{"id":119274,"date":"2025-04-16T17:32:45","date_gmt":"2025-04-16T20:32:45","guid":{"rendered":"https:\/\/www.fatosefotosnews.com.br\/tres-comissoes-de-mps-serao-instaladas-na-terca-feira\/"},"modified":"2025-04-16T17:32:45","modified_gmt":"2025-04-16T20:32:45","slug":"tres-comissoes-de-mps-serao-instaladas-na-terca-feira","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.fatosefotosnews.com.br\/?p=119274","title":{"rendered":"Tr\u00eas comiss\u00f5es de MPs ser\u00e3o instaladas na ter\u00e7a-feira"},"content":{"rendered":"
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O Congresso Nacional vai instalar tr\u00eas comiss\u00f5es mistas de an\u00e1lise de medidas provis\u00f3rias (MPs) na ter\u00e7a-feira (22), a partir das 15h, quando tamb\u00e9m ser\u00e3o eleitos os presidentes e vice-presidentes de cada um dos colegiados.<\/p>\n

Uma das comiss\u00f5es \u00e9 a que vai analisar a MP 1.291\/2025<\/a>. Pela MP, os recursos do Fundo Social podem ser usados para financiar projetos de infraestrutura social, habita\u00e7\u00e3o popular e enfrentamento de calamidades p\u00fablicas.<\/p>\n

O Fundo Social<\/a> \u00e9 abastecido com recursos dos royalties do petr\u00f3leo. Antes da medida provis\u00f3ria, o dinheiro podia ser aplicado em outras \u00e1reas como educa\u00e7\u00e3o, cultura, esporte, sa\u00fade p\u00fablica, ci\u00eancia e tecnologia, meio ambiente e adapta\u00e7\u00e3o \u00e0s mudan\u00e7as clim\u00e1ticas<\/p>\n

Cr\u00e9dito consignado<\/strong><\/h3>\n

Outra comiss\u00e3o vai analisar a MP 1.292\/2025<\/a>, que muda as regras do cr\u00e9dito consignado, permitindo que essas opera\u00e7\u00f5es sejam feitas por meio de sistemas ou plataformas digitais. O objetivo \u00e9 tornar o processo mais eficiente, seguro e acess\u00edvel.<\/p>\n

Na pr\u00e1tica, a MP criou uma linha de cr\u00e9dito consignado para trabalhadores com carteira assinada do setor privado. A medida tamb\u00e9m prev\u00ea o uso de at\u00e9 10% do saldo FGTS como garantia.<\/p>\n

Militares<\/strong><\/h3>\n

J\u00e1 a terceira comiss\u00e3o vai analisar a MP 1.293\/2025<\/a>, que criou a nova tabela de soldo a ser pago aos militares das For\u00e7as Armadas. O reajuste ser\u00e1 de 9%, dividido em 4,5% para 2025 e igual percentual para 2026.<\/p>\n

O valor do soldo \u2014 vencimento b\u00e1sico \u2014 varia conforme a gradua\u00e7\u00e3o e posto dos militares. A maior remunera\u00e7\u00e3o \u00e9 paga ao almirante de esquadra, ao general de Ex\u00e9rcito e ao tenente-brigadeiro do ar. Com a MP, o soldo dessas patentes passou de R$ 13.471 para R$ 14.077. Com a previs\u00e3o de mais 4,5% a partir de 1\u00ba de janeiro de 2026, eles passar\u00e3o a receber R$ 14.711.<\/p>\n

J\u00e1 na base da tabela de soldo aparecem marinheiro-recruta, recruta, soldado, soldado-recruta, soldado de segunda classe (n\u00e3o engajado) e soldado-clarim ou corneteiro de terceira classe. Para esse grupo, o atual soldo de R$ 1.078 passar\u00e1 a R$ 1.127\u00a0 em abril deste ano e a R$ 1.177 em janeiro de 2026.<\/p>\n

Comiss\u00f5es mistas<\/strong><\/h3>\n

As comiss\u00f5es mistas de MP s\u00e3o formadas por senadores e deputados, que se revezam na presid\u00eancia e na relatoria. As tr\u00eas reuni\u00f5es est\u00e3o marcadas para o Senado, no Plen\u00e1rio 3 da Ala Senador Alexandre Costa.<\/p>\n

Ag\u00eancia Senado (Reprodu\u00e7\u00e3o autorizada mediante cita\u00e7\u00e3o da Ag\u00eancia Senado)<\/small><\/p>\n

Fonte: Ag\u00eancia Senado<\/a><\/p>\n<\/div>\n

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