{"id":118884,"date":"2025-04-15T15:01:57","date_gmt":"2025-04-15T18:01:57","guid":{"rendered":"https:\/\/www.fatosefotosnews.com.br\/projeto-cria-quarentena-de-dez-anos-para-cargos-de-direcao-da-ancine\/"},"modified":"2025-04-15T15:01:57","modified_gmt":"2025-04-15T18:01:57","slug":"projeto-cria-quarentena-de-dez-anos-para-cargos-de-direcao-da-ancine","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.fatosefotosnews.com.br\/?p=118884","title":{"rendered":"Projeto cria quarentena de dez anos para cargos de dire\u00e7\u00e3o da Ancine"},"content":{"rendered":"
\n
<\/div>\n
\n
\n

O Projeto de Lei 4744\/24 pro\u00edbe pessoa que, nos \u00faltimos dez anos, tenha atuado na ind\u00fastria cinematogr\u00e1fica de ocupar cargos da c\u00fapula da Ag\u00eancia Nacional do Cinema (Ancine).<\/p>\n

Em an\u00e1lise na C\u00e2mara dos Deputados, o projeto altera a Medida Provis\u00f3ria 2.228-1\/01, que trata da Pol\u00edtica Nacional do Cinema<\/a>.<\/p>\n

Conforme a proposta, a veda\u00e7\u00e3o para as vagas de chefia da Ancine inclui pessoas que, nos \u00faltimos dez anos, tenham ocupado cargos de presidente e diretor da ag\u00eancia, bem como aqueles que tenham v\u00ednculo contratual com empresas sob sua fiscaliza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Segundo o autor, deputado Duarte Jr. (PSB-MA), o objetivo \u00e9 evitar influ\u00eancias externas que possam comprometer a imparcialidade das decis\u00f5es regulat\u00f3rias.<\/p>\n

“A proposta busca fortalecer a credibilidade da Ancine, assegurando que as decis\u00f5es regulat\u00f3rias sejam t\u00e9cnicas, imparciais e alinhadas aos desafios do mercado cinematogr\u00e1fico e audiovisual, que est\u00e1 em constante evolu\u00e7\u00e3o”, justificou o deputado.<\/p>\n

Pr\u00f3ximos passos<\/strong>
A proposta que tramita em car\u00e1ter conclusivo<\/span> ser\u00e1 analisada pelas comiss\u00f5es de Cultura; e de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a e de Cidadania. Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela C\u00e2mara e pelo Senado.<\/p>\n