{"id":119623,"date":"2025-04-18T18:31:33","date_gmt":"2025-04-18T21:31:33","guid":{"rendered":"https:\/\/www.fatosefotosnews.com.br\/mapa-apreende-em-araraquara-32-toneladas-de-arroz-e-feijao-com-disparidade-de-tipo\/"},"modified":"2025-04-18T18:31:33","modified_gmt":"2025-04-18T21:31:33","slug":"mapa-apreende-em-araraquara-32-toneladas-de-arroz-e-feijao-com-disparidade-de-tipo","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.fatosefotosnews.com.br\/?p=119623","title":{"rendered":"Mapa apreende em Araraquara 32 toneladas de arroz e feij\u00e3o com disparidade de tipo"},"content":{"rendered":"
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Uma fiscaliza\u00e7\u00e3o de rotina do Minist\u00e9rio da Agricultura e Pecu\u00e1ria (Mapa) no interior de S\u00e3o Paulo apreendeu 32 toneladas de arroz e feij\u00e3o com disparidade de tipo. Isso significa que o r\u00f3tulo declara que o produto possui um n\u00edvel superior de qualidade, quando, na verdade, a qualidade \u00e9 inferior ao anunciado. Os laudos comprovando a irregularidade foram divulgados nesta quinta-feira (17) e a apreens\u00e3o ocorreu dias antes em Araraquara, em uma rede de supermercados de Ribeir\u00e3o Preto.<\/p>\n

De acordo com os auditores fiscais, foram apreendidos 4.595 pacotes de 5 quilos de arroz, classe longo fino, tipo 1, totalizando 22.975 quilos. Esse arroz foi embalado por uma empresa de Uberl\u00e2ndia (MG). Tamb\u00e9m estavam irregulares 9.200 pacotes de 1 quilo de feij\u00e3o, classe cores e tipo 1, embalados por uma empresa de Brodowski, interior de S\u00e3o Paulo. Nos dois casos, a inconsist\u00eancia estava na disparidade de tipo.<\/p>\n

Em rela\u00e7\u00e3o aos lotes de arroz apreendidos, verificou-se que um deles apresentava 23,33% do total de quebrados e quireras, enquanto o outro 31,80% do total de gr\u00e3os quebrados e quireras. Esses resultados enquadram o produto como tipo 2, uma vez que o limite permitido pela legisla\u00e7\u00e3o \u00e9 de 7,5% de gr\u00e3os quebrados e quireras para que o arroz possa ser classificado como tipo 1. Essa regra est\u00e1 no anexo VII da Instru\u00e7\u00e3o Normativa Mapa 06\/2009, de 18 de fevereiro de 2009, que estabelece o Regulamento T\u00e9cnico do Arroz. Ou seja, o produto chegava a apresentar quatro vezes acima do limite permitido de gr\u00e3os quebrados e quireras para o tipo 1.<\/p>\n

Dois lotes de feij\u00e3o tamb\u00e9m apresentaram discrep\u00e2ncia. A an\u00e1lise laboratorial constatou que um lote continha feij\u00e3o tipo 3, por apresentar percentual de 3,57% em gr\u00e3os mofados, ardidos e germinados, sendo que o limite legal para ser enquadrado como tipo 1 \u00e9 de 1,5%. O outro lote foi classificado pelo Mapa como tipo 2, por apresentar o percentual de 5,41% em gr\u00e3os amassados, danificados, partidos e imaturos, sendo que o limite previsto em lei \u00e9 de 2,5% para o tipo 1. Esses dados constam na tabela 1 da Instru\u00e7\u00e3o Normativa Mapa 12, de 28 de mar\u00e7o de 2008, que estabelece o Regulamento T\u00e9cnico do Feij\u00e3o. <\/p>\n

A fiscaliza\u00e7\u00e3o constatou que ficou caracterizada a comercializa\u00e7\u00e3o destes produtos, gerando engano e preju\u00edzo ao consumidor, que acredita estar adquirindo um produto de qualidade superior, por\u00e9m trata-se de produto com excesso de defeitos. <\/p>\n

Os alimentos foram apreendidos com base no inciso I artigo 102 do Decreto Federal 6.268\/2007 e inciso I do artigo 26 da Lei Federal 14.515\/2022, conhecida como Lei do Autocontrole. As empresas est\u00e3o sujeitas \u00e0s penalidades previstas no artigo 27 desta lei.<\/p>\n

Todos os direitos de defesa ser\u00e3o concedidos \u00e0s empresas envolvidas, cujas irregularidades ser\u00e3o apuradas em processos administrativos fiscais. Elas ter\u00e3o oportunidade de requerer an\u00e1lises periciais e, em caso de confirma\u00e7\u00e3o das n\u00e3o conformidades, ser\u00e3o autuadas conforme artigo 76 do Decreto Federal 6.268\/2007 e ter\u00e3o que substituir os lotes irregulares por lotes conformes. Os lotes n\u00e3o conformes v\u00e3o retornar \u00e0s ind\u00fastrias para reprocessamento e reenquadramento do tipo, tudo com acompanhamento dos agentes fiscais da unidade da federa\u00e7\u00e3o \u00e0 qual a empresa est\u00e1 estabelecida. A a\u00e7\u00e3o fiscal foi conduzida pela equipe da regional de Araraquara do Mapa. <\/p>\n

Consumidores que suspeitarem da qualidade de produtos vegetais ou de origem vegetal encontrados no com\u00e9rcio devem denunciar na plataforma Fala BR, encontrada no site do Minist\u00e9rio da Agricultura. Este instrumento, criado pela Controladoria Geral da Uni\u00e3o, \u00e9 utilizado para receber den\u00fancias, elogios, solicita\u00e7\u00f5es ou sugest\u00f5es de clientes do Mapa. A intera\u00e7\u00e3o pode ser an\u00f4nima ou n\u00e3o. A ferramenta tem ajudado muito na programa\u00e7\u00e3o de fiscaliza\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

Informa\u00e7\u00f5es \u00e0 imprensa<\/strong>
imprensa@agro.gov.br<\/p>\n

Fonte: Minist\u00e9rio da Agricultura e Pecu\u00e1ria<\/a><\/p>\n<\/div>\n

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