{"id":119545,"date":"2025-04-17T16:01:21","date_gmt":"2025-04-17T19:01:21","guid":{"rendered":"https:\/\/www.fatosefotosnews.com.br\/com-despacho-sobre-aguas-comercializar-com-o-exterior-esta-mais-agil-e-economico\/"},"modified":"2025-04-17T16:01:21","modified_gmt":"2025-04-17T19:01:21","slug":"com-despacho-sobre-aguas-comercializar-com-o-exterior-esta-mais-agil-e-economico","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.fatosefotosnews.com.br\/?p=119545","title":{"rendered":"Com “despacho sobre \u00e1guas”, comercializar com o exterior est\u00e1 mais \u00e1gil e econ\u00f4mico"},"content":{"rendered":"
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A espera pela entrega da importa\u00e7\u00e3o internacional vai passar a ser mais curta no Brasil com as mudan\u00e7as que est\u00e3o sendo implantadas no Portal \u00danico do Com\u00e9rcio Exterior pelo Minist\u00e9rio do Desenvolvimento, Ind\u00fastria, Com\u00e9rcio e Servi\u00e7os (MDIC) e pelo Minist\u00e9rio da Fazenda. Com novos recursos, que come\u00e7aram ser adotados desde o fim do ano passado, o processo de desembara\u00e7o das importa\u00e7\u00f5es tem in\u00edcio logo que a carga sai do pa\u00eds de origem. Isso \u00e9 v\u00e1lido tanto nas importa\u00e7\u00f5es transportadas por navio para o Brasil, o chamado \u201cdespacho sobre \u00e1guas\u201d, quanto para importa\u00e7\u00f5es vindas por avi\u00e3o, o \u201cdespacho sobre nuvens\u201d.<\/p>\n

\u201cQuando o navio sai do pa\u00eds de origem com a carga ou quando o avi\u00e3o decola do aeroporto com os produtos comprados l\u00e1 fora, o importador j\u00e1 pode fazer a declara\u00e7\u00e3o de importa\u00e7\u00e3o antecipada. N\u00e3o precisa mais esperar a carga chegar ao Brasil para iniciar o processo\u201d, explicou o vice-presidente e ministro do MDIC, Geraldo Alckmin. \u201cE a economia com isso \u00e9 enorme, pois cada dia em que o produto fica parado no terminal alfandeg\u00e1rio representa um custo de 0,8% do pre\u00e7o total da carga\u201d, acrescentou. Ou seja, para uma carga de US$ 1 milh\u00e3o, um dia parado gera um custo di\u00e1rio de US$ 8 mil para a opera\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Anteriormente, para liberar uma carga, era necess\u00e1rio esperar sua chegada a um porto ou aeroporto brasileiro e aguardar o terminal alfandeg\u00e1rio atestar a presen\u00e7a da carga no Brasil. S\u00f3 nessa etapa eram gastos de 2 a 3 dias de um tempo m\u00e9dio total de 9 dias para a opera\u00e7\u00e3o de importa\u00e7\u00e3o. Somada \u00e0s demais evolu\u00e7\u00f5es provenientes do programa Portal \u00danico, a expectativa \u00e9 de que esse prazo seja reduzido para 5 dias. \u00a0<\/p>\n

A mudan\u00e7a faz parte de medidas de desburocratiza\u00e7\u00e3o que v\u00eam sendo implantadas pelo governo federal, dando maior agilidade aos processos de importa\u00e7\u00e3o, reduzindo o custo de armazenagem da carga e o custo de movimenta\u00e7\u00e3o no terminal alfandeg\u00e1rio.<\/p>\n

At\u00e9 o ano passado, apenas grandes importadores certificados no Programa OEA tinham o benef\u00edcio do\u00a0registro antecipado\u00a0da declara\u00e7\u00e3o de importa\u00e7\u00e3o. Esse grupo \u00e9 respons\u00e1vel por 25% das importa\u00e7\u00f5es, mas representa apenas 1% do total de importadores. Com o novo processo de importa\u00e7\u00e3o, qualquer importador\u00a0pode fazer a declara\u00e7\u00e3o antecipadamente, basta se registrar no Portal \u00danico de Com\u00e9rcio Exterior para utilizar essa facilidade. Ao todo, 28 mil empresas brasileiras est\u00e3o operando no com\u00e9rcio exterior.<\/p>\n

\u201cCom isso, ampliamos o acesso ao benef\u00edcio para todas as empresas importadoras, independentemente do porte. Ao reduzir os custos para a entrada de insumos e de maquin\u00e1rio, por exemplo, a medida fortalece a competitividade do pa\u00eds e impulsiona a integra\u00e7\u00e3o do setor produtivo brasileiro \u00e0s cadeias globais de valor, explicou a secret\u00e1ria de Com\u00e9rcio Exterior, Tatiana Prazeres. No ano passado, as importa\u00e7\u00f5es brasileiras somaram US$ 262,5 bilh\u00f5es.<\/p>\n

\u201cO portal \u00fanico \u00e9 um grande instrumento transformador do com\u00e9rcio exterior brasileiro. Os pilares fundamentais dele, como simplifica\u00e7\u00e3o, facilita\u00e7\u00e3o, transpar\u00eancia, agilidade e previsibilidade s\u00e3o essenciais para que a gente consiga cada vez mais desenvolver o com\u00e9rcio exterior brasileiro\u201d, avalia o presidente do Sindicato dos Despachantes Aduaneiros de S\u00e3o Paulo, Elson Isayama. \u201cO despacho sobre \u00e1guas faz com que o importador possa trabalhar com anteced\u00eancia a programa\u00e7\u00e3o toda do seu processo e, consequentemente, trabalhar toda a log\u00edstica para receber a carga de forma muito mais r\u00e1pida\u201d, acrescentou.<\/p>\n

Portal \u00danico<\/b><\/p>\n

O Portal \u00danico \u00e9 uma iniciativa liderada pela Secretaria de Com\u00e9rcio Exterior do MDIC e a Secretaria Especial da Receita Federal do Minist\u00e9rio da Fazenda para reduzir a burocracia, o tempo e os custos nas exporta\u00e7\u00f5es e importa\u00e7\u00f5es brasileiras, a fim de atender com mais efici\u00eancia \u00e0s demandas do com\u00e9rcio exterior. Sua implementa\u00e7\u00e3o foi iniciada em 2014 e est\u00e1 sendo realizada de forma modular, em substitui\u00e7\u00e3o ao Siscomex antigo. O programa j\u00e1 processa 100% das exporta\u00e7\u00f5es brasileiras e at\u00e9 o fim do ano estar\u00e1 100% implantado, contemplando tamb\u00e9m todas as importa\u00e7\u00f5es. Com as mudan\u00e7as, estima-se uma economia anual de mais de R$ 40 bilh\u00f5es para os operadores privados.<\/p>\n

Fonte: Minist\u00e9rio do Desenvolvimento, Ind\u00fastria, Com\u00e9rcio e Servi\u00e7os<\/a><\/p>\n<\/div>\n

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