{"id":119964,"date":"2025-04-22T18:03:14","date_gmt":"2025-04-22T21:03:14","guid":{"rendered":"https:\/\/www.fatosefotosnews.com.br\/senado-quer-resolver-impasse-entre-carteira-assinada-e-bolsa-familia\/"},"modified":"2025-04-22T18:03:14","modified_gmt":"2025-04-22T21:03:14","slug":"senado-quer-resolver-impasse-entre-carteira-assinada-e-bolsa-familia","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.fatosefotosnews.com.br\/?p=119964","title":{"rendered":"Senado quer resolver impasse entre carteira assinada e Bolsa Fam\u00edlia"},"content":{"rendered":"
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Um projeto que promete beneficiar milhares de trabalhadores do campo que atuam por safra pode ganhar for\u00e7a no Senado Federal j\u00e1 no pr\u00f3ximo m\u00eas. Trata-se do Projeto de Lei 715\/2023, conhecido como PL dos Safristas<\/em>, que busca garantir que trabalhadores rurais tempor\u00e1rios n\u00e3o percam o direito ao Bolsa Fam\u00edlia durante per\u00edodos de contrato por safra.<\/p>\n

A proposta altera duas legisla\u00e7\u00f5es em vigor: a que trata das normas do trabalho rural e a que regula o programa Bolsa Fam\u00edlia. O objetivo central \u00e9 retirar da conta da renda mensal familiar os sal\u00e1rios recebidos pelos safristas \u2014 trabalhadores contratados temporariamente durante colheitas \u2014 evitando assim que eles sejam exclu\u00eddos do programa de transfer\u00eancia de renda.<\/p>\n

Segundo o relator da mat\u00e9ria no Senado, Jaime Bagattoli, o projeto deve avan\u00e7ar na Comiss\u00e3o de Assuntos Sociais j\u00e1 em maio. A expectativa \u00e9 que a proposta seja aprovada na Casa sem mudan\u00e7as relevantes, mantendo o texto aprovado pela C\u00e2mara dos Deputados em 2023.<\/p>\n

\u201cN\u00f3s vamos colocar para andar agora em maio, afirmou Bagattoli, explicando ter o apoio do l\u00edder do governo no Senado, Jaques Wagner, e da Frente Parlamentar da Agropecu\u00e1ria (FPA), que trata o projeto como prioridade.<\/p>\n

Pelas regras atuais, para continuar recebendo o Bolsa Fam\u00edlia, a renda mensal por pessoa da fam\u00edlia n\u00e3o pode ultrapassar R$ 218. Acima desse valor e abaixo de meio sal\u00e1rio m\u00ednimo (R$ 759), o benef\u00edcio \u00e9 reduzido \u00e0 metade. Se a renda ultrapassar esse segundo limite, o aux\u00edlio \u00e9 cortado.<\/p>\n

Na pr\u00e1tica, muitos safristas \u2014 que t\u00eam contratos curtos e rendimentos sazonais \u2014 deixam de assinar carteira com medo de perder o benef\u00edcio. O projeto prop\u00f5e que, durante o contrato tempor\u00e1rio, esses rendimentos n\u00e3o sejam considerados para fins de c\u00e1lculo do Bolsa Fam\u00edlia, e que os trabalhadores voltem automaticamente a receber o aux\u00edlio ap\u00f3s o fim do v\u00ednculo empregat\u00edcio.<\/p>\n

Al\u00e9m disso, o texto determina que os dados sobre contratos tempor\u00e1rios sejam registrados no eSocial, com um campo espec\u00edfico para facilitar a fiscaliza\u00e7\u00e3o pelos \u00f3rg\u00e3os que administram o Bolsa Fam\u00edlia. O relator incluiu uma emenda no texto original, estabelecendo que, caso o sistema n\u00e3o esteja adaptado em at\u00e9 60 dias ap\u00f3s a san\u00e7\u00e3o da lei, a obriga\u00e7\u00e3o de preenchimento no eSocial ficar\u00e1 suspensa temporariamente.<\/p>\n

O projeto tem apoio tanto de entidades do agroneg\u00f3cio quanto de representantes dos trabalhadores rurais. Para o presidente da Confedera\u00e7\u00e3o Nacional dos Trabalhadores Assalariados e Assalariadas Rurais (Contar), Gabriel Bezerra, o PL traz seguran\u00e7a para que os trabalhadores aceitem contratos tempor\u00e1rios sem medo de perder o benef\u00edcio.<\/p>\n

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\u201cMuitos deixam de assinar carteira com receio de ficarem sem o Bolsa Fam\u00edlia. Esse projeto \u00e9 importante porque o sal\u00e1rio do agroneg\u00f3cio ainda \u00e9 baixo, e o benef\u00edcio funciona como um complemento\u201d, disse Bezerra.<\/p>\n

Segundo ele, a falta de m\u00e3o de obra no campo \u00e9 um problema crescente, e a medida pode ajudar a diminuir a evas\u00e3o. \u201cO setor agropecu\u00e1rio precisa melhorar a remunera\u00e7\u00e3o dos trabalhadores. H\u00e1 escassez de gente disposta a trabalhar com frutas, caf\u00e9, gr\u00e3os. Os trabalhadores t\u00eam buscado outras alternativas\u201d, comentou.<\/p>\n

A proposta chegou ao Senado em junho de 2023, j\u00e1 com um relat\u00f3rio favor\u00e1vel na Comiss\u00e3o de Assuntos Sociais. No entanto, o calend\u00e1rio apertado no in\u00edcio de 2025, com recesso e feriados, adiou a vota\u00e7\u00e3o. A expectativa agora \u00e9 de avan\u00e7o em maio, com poss\u00edvel aprova\u00e7\u00e3o ainda no primeiro semestre.<\/p>\n

Segundo Bagattoli, apenas pequenos ajustes ser\u00e3o feitos no novo relat\u00f3rio. \u201cHaver\u00e1 um pequeno ajuste fino, mas nada que altere a ess\u00eancia do projeto\u201d, garantiu o relator.<\/p>\n

Caso seja aprovado no Senado sem modifica\u00e7\u00f5es, o PL segue direto para san\u00e7\u00e3o presidencial. Entidades como a Contar defendem que o texto seja mantido como aprovado na C\u00e2mara para evitar novo debate e atrasos.<\/p>\n

Fonte: Pensar Agro<\/a><\/p>\n<\/div>\n

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