{"id":119408,"date":"2025-04-16T21:31:24","date_gmt":"2025-04-17T00:31:24","guid":{"rendered":"https:\/\/www.fatosefotosnews.com.br\/projeto-institui-programa-de-acolhimento-de-maes-atipicas\/"},"modified":"2025-04-16T21:31:24","modified_gmt":"2025-04-17T00:31:24","slug":"projeto-institui-programa-de-acolhimento-de-maes-atipicas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.fatosefotosnews.com.br\/?p=119408","title":{"rendered":"Projeto institui programa de acolhimento de m\u00e3es at\u00edpicas"},"content":{"rendered":"
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O Projeto de Lei 1018\/25, do deputado Duarte Jr. (PSB-MA), institui o programa Casa da M\u00e3e At\u00edpica, com o objetivo de oferecer acolhimento, suporte emocional e estrutura adequada para m\u00e3es de crian\u00e7as com defici\u00eancia ou condi\u00e7\u00f5es que demandam cuidados intensivos e cont\u00ednuos.<\/p>\n

A proposta est\u00e1 em an\u00e1lise na C\u00e2mara dos Deputados.<\/p>\n

Duarte Jr. argumenta que a dedica\u00e7\u00e3o das m\u00e3es at\u00edpicas a seus filhos impacta diretamente sua sa\u00fade f\u00edsica e emocional, o que justifica a cria\u00e7\u00e3o de espa\u00e7os de acolhimento.<\/p>\n

\u201cO suporte comunit\u00e1rio \u00e9 fundamental para que as m\u00e3es encontrem for\u00e7a em outras hist\u00f3rias, construindo la\u00e7os que as ajudem a enfrentar as dificuldades do dia a dia\u201d, afirma o autor. \u201cA iniciativa tamb\u00e9m refor\u00e7a a import\u00e2ncia de cuidar da sa\u00fade mental das m\u00e3es at\u00edpicas e de garantir que elas recebam o suporte adequado para desempenharem seu papel com mais qualidade e bem-estar.\u201d<\/p>\n

Localiza\u00e7\u00e3o estrat\u00e9gica<\/strong>
De acordo com o projeto, as casas da m\u00e3e at\u00edpica ser\u00e3o instaladas em locais estrat\u00e9gicos, de prefer\u00eancia pr\u00f3ximo a centros de reabilita\u00e7\u00e3o e atendimento terap\u00eautico infantil. As unidades dever\u00e3o contar com salas de descanso, espa\u00e7os de conviv\u00eancia e de atendimento psicol\u00f3gico, biblioteca, refeit\u00f3rio e \u00e1reas de lazer.<\/p>\n

O atendimento ser\u00e1 priorit\u00e1rio para as m\u00e3es de crian\u00e7as em tratamento cont\u00ednuo, mediante cadastro e comprova\u00e7\u00e3o da necessidade.<\/p>\n

Gest\u00e3o<\/strong>
Caber\u00e1 ao Minist\u00e9rio das Mulheres coordenar e supervisionar a implementa\u00e7\u00e3o do programa em \u00e2mbito nacional e estabelecer diretrizes e protocolos para o funcionamento das unidades.<\/p>\n

Os recursos para a implementa\u00e7\u00e3o do programa Casa da M\u00e3e At\u00edpica ser\u00e3o provenientes do Or\u00e7amento da Uni\u00e3o, podendo ser complementados por emendas parlamentares, doa\u00e7\u00f5es e parcerias com entidades p\u00fablicas e privadas.<\/p>\n

Pr\u00f3ximos passos<\/strong>
O projeto ser\u00e1 analisado em car\u00e1ter conclusivo<\/span> pelas comiss\u00f5es de Previd\u00eancia, Assist\u00eancia Social, Inf\u00e2ncia, Adolesc\u00eancia e Fam\u00edlia; de Defesa dos Direitos da Mulher; de Finan\u00e7as e Tributa\u00e7\u00e3o; e de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a e de Cidadania (CCJ) da C\u00e2mara.<\/p>\n

Para virar lei, a medida precisa ser aprovada pelos deputados e pelos senadores.<\/p>\n

Saiba mais sobre a tramita\u00e7\u00e3o de projetos de lei<\/a><\/p>\n

Reportagem \u2013 No\u00e9li Nobre
Edi\u00e7\u00e3o \u2013 Pierre Triboli<\/p>\n<\/p>\n<\/div>\n

Fonte: C\u00e2mara dos Deputados<\/a><\/p>\n<\/div>\n

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