{"id":119028,"date":"2025-04-15T23:00:21","date_gmt":"2025-04-16T02:00:21","guid":{"rendered":"https:\/\/www.fatosefotosnews.com.br\/representantes-de-minorias-apresentam-reivindicacoes-na-jornada-de-direitos-humanos-de-2025\/"},"modified":"2025-04-15T23:00:21","modified_gmt":"2025-04-16T02:00:21","slug":"representantes-de-minorias-apresentam-reivindicacoes-na-jornada-de-direitos-humanos-de-2025","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.fatosefotosnews.com.br\/?p=119028","title":{"rendered":"Representantes de minorias apresentam reivindica\u00e7\u00f5es na Jornada de Direitos Humanos de 2025"},"content":{"rendered":"
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Participantes de debate na Comiss\u00e3o de Direitos Humanos da C\u00e2mara dos Deputados apontaram os principais gargalos que impedem brasileiros de usufruir de todos os seus direitos atualmente.<\/p>\n

A discuss\u00e3o ocorreu durante a Jornada de Direitos Humanos de 2025, que ouviu parlamentares, integrantes do governo e diversos representantes da sociedade civil e dos movimentos sociais.<\/p>\n

O presidente da Comiss\u00e3o de Direitos Humanos, deputado Reimont (PT-RJ), destacou a import\u00e2ncia desse encontro para os trabalhos ao longo do ano. “A partir do debate de hoje, vamos definir as prioridades que integrar\u00e3o o nosso plano de trabalho”, disse.<\/p>\n

Para Reimont, a comiss\u00e3o \u00e9 um espa\u00e7o de den\u00fancia, mas tamb\u00e9m um instrumento de informa\u00e7\u00e3o e de promo\u00e7\u00e3o de direitos. “A comiss\u00e3o est\u00e1 atenta para ouvir, receber demandas, recepcionar pautas priorit\u00e1rias e agir, dentro das nossas atribui\u00e7\u00f5es constitucionais e regimentais, para a constru\u00e7\u00e3o coletiva e democr\u00e1tica\u201d, completou.<\/p>\n

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Kayo Magalh\u00e3es\/C\u00e2mara dos Deputados<\/em><\/div>\n
\"Jornada<\/div>\n
Tarc\u00edsio Motta quer discutir PEC da Seguran\u00e7a P\u00fablica \u00e0 luz dos direitos humanos<\/div>\n<\/p>\n<\/div>\n

Terras ind\u00edgenas<\/strong>
Daniel Guarani Kaiow\u00e1, de Mato Grosso do Sul, apresentou demandas de grupos ind\u00edgenas. Uma mesa de concilia\u00e7\u00e3o encabe\u00e7ada pelo ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), avalia a apresenta\u00e7\u00e3o de uma nova proposta sobre demarca\u00e7\u00e3o de terras ind\u00edgenas, no lugar da atual Lei do Marco Temporal<\/a>.<\/p>\n

Mas Daniel Guarani Kaiow\u00e1 n\u00e3o acredita que a nova proposta trar\u00e1 avan\u00e7os para os ind\u00edgenas. \u201cFazer negocia\u00e7\u00e3o com essa mesa de genocidas \u00e9 a mesma coisa que dar um tiro na pr\u00f3pria cabe\u00e7a. E n\u00f3s n\u00e3o vamos nos acovardar diante da amea\u00e7a que \u00e9 proposta para a popula\u00e7\u00e3o ind\u00edgena, porque n\u00f3s somos defensores da vida, n\u00f3s somos defensores das crian\u00e7as, o futuro deste Brasil\u201d, disse.<\/p>\n

Desaparecimentos<\/strong>
O coordenador do F\u00f3rum Grita Baixada, Adriano de Ara\u00fajo, alertou para os desaparecimentos que continuam a acontecer em solo brasileiro, tantos anos ap\u00f3s o fim do regime militar.<\/p>\n

\u201cA din\u00e2mica dos desaparecimentos for\u00e7ados n\u00e3o \u00e9 algo espec\u00edfico da ditadura militar, n\u00e3o come\u00e7ou no per\u00edodo da ditadura militar. Na Baixada Fluminense, semanalmente, h\u00e1 diversos casos de jovens que s\u00e3o sequestrados, torturados, mortos, e seus corpos encontram-se desaparecidos. E o Brasil, at\u00e9 hoje, apesar de ter assinado protocolos internacionais, n\u00e3o tem uma legisla\u00e7\u00e3o voltada especificamente \u00e0 situa\u00e7\u00e3o dos desaparecimentos for\u00e7ados de pessoas\u201d, afirmou Ara\u00fajo.<\/p>\n

Moradores de Rua<\/strong>
Anderson Miranda, coordenador do Ciamp Rua Nacional, cobrou a\u00e7\u00f5es voltadas para os moradores de rua. \u201cH\u00e1 uma omiss\u00e3o de estados e munic\u00edpios ao n\u00e3o criarem, em respeito \u00e0 ADPF 976, um plano nacional, um plano estadual e um plano municipal de pol\u00edtica p\u00fablica para a popula\u00e7\u00e3o em situa\u00e7\u00e3o de rua. Popula\u00e7\u00e3o em situa\u00e7\u00e3o de rua n\u00e3o \u00e9 caso de pol\u00edcia, n\u00e3o \u00e9 caso de guarda. \u00c9 caso de pol\u00edtica p\u00fablica.\u201d<\/p>\n

Participa\u00e7\u00e3o Social<\/strong>
A assessora de Participa\u00e7\u00e3o Especial e Diversidade do Minist\u00e9rio dos Direitos Humanos e da Cidadania, Anna Karla Pereira, disse que o \u00f3rg\u00e3o tem trabalhado para dar voz aos mais marginalizados.<\/p>\n

\u201cA gente tem trabalhado muito, no \u00e2mbito da participa\u00e7\u00e3o social para dar visibilidade aos que s\u00e3o silenciados pelas pr\u00e1ticas institucionais. Nas favelas e periferias do Brasil, nas \u00e1reas rurais, nos territ\u00f3rios ind\u00edgenas, esses direitos n\u00e3o s\u00e3o garantidos, apesar de a nossa Constitui\u00e7\u00e3o de 1988 dizer que eles s\u00e3o para todas as pessoas\u201d, disse Anna Karla.<\/p>\n

O deputado Tarc\u00edsio Motta (Psol-RJ) destacou a proposta de emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC) da Seguran\u00e7a P\u00fablica<\/a>, apresentada pelo governo, que entre outros pontos, prev\u00ea mais integra\u00e7\u00e3o entre as esferas de governo na execu\u00e7\u00e3o da pol\u00edtica de seguran\u00e7a p\u00fablica. Ele disse que \u00e9 preciso analisar a proposta sob a \u00f3tica dos direitos humanos.<\/p>\n

Reportagem – Paula Moraes
Edi\u00e7\u00e3o – Ge\u00f3rgia Moraes<\/p>\n<\/p>\n<\/div>\n

Fonte: C\u00e2mara dos Deputados<\/a><\/p>\n<\/div>\n

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