{"id":118794,"date":"2025-04-15T12:03:00","date_gmt":"2025-04-15T15:03:00","guid":{"rendered":"https:\/\/www.fatosefotosnews.com.br\/projeto-preve-participacao-da-sociedade-na-elaboracao-de-planos-de-saneamento\/"},"modified":"2025-04-15T12:03:00","modified_gmt":"2025-04-15T15:03:00","slug":"projeto-preve-participacao-da-sociedade-na-elaboracao-de-planos-de-saneamento","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.fatosefotosnews.com.br\/?p=118794","title":{"rendered":"Projeto prev\u00ea participa\u00e7\u00e3o da sociedade na elabora\u00e7\u00e3o de planos de saneamento"},"content":{"rendered":"
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O Projeto de Lei 4890\/24 obriga os \u00f3rg\u00e3os respons\u00e1veis pelos servi\u00e7os de saneamento b\u00e1sico a garantir a participa\u00e7\u00e3o da sociedade civil em todas as fases de elabora\u00e7\u00e3o, aprova\u00e7\u00e3o e implementa\u00e7\u00e3o da atividade.<\/p>\n

Pelo texto, que est\u00e1 em an\u00e1lise na C\u00e2mara dos Deputados, a participa\u00e7\u00e3o poder\u00e1 se dar por meio de audi\u00eancias p\u00fablicas, consultas populares e f\u00f3runs de debate. A proposta \u00e9 de autoria deputado Amom Mandel (Cidadania-AM) e insere a regra na Lei de Saneamento B\u00e1sico<\/a>.<\/p>\n

Mandel afirma que a participa\u00e7\u00e3o ativa da sociedade contribui para o fortalecimento da gest\u00e3o p\u00fablica, al\u00e9m de estimular maior responsabilidade das autoridades.<\/p>\n

\u201cA inclus\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o no planejamento e na fiscaliza\u00e7\u00e3o dos projetos de saneamento b\u00e1sico resultar\u00e1 em pol\u00edticas p\u00fablicas mais eficazes e alinhadas com as necessidades da popula\u00e7\u00e3o\u201d, diz o parlamentar.<\/p>\n

Pr\u00f3ximos passos
<\/strong>O projeto ser\u00e1 analisado, em car\u00e1ter conclusivo<\/span>, pelas comiss\u00f5es de Desenvolvimento Urbano; e de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a e de Cidadania (CCJ). Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela C\u00e2mara e pelo Senado.<\/p>\n