{"id":119934,"date":"2025-04-22T17:03:48","date_gmt":"2025-04-22T20:03:48","guid":{"rendered":"https:\/\/www.fatosefotosnews.com.br\/novo-pne-universidades-defendem-autonomia-financeira-e-sistema-nacional\/"},"modified":"2025-04-22T17:03:48","modified_gmt":"2025-04-22T20:03:48","slug":"novo-pne-universidades-defendem-autonomia-financeira-e-sistema-nacional","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.fatosefotosnews.com.br\/?p=119934","title":{"rendered":"Novo PNE: universidades defendem autonomia financeira e sistema nacional"},"content":{"rendered":"
\n
<\/div>\n
\n

Para que o ensino superior consiga ampliar o acesso a cursos de gradua\u00e7\u00e3o, reduzir a evas\u00e3o estudantil e modernizar a educa\u00e7\u00e3o com qualidade, \u00e9 preciso aprovar um novo Plano de Educa\u00e7\u00e3o Nacional (PNE) que garanta financiamento sustent\u00e1vel e a implanta\u00e7\u00e3o do Sistema Nacional de Educa\u00e7\u00e3o (SNE). A defesa foi feita por representantes das universidades p\u00fablicas, privadas e comunit\u00e1rias durante audi\u00eancia p\u00fablica promovida pela Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o (CE) nesta ter\u00e7a-feira (22).\u00a0<\/span><\/p>\n

Esta foi a terceira de dez audi\u00eancias p\u00fablicas que fazem parte do ciclo de debates para discutir o PL 2.614\/2024<\/a>, que institui o novo Plano Nacional de Educa\u00e7\u00e3o para o dec\u00eanio 2024-2034. O projeto ainda est\u00e1 em an\u00e1lise na C\u00e2mara, mas o Senado j\u00e1 se prepara para receb\u00ea-lo. Os debates foram requeridos pelos senadores Teresa Leit\u00e3o (PT-PE) e Fl\u00e1vio Arns (PSB-PR).\u00a0<\/span><\/p>\n

O texto, encaminhado pelo Executivo, cont\u00e9m\u00a018 objetivos, 58 metas\u00a0e 253 estrat\u00e9gias a serem implementadas nos pr\u00f3ximos 10 anos. Do total de metas, sete tratam do ensino superior.\u00a0<\/span><\/p>\n

Apesar de destacarem o m\u00e9rito da proposta, principalmente pelo foco na qualidade do ensino e na regionaliza\u00e7\u00e3o, os debatedores defenderam melhorias na mat\u00e9ria.\u00a0<\/span><\/p>\n

Na vis\u00e3o do reitor da Universidade Federal de S\u00e3o Jo\u00e3o del-Rei e representante da Associa\u00e7\u00e3o Nacional dos Dirigentes das Institui\u00e7\u00f5es Federais de Ensino Superior (Andifes), Marcelo Pereira de Andrade, o novo PNE s\u00f3 trar\u00e1 resultado com a ado\u00e7\u00e3o de uma pol\u00edtica de Estado que garanta um financiamento da educa\u00e7\u00e3o com autonomia financeira \u00e0s institui\u00e7\u00f5es p\u00fablicas de ensino superior. Segundo o reitor, em 2014 as universidades federais tinham or\u00e7amento anual de cerca de R$ 8 bilh\u00f5es. Atualmente\u00a0 esse montante foi reduzido a cerca de R$ 6,5 bilh\u00f5es.\u00a0<\/span><\/p>\n

\u2014 O PNE somente ser\u00e1 eficaz para a educa\u00e7\u00e3o p\u00fablica (e aqui me refiro especialmente ao ensino superior federal) se houver garantia de financiamento e or\u00e7amento sustent\u00e1vel compat\u00edvel com as suas metas. \u00c9 um documento que avan\u00e7a, tem grandes contribui\u00e7\u00f5es; mas sem or\u00e7amento compat\u00edvel e claro (tamb\u00e9m para a educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica), fica muito dif\u00edcil alcan\u00e7ar essas metas.\u00a0<\/span><\/p>\n

A Meta 18.a prev\u00ea a amplia\u00e7\u00e3o do investimento p\u00fablico em educa\u00e7\u00e3o para 7% do PIB at\u00e9 o sexto ano de vig\u00eancia do novo PNE. At\u00e9 o final da vig\u00eancia desse plano (ou seja, ap\u00f3s 10 anos), esse percentual dever\u00e1 ser ampliado para 10% do PIB. Atualmente, o investimento p\u00fablico em educa\u00e7\u00e3o \u00e9 de aproximadamente 5% do PIB, longe da meta prevista pelo PNE atualmente em vigor (que j\u00e1 previa percentual de 10% de investimento at\u00e9 2024).<\/p>\n

Metas fact\u00edveis\u00a0<\/span><\/b><\/h3>\n

O presidente da Associa\u00e7\u00e3o Nacional das Universidades Particulares (Anup), Juliano Griebeler, defendeu mais clareza nas estrat\u00e9gias a serem seguidas para que as metas sejam de fato atingidas e que elas tamb\u00e9m sejam mais fact\u00edveis.\u00a0<\/span><\/p>\n

Segundo Griebeler, as universidades brasileiras registram atualmente cerca de 10 milh\u00f5es de matr\u00edculas, com \u00edndice de 50% de evas\u00e3o, e os programas de incentivo ao acesso e perman\u00eancia do aluno, como o ProUni e o Fies, t\u00eam tido queda em interessados para as bolsas ou para o financiamento.\u00a0<\/span><\/p>\n

Ele defendeu a necessidade de se avaliar as raz\u00f5es da queda na procura e as principais demandas atuais dos estudantes, para que os programas sejam atualizados.\u00a0<\/span><\/p>\n

\u2014 N\u00e3o temos conseguido preencher todas as bolsas do ProUni que est\u00e3o sendo ofertadas. E quando se fala do Fies, a gente v\u00ea\u00a0 ano a ano uma queda na quantidade de alunos que est\u00e3o de fato usufruindo do benef\u00edcio. No ano passado chegamos a mais de 100 mil bolsas do Fies ofertadas, e apenas 21 mil bolsas preenchidas. O que mostra o quanto o programa precisa ser reinterpretado e modificado, porque ele n\u00e3o est\u00e1 mais atendendo \u00e0s necessidades dos alunos, que s\u00e3o os principais interessados nesses programas.\u00a0<\/span><\/p>\n

Presidente da CE e respons\u00e1vel pela condu\u00e7\u00e3o do debate, a senadora Teresa Leit\u00e3o disse acreditar que um dos ajustes a serem feitos no projeto original deve ser em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s metas. Ela enfatizou que quase todas as audi\u00eancias p\u00fablicas promovidas pela comiss\u00e3o indicaram a necessidade desse aperfei\u00e7oamento.\u00a0<\/span><\/p>\n

\u2014 Ter uma meta e n\u00e3o alcan\u00e7ar \u00e9 muito frustrante. Ent\u00e3o como fazer para alcan\u00e7ar e como torn\u00e1-la mais fact\u00edvel, fazendo talvez um parcelamento, uma coisa mais processual para a an\u00e1lise e monitoramento das metas?\u00a0<\/span><\/p>\n

Na vis\u00e3o do presidente da Associa\u00e7\u00e3o Brasileira das Institui\u00e7\u00f5es Comunit\u00e1rias de Educa\u00e7\u00e3o Superior (Abruc), Claudio Alcides Jacoski, a meta 13 do projeto (que prop\u00f5e elevar o percentual da popula\u00e7\u00e3o de 18 a 24 anos com acesso \u00e0 gradua\u00e7\u00e3o para 40%) deve ser atrelada \u00e0 qualidade.\u00a0<\/span><\/p>\n

\u2014 A regula\u00e7\u00e3o precisa avan\u00e7ar com crit\u00e9rios de qualidade m\u00ednimos para que a gente possa atingir esse n\u00famero.\u00a0<\/span><\/p>\n

Ainda na opini\u00e3o dele, diante da diversidade de institui\u00e7\u00f5es de ensino superior no pa\u00eds (que engloba as redes p\u00fablica e privada e as institui\u00e7\u00f5es comunit\u00e1rias), o novo PNE poderia estabelecer um sistema de avalia\u00e7\u00e3o diferenciado para cada uma delas.\u00a0<\/span><\/p>\n

\u2014 Seria importante a gente rever alguns processos avaliativos para que a gente pudesse aproximar a regula\u00e7\u00e3o do processo de avalia\u00e7\u00e3o e fazer entregas muito mais efetivas.\u00a0<\/span><\/p>\n

Ele defendeu que o projeto traga regras para o uso da intelig\u00eancia artificial no sistema educacional e proponha reduzir a dist\u00e2ncia entre o ensino superior e o setor produtivo, como meio de aproximar o estudante da realidade do mercado de trabalho.\u00a0<\/span><\/p>\n

Pactua\u00e7\u00e3o entre os entes\u00a0<\/span><\/b><\/h3>\n

Para que o novo PNE seja vi\u00e1vel para todos os atores envolvidos, Teresa Leit\u00e3o defendeu que, juntamente com o plano, o Congresso tamb\u00e9m aprove o projeto que regulamenta o Sistema Nacional de Educa\u00e7\u00e3o. Ela explicou que a proposta (PLP 235\/2019<\/a>) vai alinhar as pol\u00edticas, programas e a\u00e7\u00f5es entre Uni\u00e3o, estados e munic\u00edpios (e tamb\u00e9m o Distrito Federal) no \u00e2mbito de uma\u00a0articula\u00e7\u00e3o colaborativa dos entes da Federa\u00e7\u00e3o, o que vai possibilitar o cumprimento das estrat\u00e9gias e metas do novo PNE.\u00a0<\/span><\/p>\n

\u2014 Muita coisa fica prejudicada, de dif\u00edcil alcance, se n\u00e3o tivermos um Sistema Nacional de Educa\u00e7\u00e3o j\u00e1 em vigor. Ent\u00e3o \u00e9 uma coisa que a gente j\u00e1 vem discutindo.\u00a0<\/span><\/p>\n

Para a presidente da Associa\u00e7\u00e3o Brasileira dos Reitores das Universidades Estaduais e Municipais (Abruem), Cic\u00edlia Raquel Maia Leite, <\/b>\u00e9 necess\u00e1rio uma pactua\u00e7\u00e3o equ\u00e2nime e justa entre os entes e a soma de for\u00e7as entre todos os Poderes para a defini\u00e7\u00e3o do eixo de a\u00e7\u00f5es e das perspectivas para avan\u00e7ar na educa\u00e7\u00e3o no pa\u00eds, principalmente na estrat\u00e9gia de interioriza\u00e7\u00e3o e regionaliza\u00e7\u00e3o do ensino, al\u00e9m da forma\u00e7\u00e3o dos docentes.<\/p>\n

\u2014 Acredito que o Plano Nacional de Educa\u00e7\u00e3o passa prioritariamente por essa discuss\u00e3o [SNE]. Ent\u00e3o h\u00e1 uma necessidade de, primeiro, discutir o Sistema Nacional, porque a partir da\u00ed a gente tem condi\u00e7\u00e3o de fazer uma correta pactua\u00e7\u00e3o com os entes, especialmente com o p\u00fablico e privado e tamb\u00e9m municipal, estadual e federal. Porque s\u00f3 a\u00ed a gente vai come\u00e7ar a dividir de fato as possibilidades de uma conquista na \u00edntegra de um Plano Nacional de Educa\u00e7\u00e3o \u2014 disse a presidente da associa\u00e7\u00e3o, que\u00a0congrega 46 institui\u00e7\u00f5es, com mais de 700 mil estudantes matriculados.\u00a0<\/p>\n

Interioriza\u00e7\u00e3o\u00a0<\/span><\/b><\/h3>\n

Para avan\u00e7ar na interioriza\u00e7\u00e3o e regionaliza\u00e7\u00e3o do ensino superior e melhorar a qualidade do ensino, como estabelece o projeto, \u00e9 preciso valorizar as universidades estaduais e municipais e os seus profissionais, afirmou a secret\u00e1ria-executiva do Conselho de Reitores das Universidades Brasileiras (Crub), Salette Marinho de S\u00e1. Ela tamb\u00e9m ressaltou a necessidade de revis\u00e3o dos planos de carreira docente, melhoria salarial e incentivo \u00e0 capacita\u00e7\u00e3o continuada.<\/p>\n

\u2014 Queremos garantir que as nossas institui\u00e7\u00f5es de ensino superior, cada vez mais, alavanquem os cursos de gradua\u00e7\u00e3o e p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o, trazendo novos padr\u00f5es de qualidade para que n\u00f3s tenhamos tamb\u00e9m docentes mais qualificados.\u00a0<\/span><\/p>\n

Na opini\u00e3o de Am\u00e1bile Pacios, da Associa\u00e7\u00e3o Brasileira das Mantenedoras de Ensino Superior (Abmes), o novo plano precisa sanar os impactos causados pela pandemia de covid-19, como o aumento da evas\u00e3o. Tamb\u00e9m deve incentivar avan\u00e7os na \u00e1rea de tecnologia e informa\u00e7\u00e3o, com a integra\u00e7\u00e3o entre os setores privado e p\u00fablico e o incentivo \u00e0 colabora\u00e7\u00e3o das institui\u00e7\u00f5es privadas na forma\u00e7\u00e3o e capacita\u00e7\u00e3o de professores e no aprimoramento das gest\u00f5es.\u00a0<\/span><\/p>\n

\u2014 N\u00f3s gostar\u00edamos de ser entendidos como um sistema org\u00e2nico do sistema educacional brasileiro. Somos correspons\u00e1veis pela educa\u00e7\u00e3o dos brasileiros, nossos n\u00fameros s\u00e3o marcantes. Precisamos de coopera\u00e7\u00e3o e di\u00e1logo. Seria muito importante que pud\u00e9ssemos participar mais intensamente das discuss\u00f5es e das decis\u00f5es nacionais no que diz respeito \u00e0 educa\u00e7\u00e3o, tanto para o setor p\u00fablico como para a rede privada, e \u00e0 integra\u00e7\u00e3o efetiva do sistema educacional com a escola particular, reconhecendo nossa import\u00e2ncia na educa\u00e7\u00e3o dos brasileiros.\u00a0<\/span><\/p>\n

Ag\u00eancia Senado (Reprodu\u00e7\u00e3o autorizada mediante cita\u00e7\u00e3o da Ag\u00eancia Senado)<\/small><\/p>\n

Fonte: Ag\u00eancia Senado<\/a><\/p>\n<\/div>\n

<\/div>\n<\/div>\n