio t\u00eam significativa pegada de emiss\u00e3o de carbono e graves impactos socioambientais. Um selo sem rigor n\u00e3o pode ser o nosso cheque em branco”, afirmou.<\/p>\n

Saiba mais sobre a tramita\u00e7\u00e3o de projetos de lei<\/a><\/p>\n

Reportagem \u2013 Tiago Miranda
Edi\u00e7\u00e3o \u2013 Pierre Triboli<\/p>\n<\/p>\n<\/div>\n

Fonte: C\u00e2mara dos Deputados<\/a><\/p>\n<\/div>\n

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