{"id":119342,"date":"2025-04-16T20:02:16","date_gmt":"2025-04-16T23:02:16","guid":{"rendered":"https:\/\/www.fatosefotosnews.com.br\/comissao-de-educacao-deve-votar-criacao-da-carteira-nacional-docente-cnd\/"},"modified":"2025-04-16T20:02:16","modified_gmt":"2025-04-16T23:02:16","slug":"comissao-de-educacao-deve-votar-criacao-da-carteira-nacional-docente-cnd","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.fatosefotosnews.com.br\/?p=119342","title":{"rendered":"Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o deve votar cria\u00e7\u00e3o da Carteira Nacional Docente (CND)"},"content":{"rendered":"
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Projeto que autoriza a cria\u00e7\u00e3o da Carteira Nacional Docente (CND), documento de identifica\u00e7\u00e3o destinado aos professores da educa\u00e7\u00e3o p\u00fablica e privada deve ser votado em decis\u00e3o terminativa pela Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o e Cultura (CE) nesta ter\u00e7a-feira (22), a partir das 9h30. Se aprovado pela comiss\u00e3o, sem recurso para an\u00e1lise do Plen\u00e1rio, o texto segue diretamente para a C\u00e2mara dos Deputados.<\/p>\n

O PL 41\/2025<\/a>, de autoria do senador fora de exerc\u00edcio Camilo Santana (CE), tem por objetivos: identificar os professores das redes p\u00fablica e privada de educa\u00e7\u00e3o; promover a valoriza\u00e7\u00e3o e o reconhecimento dos professores; e facilitar o acesso \u00e0s prerrogativas decorrentes da condi\u00e7\u00e3o de professor.<\/p>\n

Pela roposta, o documento dever\u00e1 ser v\u00e1lido em todo o territ\u00f3rio nacional e trazer um c\u00f3digo de barras bidimensional no padr\u00e3o QR Code, e servir\u00e1 como prova de identidade para todos os efeitos legais.<\/p>\n

De acordo com o texto, os benef\u00edcios oferecidos por meio de a\u00e7\u00f5es p\u00fablicas e privadas buscam promover a valoriza\u00e7\u00e3o dos professores, reconhecendo a import\u00e2ncia social da profiss\u00e3o pelo acesso facilitado a bens, servi\u00e7os e experi\u00eancias. Contudo, a falta de padroniza\u00e7\u00e3o dificulta o acesso a essas a\u00e7\u00f5es e facilita a ocorr\u00eancia de fraudes.<\/p>\n

\u201cNo Brasil n\u00e3o existe um documento nacional que identifique os professores. A falta de um documento padronizado pode resultar em disparidades no tratamento e no acesso a benef\u00edcios e direitos oferecidos aos docentes\u201d, justifica o autor do projeto.<\/p>\n

A relatoria do projeto na CE \u00e9 do senador Cid Gomes (PSB-CE).<\/p>\n

Cultura oce\u00e2nica<\/strong><\/p>\n

Tamb\u00e9m consta da pauta da comiss\u00e3o o PL 5.160\/2023<\/a>, que inclui a cultura oce\u00e2nica no curr\u00edculo escolar do ensino fundamental e do ensino m\u00e9dio. O projeto da senadora Zenaide Maia (PSD-RN) j\u00e1 passou pela Comiss\u00e3o de Meio Ambiente (CMA), onde recebeu parecer favor\u00e1vel da relatora Teresa Leit\u00e3o (PT-PE) e ser\u00e1 votado em decis\u00e3o terminativa na CE.<\/p>\n

Audi\u00eancia<\/strong><\/p>\n

Na mesma reuni\u00e3o, ao final da vota\u00e7\u00e3o, tamb\u00e9m ser\u00e1 realizada mais uma audi\u00eancia p\u00fablica do ciclo de debates para discutir o PL 2.614\/2024<\/a>, que institui o novo Plano Nacional de Educa\u00e7\u00e3o (PNE) para o dec\u00eanio 2024-2034. O projeto est\u00e1 na C\u00e2mara, mas o Senado est\u00e1 se preparando para receb\u00ea-lo.<\/p>\n

A audi\u00eancia foi requerida pela senadora Teresa Leit\u00e3o e pelo senador Fl\u00e1vio Arns (PSB-PR)<\/p>\n

Foram convidados para o debate:<\/p>\n