{"id":119976,"date":"2025-04-22T18:03:28","date_gmt":"2025-04-22T21:03:28","guid":{"rendered":"https:\/\/www.fatosefotosnews.com.br\/cas-debate-selo-de-inclusao-no-trabalho-e-outros-projetos-nesta-quarta-feira\/"},"modified":"2025-04-22T18:03:28","modified_gmt":"2025-04-22T21:03:28","slug":"cas-debate-selo-de-inclusao-no-trabalho-e-outros-projetos-nesta-quarta-feira","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.fatosefotosnews.com.br\/?p=119976","title":{"rendered":"CAS debate selo de inclus\u00e3o no trabalho e outros projetos nesta quarta-feira"},"content":{"rendered":"
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O projeto de lei que institui o selo \u201cDiversidade, Inclus\u00e3o e Equidade no Ambiente de Trabalho\u201d (PL 4.988\/2023<\/a>) est\u00e1 na pauta da reuni\u00e3o da Comiss\u00e3o de Assuntos Sociais (CAS) desta quarta-feira (23), \u00e0s 9h. A proposta reconhece empresas p\u00fablicas e privadas que adotem medidas voltadas \u00e0 promo\u00e7\u00e3o da igualdade racial, de g\u00eanero e da inclus\u00e3o de pessoas com defici\u00eancia no ambiente laboral.<\/p>\n

De autoria do senador Marcos do Val (Podemos-ES), o projeto tem relatoria da senadora Leila Barros (PDT-DF). O texto recebeu substitutivo (texto alternativo) da relatora, aprovado pela comiss\u00e3o no in\u00edcio de abril e volta ao colegiado para vota\u00e7\u00e3o em turno suplementar, como prev\u00ea o Regimento Interno do Senado.<\/p>\n

A proposta tramita em car\u00e1ter terminativo, o que significa que, se aprovada, pode seguir diretamente para a C\u00e2mara dos Deputados, sem passar pelo Plen\u00e1rio do Senado. Esse regime \u00e9 aplicado a mat\u00e9rias que tratam de temas de compet\u00eancia da comiss\u00e3o e acelera a tramita\u00e7\u00e3o legislativa, salvo se houver recurso de senadores para vota\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio.<\/p>\n

Outros projetos<\/strong><\/h3>\n

Al\u00e9m desse item, a comiss\u00e3o tamb\u00e9m pode votar outras duas proposi\u00e7\u00f5es em car\u00e1ter terminativo. O PL 6.040\/2019<\/a>, de autoria do senador Veneziano Vital do R\u00eago (PSB-PB) e relatado pela senadora Ana Paula Lobato (PDT-MA), garante atendimento integral a gestantes at\u00e9 a 18\u00aa semana em planos de sa\u00fade hospitalares com cobertura obst\u00e9trica. J\u00e1 o PL 4.798\/2023<\/a>, do senador Ciro Nogueira (PP-PI) e com relat\u00f3rio da senadora Soraya Thronicke (Podemos-MS), explicita na Lei do SUS a realiza\u00e7\u00e3o de a\u00e7\u00f5es de incentivo ao envelhecimento saud\u00e1vel.<\/p>\n

Outros projetos previstos na pauta tratam da isen\u00e7\u00e3o de registro para cosm\u00e9ticos artesanais (PL 1.281\/2022<\/a>), da validade de alimentos fornecidos ao Programa Nacional de Alimenta\u00e7\u00e3o Escolar (PL 2.205\/2022<\/a>), da atua\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o social em hospitais p\u00fablicos (PL 3.898\/2023<\/a>) e da cria\u00e7\u00e3o do Dia Nacional de Conscientiza\u00e7\u00e3o da Fibrodisplasia Ossificante Progressiva (PL 3.448\/2023<\/a>).<\/p>\n

A CAS tamb\u00e9m deve analisar nove requerimentos para realiza\u00e7\u00e3o de audi\u00eancias p\u00fablicas, com temas como redu\u00e7\u00e3o da jornada de trabalho, terapias celulares avan\u00e7adas e a situa\u00e7\u00e3o do SUS no Distrito Federal.<\/p>\n

Vin\u00edcius Gon\u00e7alves, sob supervis\u00e3o de Patr\u00edcia Oliveira<\/i><\/p>\n

Ag\u00eancia Senado (Reprodu\u00e7\u00e3o autorizada mediante cita\u00e7\u00e3o da Ag\u00eancia Senado)<\/small><\/p>\n

Fonte: Ag\u00eancia Senado<\/a><\/p>\n<\/div>\n

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