{"id":119956,"date":"2025-04-22T17:34:17","date_gmt":"2025-04-22T20:34:17","guid":{"rendered":"https:\/\/www.fatosefotosnews.com.br\/seminario-do-brics-aprofunda-debate-sobre-contratacoes-publicas-sustentaveis\/"},"modified":"2025-04-22T17:34:17","modified_gmt":"2025-04-22T20:34:17","slug":"seminario-do-brics-aprofunda-debate-sobre-contratacoes-publicas-sustentaveis","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.fatosefotosnews.com.br\/?p=119956","title":{"rendered":"Semin\u00e1rio do Brics aprofunda debate sobre Contrata\u00e7\u00f5es P\u00fablicas Sustent\u00e1veis"},"content":{"rendered":"
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O Minist\u00e9rio da Gest\u00e3o e da Inova\u00e7\u00e3o em Servi\u00e7os P\u00fablicos<\/span> (MGI)<\/span> realizou, nesta ter\u00e7a-feira (22\/4), a <\/span>primeira<\/span> sess\u00e3o virtual do Semin\u00e1rio sobre Contrata\u00e7\u00f5es P\u00fablicas Sustent\u00e1veis (SSGP), que reuniu representantes dos pa\u00edses do Brics, parceiros e a Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas para o Desenvolvimento Industrial (Unido). O objetivo <\/span>do semin\u00e1rio<\/span> <\/span>\u00e9<\/span> aprofundar o debate sobre o uso estrat\u00e9gico das compras governamentais, com foco nas perspectivas nacionais e internacionais sobre o tema. A programa\u00e7\u00e3o contou com apresenta\u00e7\u00f5es da Unido, China e Brasil, que destacaram o potencial das contrata\u00e7\u00f5es p\u00fablicas como ferramenta para o desenvolvimento sustent\u00e1vel.<\/span><\/span>\u00a0<\/span><\/p>\n<\/p>\n<\/div>\n

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Rodrigo Estrela, chefe da Assessoria Especial de Assuntos Internacionais do MGI e coordenador-geral do Grupo de Trabalho sobre Contrata\u00e7\u00f5es P\u00fablicas no \u00e2mbito do Brics, abriu a sess\u00e3o destacando os objetivos do semin\u00e1rio e a oportunidade \u00fanica para os pa\u00edses do bloco moldarem suas pol\u00edticas de acordo com suas prioridades de desenvolvimento. \u201cO semin\u00e1rio foi proposto pelo Brasil como parte da nossa<\/span> p<\/span>resid\u00eancia<\/span>, em <\/span>2025. N\u00e3o se trata de uma mesa de negocia\u00e7\u00e3o, mas sim de uma plataforma de di\u00e1logo, onde possamos aprender com as experi\u00eancias uns dos outros e refletir juntos sobre o papel das compras governamentais como ferramenta para um desenvolvimento inclusivo, sustent\u00e1vel e impulsionado pela inova\u00e7\u00e3o\u201d, afirmou.<\/span><\/span>\u00a0<\/span><\/p>\n<\/p>\n<\/div>\n

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Na sequ\u00eancia, Rodrigo refor\u00e7ou o potencial transformador das contrata\u00e7\u00f5es p\u00fablicas, afirmando que elas v\u00e3o al\u00e9m de um simples tr\u00e2mite administrativo. Para ele, trata-se de uma ferramenta estrat\u00e9gica capaz de fomentar a ind\u00fastria local, gerar empregos, reduzir desigualdades, apoiar tecnologias limpas e fortalecer a presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os p\u00fablicos em \u00e1reas essenciais como sa\u00fade e educa\u00e7\u00e3o.<\/span>\u00a0<\/span><\/p>\n<\/p>\n<\/div>\n

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Perspectivas apresentadas<\/span>\u00a0<\/span><\/strong><\/p>\n<\/p>\n<\/div>\n

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Fernando Santiago, analista de Pol\u00edtica Industrial da Unido, apresentou a perspectiva da organiza\u00e7\u00e3o sobre as compras p\u00fablicas como instrumento de uma pol\u00edtica industrial orientada pela demanda. Ele destacou a import\u00e2ncia de integr\u00e1-las a um conjunto mais amplo de ferramentas governamentais, ampliando sua capacidade de promover o desenvolvimento.<\/span>\u00a0<\/span><\/p>\n<\/p>\n<\/div>\n

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Ele tamb\u00e9m refor\u00e7ou a import\u00e2ncia da coopera\u00e7\u00e3o entre os pa\u00edses do bloco e o papel do Brics no cen\u00e1rio global. \u201cEsperamos que este di\u00e1logo promova colabora\u00e7\u00f5es mais significativas, n\u00e3o apenas em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s pol\u00edticas locais, mas tamb\u00e9m em outras regi\u00f5es estrat\u00e9gicas para a Unido. <\/span>O Brics forma<\/span> um grupo extremamente relevante, que contribui de maneira expressiva para o mercado global de compras p\u00fablicas, n\u00e3o s\u00f3 pelo volume que representam, mas tamb\u00e9m pela experi\u00eancia acumulada e pelas li\u00e7\u00f5es valiosas que podem compartilhar com outros pa\u00edses\u201d, afirmou.<\/span><\/span>\u00a0<\/span><\/p>\n<\/p>\n<\/div>\n

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O representante da China, <\/span>Zhang <\/span>Li <\/span>Shuai<\/span>, <\/span>diretor da Divis\u00e3o de Administra\u00e7\u00e3o de Compras Governamentais,<\/span> compartilhou a experi\u00eancia do pa\u00eds com pol\u00edticas de compras verdes, destacando como a Lei de Compras Governamentais tem sido utilizada para promover o desenvolvimento econ\u00f4mico e social com foco na prote\u00e7\u00e3o ambiental. Ele apresentou exemplos concretos, como a prioriza\u00e7\u00e3o de produtos com alta efici\u00eancia energ\u00e9tica e a ado\u00e7\u00e3o de padr\u00f5es para embalagens sustent\u00e1veis.<\/span> <\/span>\u201cDesde 2004, a China vem avan\u00e7ando em suas pol\u00edticas de compras governamentais, com melhorias cont\u00ednuas nos marcos regulat\u00f3rios e nos mecanismos de implementa\u00e7\u00e3o. As compras p\u00fablicas t\u00eam desempenhado um papel relevante na redu\u00e7\u00e3o dos custos energ\u00e9ticos das entidades governamentais, ao mesmo tempo em que impulsionam a inova\u00e7\u00e3o em tecnologias limpas e ampliam o mercado para produtos sustent\u00e1veis\u201d, destacou.<\/span><\/span>\u00a0<\/span><\/p>\n<\/p>\n<\/div>\n

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Ana Helo\u00edsa, <\/span>Gerente de Projeto da Comiss\u00e3o Interministerial de Contrata\u00e7\u00f5es P\u00fablicas para o Desenvolvimento Sustent\u00e1vel (CICS)<\/span> <\/span>do MGI,<\/span> apresentou a estrat\u00e9gia <\/span>brasileira<\/span> para o uso das compras p\u00fablicas como vetor de desenvolvimento. Ela ressaltou a import\u00e2ncia de integrar diferentes pol\u00edticas p\u00fablicas e destacou como esse alinhamento pode fortalecer a ind\u00fastria local, promover a inova\u00e7\u00e3o e impulsionar a sustentabilidade.<\/span> <\/span>\u201cDo ponto de vista do <\/span>m<\/span>inist\u00e9rio, entendemos que n\u00e3o utilizar as compras p\u00fablicas como instrumento de gera\u00e7\u00e3o de desenvolvimento seria um desperd\u00edcio. <\/span>O<\/span> Estado tem um grande potencial de induzir os fornecedores a atenderem crit\u00e9rios de sustentabilidade, estimular a capacidade produtiva, fomentar o desenvolvimento industrial, entre outros\u201d, explicou.<\/span><\/span>\u00a0<\/span><\/p>\n<\/p>\n<\/div>\n

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Ela tamb\u00e9m enfatizou a necessidade de articula\u00e7\u00e3o entre os diferentes \u00f3rg\u00e3os do governo. \u201cA primeira coisa que a gente entendeu \u00e9 que precis\u00e1vamos criar uma integra\u00e7\u00e3o entre as pol\u00edticas p\u00fablicas brasileiras. Isso porque muitos dos nossos minist\u00e9rios j\u00e1 possuem pol\u00edticas muito bem estruturadas, pol\u00edticas que s\u00e3o refer\u00eancia. E entendemos que seria necess\u00e1rio nos conectar a essas pol\u00edticas para que elas pudessem ser utilizadas como ferramentas de fomento ao desenvolvimento.\u201d<\/span>\u00a0<\/span><\/p>\n<\/p>\n<\/div>\n

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Nesse contexto, Ana Helo\u00edsa mencionou o trabalho da Comiss\u00e3o Interministerial de Contrata\u00e7\u00f5es P\u00fablicas para o Desenvolvimento Sustent\u00e1vel (CICS), criada em 2024 para promover a integra\u00e7\u00e3o das pol\u00edticas p\u00fablicas. A CICS envolve minist\u00e9rios como Casa Civil, Ci\u00eancia, Tecnologia e Inova\u00e7\u00e3o, Desenvolvimento, Ind\u00fastria, Com\u00e9rcio e Servi\u00e7os, Fazenda, Rela\u00e7\u00f5es Exteriores, Trabalho e Emprego, al\u00e9m de \u00f3rg\u00e3os como BNDES e Finep. A comiss\u00e3o estabelece crit\u00e9rios e prop\u00f5e normas para aplicar margens de prefer\u00eancia nas contrata\u00e7\u00f5es p\u00fablicas. <\/span>\u00a0<\/span><\/p>\n<\/p>\n<\/div>\n

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Essas margens <\/span>permitem que a Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica\u202fpague, em licita\u00e7\u00f5es, at\u00e9 10% a mais na contrata\u00e7\u00e3o de produtos e servi\u00e7os produzidos no\u202fBrasil\u202fou,\u202fainda,\u202fde produtos reciclados, recicl\u00e1veis ou biodegrad\u00e1veis.\u202fAl\u00e9m disso, pode ser estabelecida margem de prefer\u00eancia adicional de at\u00e9 10% para a aquisi\u00e7\u00e3o de bens e servi\u00e7os resultantes de desenvolvimento e inova\u00e7\u00e3o tecnol\u00f3gica no pa\u00eds, levando a uma margem total de at\u00e9 20%<\/span>. A CICS define os produtos e servi\u00e7os que se aplicam a essas margens, com foco em fortalecer a ind\u00fastria local e impulsionar a inova\u00e7\u00e3o. Desde sua cria\u00e7\u00e3o, a CICS aprovou\u00a0<\/span>tr\u00eas<\/span>\u00a0resolu\u00e7\u00f5es que determinam\u00a0<\/span>centenas de <\/span>produtos<\/span> <\/span>com margem de prefer\u00eancia nas licita\u00e7\u00f5es federais.<\/span><\/span>\u00a0<\/span><\/p>\n<\/p>\n<\/div>\n

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Pr\u00f3ximos passos<\/span>
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O semin\u00e1rio segue com a sess\u00e3o virtual <\/span>n<\/span>esta quarta-feira (23\/4), que contar\u00e1 com apresenta\u00e7\u00f5es da Indon\u00e9sia, Emirados \u00c1rabes Unidos e Eti\u00f3pia. O ciclo se encerra com um encontro presencial em Bras\u00edlia (DF), nos dias 26 e 27 de maio.<\/span><\/span>\u00a0<\/span><\/p>\n<\/p>\n<\/div>\n

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A proposta do evento \u00e9 promover o interc\u00e2mbio de boas pr\u00e1ticas entre os pa\u00edses participantes, criando um espa\u00e7o de aprendizado e coopera\u00e7\u00e3o voltado \u00e0 implementa\u00e7\u00e3o de estrat\u00e9gias de contrata\u00e7\u00f5es p\u00fablicas alinhadas com o desenvolvimento sustent\u00e1vel.<\/span>\u00a0<\/span><\/p>\n<\/p>\n<\/div>\n

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Brics<\/span>\u00a0<\/span><\/strong><\/p>\n<\/p>\n<\/div>\n

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O Brics \u00e9 um agrupamen<\/span>t<\/span>o de coopera\u00e7\u00e3o entre pa\u00edses do Sul Global, que promove articula\u00e7\u00e3o pol\u00edtica e diplom\u00e1tica, al\u00e9m de parcerias em diversas \u00e1reas. Seus objetivos incluem fortalecer a coopera\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica, pol\u00edtica e social entre os membros e ampliar a influ\u00eancia desses pa\u00edses na governan\u00e7a internacional.<\/span><\/span>\u00a0<\/span><\/p>\n<\/p>\n<\/div>\n

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O grupo tamb\u00e9m busca aprimorar a legitimidade, a representatividade e a efic\u00e1cia das institui\u00e7\u00f5es multilaterais, como a ONU, o FMI, o Banco Mundial e a OMC, al\u00e9m de fomentar o desenvolvimento sustent\u00e1vel e a inclus\u00e3o social.<\/span>\u00a0<\/span><\/p>\n<\/p>\n<\/div>\n

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A presid\u00eancia do Brics \u00e9 rotativa e segue a ordem das letras do acr\u00f4nimo. Em 2025, o Brasil exerce a presid\u00eancia do grupo.<\/span>\u00a0<\/span><\/p>\n<\/p>\n<\/div>\n

Fonte: Minist\u00e9rio da Gest\u00e3o e da Inova\u00e7\u00e3o em Servi\u00e7os P\u00fablicos<\/a><\/p>\n<\/div>\n

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