{"id":118962,"date":"2025-04-15T19:32:52","date_gmt":"2025-04-15T22:32:52","guid":{"rendered":"https:\/\/www.fatosefotosnews.com.br\/imovel-da-gente-garante-regularizacao-fundiaria-e-direito-a-moradia-para-comunidade-tradicional-em-joao-pessoa\/"},"modified":"2025-04-15T19:32:52","modified_gmt":"2025-04-15T22:32:52","slug":"imovel-da-gente-garante-regularizacao-fundiaria-e-direito-a-moradia-para-comunidade-tradicional-em-joao-pessoa","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.fatosefotosnews.com.br\/?p=118962","title":{"rendered":"Im\u00f3vel da Gente garante regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria e direito \u00e0 moradia para comunidade tradicional em Jo\u00e3o Pessoa"},"content":{"rendered":"
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O minist\u00e9rio da Gest\u00e3o e Inova\u00e7\u00e3o em Servi\u00e7os P\u00fablicos (MGI), por meio da Secretaria do Patrim\u00f4nio da Uni\u00e3o (SPU), deu <\/span>um passo<\/span> hist\u00f3rico na promo<\/span>\u00e7\u00e3o da justi\u00e7a social e na garantia do direito \u00e0 moradia. <\/span>N<\/span>a \u00faltima semana<\/span>, foi realizada <\/span>a entrega das certid\u00f5es de regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria para mais de 80 fam\u00edlias da Comunidade Tradicional de Pescadores da Praia da Penha, em Jo\u00e3o Pessoa<\/span>, Para\u00edba. <\/span>A a\u00e7\u00e3o <\/span>integra o<\/span> <\/span>P<\/span>rograma<\/span> Im\u00f3vel da Gente, iniciativa<\/span> do governo federal<\/span> que vem transformando o uso de im\u00f3veis da Uni\u00e3o em pol\u00edticas p\u00fablicas voltadas para a popula\u00e7\u00e3o.<\/span><\/span>
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No caso da Penha, trata-se de uma luta de mais de 14 anos de perman\u00eancia em um territ\u00f3rio no qual essas fam\u00edlias vivem h\u00e1 gera\u00e7\u00f5es, muitas delas dedicadas \u00e0 pesca artesanal, em contato direto com o mar e suas ra\u00edzes. <\/span>\u201cAgora eu posso dizer que sou dona da minha casa. E se eu morrer hoje, sei que minha fam\u00edlia est\u00e1 situada\u201d, disse emocionada dona Irene, uma das moradoras mais antigas da comunidade. A fala resume o sentimento de <\/span>al\u00edvio<\/span> <\/span>e pertencimento de dezenas de fam\u00edlias que, por muito tempo, viveram sob o medo de amea\u00e7as de despejo, das multas e da destrui\u00e7\u00e3o de suas casas.<\/span><\/span>
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A regulariza\u00e7\u00e3o s\u00f3 foi poss\u00edvel gra\u00e7as \u00e0 uni\u00e3o de esfor\u00e7os entre o <\/span>g<\/span>overno <\/span>f<\/span>ederal, o <\/span>g<\/span>overno da Para\u00edba, a Prefeitura de Jo\u00e3o Pessoa e institui\u00e7\u00f5es como o Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal (MPF), <\/span>Defensoria P\u00fablica da Uni\u00e3o (DPU), a Defensoria P\u00fablica do Estado da Para\u00edba (DPE-PB<\/span>) e<\/span> <\/span>a <\/span>Universidade Federal da <\/span>Para\u00edba (UFPB).<\/span><\/span>
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A cess\u00e3o das a\u00e9reas pertencentes a Uni\u00e3o e localizadas na praia da Penha, foi autorizada pela Portaria SPU\/MGI n\u00b0 8.220, de 7 de dezembro de 2023. No total, certa de <\/span>6.854 mil metros quadrados de terrenos classificados como terrenos de marinha, foram destinados \u00e0 regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria urbana da comunidade.<\/span><\/span>
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O conv\u00eanio entre a Companhia Estadual de Habita\u00e7\u00e3o Popular da Para\u00edba (<\/span>Cehap<\/span>) e a Superintend\u00eancia do Patrim\u00f4nio da Uni\u00e3o na Para\u00edba (SPU-PB) <\/span>tamb\u00e9m <\/span>foi essencial para a concretiza\u00e7\u00e3o da medida. Durante a cerim\u00f4nia da entrega, <\/span>realizada n<\/span>a \u00faltima semana,<\/span> \u00e0 beira mar, Em\u00edlia Correia, presidente da <\/span>Cehap<\/span>, destacou que a iniciativa \u00e9 \u201c”uma grande demonstra\u00e7\u00e3o de garantia de direitos e de justi\u00e7a social”. J\u00e1 Giovanni Giuseppe, superintendente da SPU-PB<\/span>, lembrou que a titula\u00e7\u00e3o encerra um longo ciclo de incertezas. \u201cA comunidade da Penha agora \u00e9 uma ocupa\u00e7\u00e3o regular, reconhecida e protegida\u201d, destaco<\/span>u o <\/span>superintendente<\/span>.<\/span><\/span>
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Al\u00e9m das 81 fam\u00edlias que j\u00e1 receberam suas certid\u00f5es, <\/span>37 vivem em \u00e1reas diretamente sob dom\u00ednio da Uni\u00e3o e ser\u00e3o beneficiadas nos pr\u00f3ximos dias<\/span>. A prefeitura de Jo\u00e3o Pessoa estuda ainda a implanta\u00e7\u00e3o de melhorias na infraestrutura local, como equipamentos de apoio \u00e0 atividade pesqueira e a urbaniza\u00e7\u00e3o das \u00e1reas.<\/span><\/span>
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Im\u00f3vel da Gente<\/span><\/strong>
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O programa Im\u00f3vel da Gente reafirma, com a\u00e7\u00f5es concretas, o compromisso do Governo Federal em promover dignidade e cidadania por meio do uso social do patrim\u00f4nio p\u00fablico. Na Penha, mais do que garantir a posse de um peda\u00e7o de terra, <\/span>o programa<\/span> garantiu o direito d<\/span>e <\/span>a comunidade <\/span>continuar pertencendo a um lugar que \u00e9, para muitos, parte da pr\u00f3pria identidade.<\/span><\/span><\/p>\n

Fonte: Minist\u00e9rio da Gest\u00e3o e da Inova\u00e7\u00e3o em Servi\u00e7os P\u00fablicos<\/a><\/p>\n<\/div>\n

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