{"id":119932,"date":"2025-04-22T17:03:45","date_gmt":"2025-04-22T20:03:45","guid":{"rendered":"https:\/\/www.fatosefotosnews.com.br\/transporte-aereo-de-animais-esta-na-pauta-desta-quarta\/"},"modified":"2025-04-22T17:03:45","modified_gmt":"2025-04-22T20:03:45","slug":"transporte-aereo-de-animais-esta-na-pauta-desta-quarta","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.fatosefotosnews.com.br\/?p=119932","title":{"rendered":"Transporte a\u00e9reo de animais est\u00e1 na pauta desta quarta"},"content":{"rendered":"
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O transporte a\u00e9reo de c\u00e3es e gatos em voos dom\u00e9sticos est\u00e1 na pauta do Senado. Os senadores podem votar, na sess\u00e3o deliberativa de quarta-feira (22) um substitutivo que unifica quatro projetos de lei sobre o tema. A pauta, com seis itens, tamb\u00e9m tem projetos sobre incentivo \u00e0 \u00a0a pesquisa de novas tecnologias de explora\u00e7\u00e3o e produ\u00e7\u00e3o de petr\u00f3leo e g\u00e1s natural e sobre modifica\u00e7\u00f5es das configura\u00e7\u00f5es de f\u00e1brica em ve\u00edculos.<\/p>\n

O substitutivo da senadora Margareth Buzetti (PSD-MT) ao\u00a0PL 13\/2022<\/a>\u00a0obriga todas as empresas a\u00e9reas, respeitadas as regras de seguran\u00e7a operacional, a oferecerem op\u00e7\u00f5es de transporte de c\u00e3es e gatos adequadas ao porte e \u00e0s fun\u00e7\u00f5es do animal. O texto foi motivado por ocorr\u00eancias de maus-tratos e mortes de animais durante o transporte a\u00e9reo, como o caso da cadela Pandora, extraviada por 45 dias, e do c\u00e3o Joca, que morreu ap\u00f3s erro no destino e transporte inadequado.<\/p>\n

O texto da senadora determina que as companhias publiquem informa\u00e7\u00f5es atualizadas e completas sobre o servi\u00e7o e mantenham equipes treinadas e equipamentos espec\u00edficos para o trabalho. Os c\u00e3es-guia c\u00e3es-guias continuam com o direito garantido de voar com seus tutores, conforme a\u00a0Lei 11.126, de 2005<\/a>.<\/p>\n

Tr\u00eas projetos tramitavam em conjunto com o PL 13\/2022, do deputado Alencar Santana (PT\/SP): o\u00a0PL 1.474\/2024<\/a>, do senador Randolfe Rodrigues (PT-AP); o\u00a0PL 1.510\/2024<\/a>, de Eduardo Gomes (PL-TO); e o\u00a0PL 1.903\/2024<\/a>, de Wellington Fagundes (PL-MT), todos sobre do transporte de animais. De acordo com a relatora, o substitutivo consolida os elementos relevantes dos projetos.<\/p>\n

Em seu relat\u00f3rio, Margareth Buzzetti ressalta que o texto consolidado na CMA representa o conjunto dos elementos presentes nas propostas originais que se mostram mais relevantes e que s\u00e3o compat\u00edveis com os procedimentos de seguran\u00e7a aplic\u00e1veis \u00e0s opera\u00e7\u00f5es de transporte a\u00e9reo p\u00fablico.<\/p>\n

Petr\u00f3leo<\/strong><\/h3>\n

Outro projeto na pauta \u00e9 o PL 5.066\/2020<\/a>, do senador Pl\u00ednio Val\u00e9rio (PSDB-AM), que cria diretrizes para incentivar a pesquisa de novas tecnologias de explora\u00e7\u00e3o e produ\u00e7\u00e3o de petr\u00f3leo e g\u00e1s natural. O projeto j\u00e1 esteve na pauta h\u00e1 duas semanas, mas foi retirado de pauta por falta de acordo para a vota\u00e7\u00e3o. O relator \u00e9 o senador Chico Rodrigues (PSB-RR), que recomendou a aprova\u00e7\u00e3o com emendas.<\/p>\n

O projeto determina que repasses da a Cl\u00e1usula de Pesquisa, Desenvolvimento e Inova\u00e7\u00e3o (PD&I) \u2014 prevista nos contratos de produ\u00e7\u00e3o entre a Ag\u00eancia Nacional do Petr\u00f3leo, G\u00e1s Natural e Combust\u00edveis (ANP) e as operadoras \u2014 sejam distribu\u00eddos entre universidades e centros de pesquisa de todo o pa\u00eds, de tal forma que cada regi\u00e3o receba, no m\u00ednimo, 10% deles, com garantia de recursos para projetos j\u00e1 contratados ou iniciados.<\/p>\n

Carros<\/strong><\/h3>\n

A pauta de Plen\u00e1rio tem, ainda, projeto que disciplina as altera\u00e7\u00f5es, em ve\u00edculos, das configura\u00e7\u00f5es de f\u00e1brica, como troca de equipamentos, instala\u00e7\u00e3o de guincho, aumento do di\u00e2metro do eixo ou eleva\u00e7\u00e3o da suspens\u00e3o. O PL 410\/2022<\/a>, do ex-deputado Luis Miranda (DF), tem parecer favor\u00e1vel do relator, senador Jorge Seif (PL-SC), com emendas.<\/p>\n

Idosos<\/strong><\/h3>\n

Outro item da pauta \u00e9 a\u00a0PEC 81\/2015<\/a>, que inclui a prote\u00e7\u00e3o ao idoso no rol de mat\u00e9rias de compet\u00eancia concorrente de Uni\u00e3o, estados e Distrito Federal \u2014 o que pode permitir que todos os entes legislem sobre o tema.\u00a0<\/p>\n

Esta ser\u00e1 a segunda discuss\u00e3o da proposta, apresentada pelo senador Wellington Fagundes. Para uma PEC ser aprovada, \u00e9 preciso cinco sess\u00f5es de discuss\u00e3o antes da vota\u00e7\u00e3o em primeiro turno e outras tr\u00eas em segundo turno, antes da vota\u00e7\u00e3o final. O qu\u00f3rum para a aprova\u00e7\u00e3o \u00e9 de no m\u00ednimo tr\u00eas quintos da composi\u00e7\u00e3o da Casa, ou seja, 49 senadores.<\/p>\n

Guatemala e Su\u00e9cia<\/strong><\/h3>\n

Tamb\u00e9m podem ser votados dois projetos de decreto legislativo que tratam de acordos internacionais. O PDL 1.129\/2021<\/a> aprova o Acordo B\u00e1sico de Coopera\u00e7\u00e3o Cient\u00edfica e T\u00e9cnica entre Brasil e Guatemala, assinado em 2019. J\u00e1 o PDL 217\/2021<\/a> aprovo texto do Protocolo de Emenda \u00e0 Conven\u00e7\u00e3o entre o Brasil e a Su\u00e9cia para Evitar a Dupla Tributa\u00e7\u00e3o em Mat\u00e9ria de Impostos sobre a Renda, tamb\u00e9m celebrado em 2019.<\/p>\n

Ag\u00eancia Senado (Reprodu\u00e7\u00e3o autorizada mediante cita\u00e7\u00e3o da Ag\u00eancia Senado)<\/small><\/p>\n

Fonte: Ag\u00eancia Senado<\/a><\/p>\n<\/div>\n

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