{"id":119308,"date":"2025-04-16T19:03:43","date_gmt":"2025-04-16T22:03:43","guid":{"rendered":"https:\/\/www.fatosefotosnews.com.br\/cre-vai-debater-tratado-contra-a-poluicao-por-plasticos-na-quinta-feira\/"},"modified":"2025-04-16T19:03:43","modified_gmt":"2025-04-16T22:03:43","slug":"cre-vai-debater-tratado-contra-a-poluicao-por-plasticos-na-quinta-feira","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.fatosefotosnews.com.br\/?p=119308","title":{"rendered":"CRE vai debater tratado contra a polui\u00e7\u00e3o por pl\u00e1sticos na quinta-feira"},"content":{"rendered":"
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A Comiss\u00e3o de Rela\u00e7\u00f5es Exteriores (CRE) vai debater na quinta-feira (24) o posicionamento do Brasil perante as negocia\u00e7\u00f5es do Tratado Global de Combate \u00e0 Polui\u00e7\u00e3o Por Pl\u00e1sticos. A audi\u00eancia p\u00fablica interativa, a ser realizada por iniciativa do senador Esperidi\u00e3o Amin (PP-SC), ter\u00e1 in\u00edcio \u00e0s 9h.<\/p>\n

Atualmente, a polui\u00e7\u00e3o por pl\u00e1sticos representa uma das maiores amea\u00e7as para os oceanos, para a sa\u00fade humana e para a economia em geral. Globalmente, 15 milh\u00f5es de toneladas de pl\u00e1stico entram nos oceanos todos os anos \u2014 o equivalente a quase dois caminh\u00f5es de lixo sendo despejados por minuto.\u00a0 O Brasil tem a sua parcela de responsabilidade, contribuindo anualmente com pelo menos 325 mil toneladas de res\u00edduos pl\u00e1sticos, levados ao mar a partir de fontes terrestres, observa Esperidi\u00e3o Amin em seu requerimento (REQ 17\/2024\u2013CRE<\/a>).<\/p>\n

Tratado<\/strong><\/h3>\n

Em mar\u00e7o de 2022, a Assembleia da Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas (ONU) para o Meio Ambiente (Unea-5) aprovou uma resolu\u00e7\u00e3o pelo fim da polui\u00e7\u00e3o pl\u00e1stica no mundo. Ratificado por 175 pa\u00edses, incluindo o Brasil, o documento estabeleceu os caminhos para a constru\u00e7\u00e3o de um acordo internacional at\u00e9 2024.<\/p>\n

Para avan\u00e7ar a proposta, a resolu\u00e7\u00e3o estabeleceu um Comit\u00ea Intergovernamental de Negocia\u00e7\u00e3o (INC, na sigla em ingl\u00eas) com o indicativo de que o in\u00edcio de sua opera\u00e7\u00e3o se daria ainda em 2022.<\/p>\n

O Programa das Na\u00e7\u00f5es Unidas para o Meio Ambiente (Pnuma) foi designado como o \u00f3rg\u00e3o respons\u00e1vel por promover f\u00f3runs de discuss\u00f5es, assegurar que isso seguir\u00e1 sintonizado com as melhores pr\u00e1ticas internacionais e organizar as confer\u00eancias diplom\u00e1ticas para o debate e aprova\u00e7\u00e3o da proposta.<\/p>\n

\u201cDiante da import\u00e2ncia e complexidade dessa discuss\u00e3o e da tradi\u00e7\u00e3o que nosso pa\u00eds tem no campo diplom\u00e1tico, em quest\u00f5es fundamentais ao bem-estar comum, a presente audi\u00eancia p\u00fablica busca entender os desdobramentos das negocia\u00e7\u00f5es iniciadas em novembro de 2022 e como o posicionamento do Brasil pode estar alinhado com necess\u00e1rios avan\u00e7os econ\u00f4micos, sociais e ambientais\u201d, conclui Esperidi\u00e3o Amin no requerimento da audi\u00eancia p\u00fablica.<\/p>\n

Participantes <\/strong><\/h3>\n

O debate contar\u00e1 com a participa\u00e7\u00e3o, j\u00e1 confirmada, dos seguintes convidados:<\/p>\n

. diretor da Associa\u00e7\u00e3o Brasileira da Ind\u00fastria do Pl\u00e1stico (Abiplast), Paulo Teixeira
. diretora-executiva da ACT Promo\u00e7\u00e3o da Sa\u00fade, Paula Johns
. gerente de Advocacy e representante da Oceana Brasil, Lara Iwanicki
. pesquisador do Instituto do Mar da Universidade Federal de S\u00e3o Paulo (Unifesp), \u00cdtalo Braga de Castro
. presidente da Alian\u00e7a Internacional de Catadores de Materiais Recicl\u00e1veis, Severino Lima J\u00fanior
. presidente da Associa\u00e7\u00e3o Brasileira da Ind\u00fastria de Retardantes de Chama (Abichama), Alexandre Vieira
. secret\u00e1rio nacional de Meio Ambiente Urbano e Qualidade Ambiental do Minist\u00e9rio do Meio Ambiente, Adalberto Maluf<\/p>\n

A comiss\u00e3o aguarda a confirma\u00e7\u00e3o de representantes da Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Biopol\u00edmeros Compost\u00e1veis e Compostagem (Abicom); do Sindicato das Ind\u00fastrias Pl\u00e1sticas do Sul de Santa Catarina (Sinplasc); do Minist\u00e9rio do Desenvolvimento, Ind\u00fastria, Com\u00e9rcio e Servi\u00e7os; do Minist\u00e9rio das Rela\u00e7\u00f5es Exteriores e da Associa\u00e7\u00e3o Brasileira da Ind\u00fastria Qu\u00edmica (Abiquim).<\/p>\n\n\n\n
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Como participar<\/strong><\/h3>\n

O evento ser\u00e1 interativo: os cidad\u00e3os podem enviar perguntas e coment\u00e1rios pelo telefone da Ouvidoria do Senado (0800 061 2211) ou pelo\u00a0Portal e\u2011Cidadania<\/a>, que podem ser lidos e respondidos pelos senadores e debatedores ao vivo. O Senado oferece uma declara\u00e7\u00e3o de participa\u00e7\u00e3o, que pode ser usada como hora de atividade complementar em curso universit\u00e1rio, por exemplo. O\u00a0Portal e\u2011Cidadania<\/a>\u00a0tamb\u00e9m recebe a opini\u00e3o dos cidad\u00e3os sobre os projetos em tramita\u00e7\u00e3o no Senado, al\u00e9m de sugest\u00f5es para novas leis.<\/p>\n<\/td>\n<\/tr>\n<\/tbody>\n<\/table>\n

Ag\u00eancia Senado (Reprodu\u00e7\u00e3o autorizada mediante cita\u00e7\u00e3o da Ag\u00eancia Senado)<\/small><\/p>\n

Fonte: Ag\u00eancia Senado<\/a><\/p>\n<\/div>\n

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