{"id":119828,"date":"2025-04-22T13:33:24","date_gmt":"2025-04-22T16:33:24","guid":{"rendered":"https:\/\/www.fatosefotosnews.com.br\/projeto-cria-cartao-para-identificar-pessoas-com-dispositivos-como-marca-passo\/"},"modified":"2025-04-22T13:33:24","modified_gmt":"2025-04-22T16:33:24","slug":"projeto-cria-cartao-para-identificar-pessoas-com-dispositivos-como-marca-passo","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.fatosefotosnews.com.br\/?p=119828","title":{"rendered":"Projeto cria cart\u00e3o para identificar pessoas com dispositivos como marca-passo"},"content":{"rendered":"
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Os portadores de dispositivos m\u00e9dicos implantados poder\u00e3o contar com um cart\u00e3o de identifica\u00e7\u00e3o, como forma de evitar constrangimentos e tratamento discriminat\u00f3rio nos processos de identifica\u00e7\u00e3o que envolvam a utiliza\u00e7\u00e3o de detectores de metais ou outras tecnologias de inspe\u00e7\u00e3o. Essa \u00e9 a previs\u00e3o do projeto (PL) 618\/2025<\/a>, apresentado pelo senador Magno Malta (PL-ES). O texto, que cria o Cart\u00e3o de Identifica\u00e7\u00e3o para Portadores de Dispositivos M\u00e9dicos Implantados (CIPDMI), aguarda o envio para debate nas comiss\u00f5es tem\u00e1ticas.\u00a0<\/span><\/p>\n

A presen\u00e7a de dispositivos implantados no corpo muitas vezes coloca seus portadores em situa\u00e7\u00f5es constrangedoras, discriminat\u00f3rias e at\u00e9 mesmo perigosas durante procedimentos de seguran\u00e7a que envolvem detectores de metais e tecnologias similares.<\/p>\n

Frequentemente, os componentes met\u00e1licos ou eletr\u00f4nicos desses equipamentos geram alarmes em detectores de metais, como os utilizados em aeroportos, est\u00e1dios, eventos de grande porte e outros locais de acesso controlado.<\/p>\n

Essa situa\u00e7\u00e3o exp\u00f5e os portadores a constrangimentos desnecess\u00e1rios, como revistas invasivas, questionamentos repetitivos e, em alguns casos, at\u00e9 mesmo a desconfian\u00e7a por parte dos agentes de seguran\u00e7a.<\/p>\n

Portadores do cart\u00e3o<\/strong><\/h3>\n

De acordo com o projeto, o cart\u00e3o ser\u00e1 destinado a portadores de marca-passos card\u00edacos; desfibriladores; implantes cocleares; pr\u00f3teses met\u00e1licas internas e outros dispositivos m\u00e9dicos que possam interferir em sistemas de detec\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

A proposta determina que o cart\u00e3o seja emitido gratuitamente pelos \u00f3rg\u00e3os competentes do Sistema \u00danico de Sa\u00fade (SUS) e ter\u00e1 validade de tr\u00eas anos, podendo ser renovado.\u00a0A emiss\u00e3o do cart\u00e3o ser\u00e1 realizada mediante apresenta\u00e7\u00e3o de laudo m\u00e9dico que comprove a necessidade do dispositivo implant\u00e1vel, emitido por profissional credenciado ao SUS ou \u00e0 rede privada de sa\u00fade.<\/p>\n

O cart\u00e3o deve ter o nome completo do portador; n\u00famero de identifica\u00e7\u00e3o do documento (CPF ou outro identificador \u00fanico); tipo de dispositivo m\u00e9dico implantado; data de implanta\u00e7\u00e3o do dispositivo; nome e contato do m\u00e9dico respons\u00e1vel pelo acompanhamento; data de emiss\u00e3o e validade do cart\u00e3o; e c\u00f3digo QR ou chip eletr\u00f4nico para verifica\u00e7\u00e3o da autenticidade do documento.<\/p>\n

Se o texto for aprovado, os portadores do cart\u00e3o ter\u00e3o direito a ser informados sobre os procedimentos de seguran\u00e7a e os riscos potenciais associados ao uso de detectores de metais ou outras tecnologias de inspe\u00e7\u00e3o; a solicitar m\u00e9todos alternativos de verifica\u00e7\u00e3o de seguran\u00e7a, como busca manual ou uso de tecnologias de imagem, sem preju\u00edzo da efic\u00e1cia da inspe\u00e7\u00e3o; e ser atendidos por pessoal treinado e capacitado para lidar com situa\u00e7\u00f5es envolvendo portadores de dispositivos m\u00e9dicos implantados.<\/p>\n

Qualidade de vida<\/strong><\/h3>\n

No Brasil, estima-se que centenas de milhares de pessoas utilizem dispositivos m\u00e9dicos implantados. Esses dispositivos s\u00e3o projetados para salvar vidas, melhorar a mobilidade ou restaurar fun\u00e7\u00f5es essenciais do corpo, como a audi\u00e7\u00e3o ou os batimentos card\u00edacos.<\/p>\n

Magno Malta ressalta que o cart\u00e3o de identifica\u00e7\u00e3o surge como uma resposta urgente e necess\u00e1ria \u00e0s demandas de milh\u00f5es de brasileiros que dependem de dispositivos m\u00e9dicos implantados para manter sua sa\u00fade e qualidade de vida. O senador destaca que esses dispositivos s\u00e3o essenciais para o funcionamento adequado do corpo humano em casos de condi\u00e7\u00f5es cl\u00ednicas espec\u00edficas.<\/p>\n

A cria\u00e7\u00e3o do CIPDMI visa, segundo o senador, garantir que esses cidad\u00e3os sejam tratados com dignidade, respeito e seguran\u00e7a, tanto no Brasil quanto no exterior.<\/p>\n

Apesar de a Resolu\u00e7\u00e3o 302\/2014, da Ag\u00eancia Nacional de Avia\u00e7\u00e3o Civil (ANAC), estabelecer diretrizes para o atendimento de passageiros com necessidades especiais, incluindo portadores de dispositivos m\u00e9dicos, a realidade mostra que muitos aeroportos e locais p\u00fablicos ainda n\u00e3o est\u00e3o plenamente preparados para lidar com essas situa\u00e7\u00f5es de forma adequada, observa Magno Malta.<\/p>\n

Inspirado em modelos bem-sucedidos adotados em pa\u00edses da Uni\u00e3o Europeia, como o Cart\u00e3o Europeu de Sa\u00fade, o CIPDMI n\u00e3o apenas facilita a identifica\u00e7\u00e3o dos portadores de dispositivos m\u00e9dicos, mas tamb\u00e9m garante que eles recebam um tratamento diferenciado e adequado durante procedimentos de seguran\u00e7a, conclui o autor do projeto.<\/p>\n

Ag\u00eancia Senado (Reprodu\u00e7\u00e3o autorizada mediante cita\u00e7\u00e3o da Ag\u00eancia Senado)<\/small><\/p>\n

Fonte: Ag\u00eancia Senado<\/a><\/p>\n<\/div>\n

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