{"id":119930,"date":"2025-04-22T17:03:43","date_gmt":"2025-04-22T20:03:43","guid":{"rendered":"https:\/\/www.fatosefotosnews.com.br\/projeto-que-cria-carteira-nacional-de-docente-no-brasil-vai-a-camara\/"},"modified":"2025-04-22T17:03:43","modified_gmt":"2025-04-22T20:03:43","slug":"projeto-que-cria-carteira-nacional-de-docente-no-brasil-vai-a-camara","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.fatosefotosnews.com.br\/?p=119930","title":{"rendered":"Projeto que cria Carteira Nacional de Docente no Brasil vai \u00e0 C\u00e2mara"},"content":{"rendered":"
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A Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o e Cultura (CE) aprovou nesta ter\u00e7a-feira (22) projeto que cria a Carteira Nacional de Docente no Brasil (CNDB), documento de identifica\u00e7\u00e3o v\u00e1lido por todo o pa\u00eds e destinado aos professores da educa\u00e7\u00e3o p\u00fablica e privada.\u00a0Caso n\u00e3o haja recurso para aprecia\u00e7\u00e3o no Plen\u00e1rio do Senado, a mat\u00e9ria seguir\u00e1 para vota\u00e7\u00e3o na C\u00e2mara dos Deputados.<\/p>\n

O projeto foi apresentado pelo senador licenciado e atual ministro da Educa\u00e7\u00e3o, Camilo Santana (CE), e recebeu parecer favor\u00e1vel do senador Cid Gomes (PSB-CE).<\/p>\n

De acordo com esse projeto de lei (PL 41\/2025<\/a>), a carteira conter\u00e1, no m\u00ednimo, os dados b\u00e1sicos de identifica\u00e7\u00e3o do profissional, local onde trabalha, foto, validade e QR Code para valida\u00e7\u00e3o. O texto determina que as normas para expedi\u00e7\u00e3o vir\u00e3o em regulamento posterior.<\/p>\n

Ainda de acordo com a proposta, os estados, o distrito federal e os munic\u00edpios ficar\u00e3o respons\u00e1veis por fornecer \u00e0 Uni\u00e3o as informa\u00e7\u00f5es e os dados necess\u00e1rios para a manuten\u00e7\u00e3o e a atualiza\u00e7\u00e3o da base de dados de profissionais da educa\u00e7\u00e3o, conforme disposto em ato do ministro da Educa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Camilo Santana, autor do projeto, ressalta que a inten\u00e7\u00e3o \u00e9 facilitar a comprova\u00e7\u00e3o do v\u00ednculo profissional. Ele observa que, atualmente, os professores precisam apresentar contracheques ou outros documentos emitidos pelas secretarias de educa\u00e7\u00e3o, enquanto \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos e empresas n\u00e3o possuem protocolos padronizados para atestar a veracidade e a validade dos diferentes documentos apresentados.<\/p>\n

J\u00e1 Cid Gomes, relator da mat\u00e9ria, destaca que a iniciativa promove a valoriza\u00e7\u00e3o e o reconhecimento dos professores e facilita o acesso \u00e0s prerrogativas decorrentes da condi\u00e7\u00e3o de professor.\u00a0Ele tamb\u00e9m enfatiza que a proposta valida, para os professores, o pertencimento a uma categoria profissional de reconhecida relev\u00e2ncia social.<\/p>\n

Para Camilo Santana, a padroniza\u00e7\u00e3o da identifica\u00e7\u00e3o \u2014 por meio da nova carteira \u2014 pode garantir o acesso a direitos e benef\u00edcios, sendo que alguns deles at\u00e9 j\u00e1 existem, mas nem sempre s\u00e3o usufru\u00eddos. Ele lembra que h\u00e1 estados e munic\u00edpios onde os profissionais da educa\u00e7\u00e3o t\u00eam direito \u00e0 entrada gratuita ou subsidiada em atra\u00e7\u00f5es culturais, ou s\u00e3o priorizados para determinados servi\u00e7os de sa\u00fade, como a vacina\u00e7\u00e3o.\u00a0Cid Gomes, relator da mat\u00e9ria,\u00a0 concorda com isso.<\/p>\n

\u2014 Com acesso priorit\u00e1rio padronizado a servi\u00e7os p\u00fablicos e pre\u00e7os diferenciados na aquisi\u00e7\u00e3o bens e servi\u00e7os, inclusive nos per\u00edodos de f\u00e9rias e quando em deslocamentos, os professores ter\u00e3o ganhos positivos consider\u00e1veis de autoestima. N\u00e3o \u00e9 demais esperar que isso se reverta em prol do trabalho docente cotidiano, menos absente\u00edsmo e at\u00e9 melhoria do padr\u00e3o e da qualidade das aulas e dos relacionamentos interpessoais \u2014 disse Cid Gomes.<\/p>\n

Os senadores Astronauta Marcos Pontes (PL-SP), Damares Alves (Republicanos-DF) e Zenaide Maia (PSD-RN) destacaram que a iniciativa, apesar de simples, \u00e9 louv\u00e1vel ao buscar valorizar e reconhecer a import\u00e2ncia dos profissionais da educa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Ag\u00eancia Senado (Reprodu\u00e7\u00e3o autorizada mediante cita\u00e7\u00e3o da Ag\u00eancia Senado)<\/small><\/p>\n

Fonte: Ag\u00eancia Senado<\/a><\/p>\n<\/div>\n

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