{"id":118792,"date":"2025-04-15T12:02:58","date_gmt":"2025-04-15T15:02:58","guid":{"rendered":"https:\/\/www.fatosefotosnews.com.br\/projeto-prorroga-universalizacao-do-saneamento-basico-no-pais-para-2040\/"},"modified":"2025-04-15T12:02:58","modified_gmt":"2025-04-15T15:02:58","slug":"projeto-prorroga-universalizacao-do-saneamento-basico-no-pais-para-2040","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.fatosefotosnews.com.br\/?p=118792","title":{"rendered":"Projeto prorroga universaliza\u00e7\u00e3o do saneamento b\u00e1sico no pa\u00eds para 2040"},"content":{"rendered":"
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O Projeto de Lei 4888\/24 fixa em 2040 o prazo para a universaliza\u00e7\u00e3o do saneamento b\u00e1sico em todo o pa\u00eds. Atualmente, pela Lei de Saneamento B\u00e1sico<\/a>, o prazo termina em 2033, o que implica atender 99% de todo o territ\u00f3rio nacional com abastecimento de \u00e1gua e 90% com tratamento de esgoto.<\/p>\n

A proposta permite que o prazo de 2040 seja prorrogado por at\u00e9 cinco anos, em caso de dificuldades t\u00e9cnicas, financeiras ou log\u00edsticas.<\/p>\n

O deputado Amom Mandel (Cidadania-AM), autor do projeto, afirma que, devido ao alto custo das infraestruturas e a necessidade de superar obst\u00e1culos geogr\u00e1ficos, sociais e econ\u00f4micos, o prazo de 2033 pode n\u00e3o ser realista para algumas regi\u00f5es do pa\u00eds, como a Norte.<\/p>\n

\u201cO prolongamento do prazo para 2040 oferece uma janela de tempo mais ampla para implementar os projetos de saneamento, garantindo maior viabilidade t\u00e9cnica e financeira\u201d, argumenta.<\/p>\n

Pr\u00f3ximos passos
<\/strong>O projeto ser\u00e1 analisado em car\u00e1ter conclusivo<\/span> pelas comiss\u00f5es de Desenvolvimento Urbano, e de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a e de Cidadania (CCJ). Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela C\u00e2mara e pelo Senado.<\/p>\n