{"id":119883,"date":"2025-04-22T15:01:28","date_gmt":"2025-04-22T18:01:28","guid":{"rendered":"https:\/\/www.fatosefotosnews.com.br\/projeto-permite-reprovacao-de-alunos-no-ano-escolar-por-mau-comportamento\/"},"modified":"2025-04-22T15:01:28","modified_gmt":"2025-04-22T18:01:28","slug":"projeto-permite-reprovacao-de-alunos-no-ano-escolar-por-mau-comportamento","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.fatosefotosnews.com.br\/?p=119883","title":{"rendered":"Projeto permite reprova\u00e7\u00e3o de alunos no ano escolar por mau comportamento"},"content":{"rendered":"
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O Projeto de Lei 4608\/24 permite que as institui\u00e7\u00f5es de ensino, p\u00fablicas e privadas, reprovem alunos caso apresentem comportamento considerado inadequado, independentemente do desempenho acad\u00eamico.\u00a0<\/span><\/p>\n

Pelo texto em an\u00e1lise na C\u00e2mara dos Deputados, o mau comportamento ser\u00e1 definido como a\u00e7\u00f5es que violem as normas internas da escola, incluindo, mas n\u00e3o se limitando a:<\/span> desrespeito a professores e funcion\u00e1rios, viol\u00eancia f\u00edsica ou verbal e pr\u00e1ticas que prejudiquem o ambiente escolar.\u00a0<\/span><\/p>\n

Ainda segundo a proposta, a\u00a0 reprova\u00e7\u00e3o por mau comportamento dever\u00e1 ser acompanhada de um processo educativo, incluindo a participa\u00e7\u00e3o dos respons\u00e1veis legais e a elabora\u00e7\u00e3o de um plano de interven\u00e7\u00e3o para a melhoria do comportamento do aluno.\u00a0<\/span><\/p>\n

Conselho escolar<\/strong>
<\/span>Al\u00e9m disso, o projeto prev\u00ea que a decis\u00e3o de reprova\u00e7\u00e3o seja aprovada pelo conselho escolar, que ser\u00e1 composto por professores, representantes dos pais e alunos, e dever\u00e1 considerar a gravidade das a\u00e7\u00f5es e o hist\u00f3rico de comportamento do aluno.\u00a0<\/span><\/p>\n

As institui\u00e7\u00f5es de ensino dever\u00e3o manter registros de todas as ocorr\u00eancias de mau comportamento e das interven\u00e7\u00f5es realizadas, assegurando transpar\u00eancia e responsabiliza\u00e7\u00e3o.<\/span><\/p>\n

Conviv\u00eancia em sociedade <\/strong>
<\/span>Autor da proposta, o deputado Dr. Fernando M\u00e1ximo (Uni\u00e3o-RO) afirma que \u201co comportamento adequado em sala de aula e nas depend\u00eancias escolares \u00e9 parte essencial do processo educativo, pois contribui para a constru\u00e7\u00e3o de cidad\u00e3os comprometidos com a conviv\u00eancia em sociedade\u201d.\u00a0<\/span><\/p>\n

\u201cPara refor\u00e7ar esta vis\u00e3o, inspiramo-nos na legisla\u00e7\u00e3o italiana, que permite a reprova\u00e7\u00e3o de alunos em fun\u00e7\u00e3o de comportamentos inadequados, mesmo quando apresentam bom desempenho acad\u00eamico\u201d, disse.<\/span><\/p>\n

Pr\u00f3ximos passos<\/strong>
<\/span>A proposta ser\u00e1 analisada em car\u00e1ter conclusivo<\/span> pelas c<\/span>omiss\u00f5es de Educa\u00e7\u00e3o; e de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a e de Cidadania. Para virar lei, tem que ser aprovada pela C\u00e2mara e pelo Senado.<\/span><\/p>\n