{"id":120438,"date":"2025-04-24T12:32:48","date_gmt":"2025-04-24T15:32:48","guid":{"rendered":"https:\/\/www.fatosefotosnews.com.br\/cidades-sustentaveis-e-o-desafio-da-gestao-de-poluentes-invisiveis\/"},"modified":"2025-04-24T12:32:48","modified_gmt":"2025-04-24T15:32:48","slug":"cidades-sustentaveis-e-o-desafio-da-gestao-de-poluentes-invisiveis","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.fatosefotosnews.com.br\/?p=120438","title":{"rendered":"Cidades sustent\u00e1veis e o desafio da gest\u00e3o de poluentes invis\u00edveis"},"content":{"rendered":"
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Quando pensamos em cidades sustent\u00e1veis, geralmente imaginamos um cen\u00e1rio com espa\u00e7os verdes e popula\u00e7\u00e3o com sa\u00fade, transporte eficiente e energia limpa.<\/p>\n

Para que esse cen\u00e1rio se torne realidade, existe uma etapa fundamental e \u00e0s vezes nem t\u00e3o aparente assim: a gest\u00e3o adequada de subst\u00e2ncias qu\u00edmicas e seus res\u00edduos.<\/p>\n

De compostos \u00fateis para as atividades agr\u00edcolas a elementos fundamentais para o funcionamento da ind\u00fastria, esses res\u00edduos t\u00eam tempos de vida distintos e, se descartados de forma inapropriada, podem contaminar o solo, o ar e a \u00e1gua.<\/p>\n

Nesse grupo, est\u00e3o os chamados Poluentes Org\u00e2nicos Persistentes (POPs), que foram empregados como agrot\u00f3xicos, no caso da agricultura e, em equipamentos utilizados no setor el\u00e9trico e na ind\u00fastria.<\/p>\n

Nas cidades, alguns POPs s\u00e3o mais comuns devido \u00e0s atividades industriais, emiss\u00f5es veiculares, descarte inadequado de res\u00edduos e uso de produtos contendo essas subst\u00e2ncias.<\/p>\n

\u201cAs dioxinas e os furanos, por exemplo, s\u00e3o resultantes de processos de queima n\u00e3o controlados na ind\u00fastria, al\u00e9m de queimas de lixo e queima de biomassa. Tamb\u00e9m merecem destaque as bifenilas policloradas (PCBs), presentes em equipamentos el\u00e9tricos antigos como transformadores e capacitores, e materiais de constru\u00e7\u00e3o do passado\u201d, explica Camila Boechat, coordenadora nacional de seguran\u00e7a qu\u00edmica do MMA.<\/p>\n

Outros poluentes org\u00e2nicos persistentes (POPs) de relev\u00e2ncia incluem os \u00e9teres difen\u00edlicos polibromados (PBDEs), usados como retardantes de chama em pl\u00e1sticos e tecidos, e a sulfluramida, amplamente empregada no Brasil como isca formicida, mas que se degrada em subst\u00e2ncias de grande preocupa\u00e7\u00e3o ambiental.<\/p>\n

Para proteger as cidades dessas amea\u00e7as, os Objetivos do Desenvolvimento Sustent\u00e1vel (ODS) prop\u00f5em que a sociedade se una para a gest\u00e3o adequada de todos os res\u00edduos gerados em suas atividades.<\/p>\n

O ODS 11 destaca a import\u00e2ncia de \u201creduzir o impacto ambiental negativo das cidades, especialmente em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 qualidade do ar e \u00e0 gest\u00e3o de res\u00edduos\u201d.<\/p>\n

A meta 11.6 desse ODS \u00e9 ainda mais espec\u00edfica, e estabelece a necessidade de reduzir o impacto ambiental per capita das cidades, prestando aten\u00e7\u00e3o \u00e0 gest\u00e3o de res\u00edduos urbanos e res\u00edduos s\u00f3lidos.<\/p>\n

\u201cOs poluentes frequentemente est\u00e3o presentes em equipamentos e produtos que, se n\u00e3o forem descartados corretamente, podem contaminar o solo, a \u00e1gua e o ar, afetando a sa\u00fade humana e o meio ambiente. A elimina\u00e7\u00e3o segura desses poluentes contribui diretamente para o cumprimento dessa meta\u201d, explica Camila Boechat.<\/p>\n

A gest\u00e3o adequada de res\u00edduos s\u00f3lidos tamb\u00e9m impacta outros ODS, como o ODS 6 (\u00e1gua limpa), ODS 13 (a\u00e7\u00e3o clim\u00e1tica) e ODS 14 (vida na \u00e1gua), ao evitar a contamina\u00e7\u00e3o do solo, da \u00e1gua e a polui\u00e7\u00e3o dos oceanos. Al\u00e9m disso, contribui para o ODS 1 (redu\u00e7\u00e3o da pobreza), ODS 7 (energia limpa) e ODS 9 (inova\u00e7\u00e3o e infraestrutura), ao promover solu\u00e7\u00f5es sustent\u00e1veis e reduzir desigualdades.<\/p>\n

A\u00e7\u00f5es do Brasil<\/strong><\/p>\n

O Brasil tem feito avan\u00e7os na \u00e1rea de seguran\u00e7a qu\u00edmica. Em 2023, foi reativada a Comiss\u00e3o Nacional de Seguran\u00e7a Qu\u00edmica (CONASQ), um f\u00f3rum de articula\u00e7\u00e3o composto por 31 membros, divididos entre representantes do governo, organiza\u00e7\u00f5es da sociedade civil, ind\u00fastria, comunidade acad\u00eamico-cient\u00edfica e entidades de classe, para a promo\u00e7\u00e3o de a\u00e7\u00f5es integradas de gest\u00e3o adequada de subst\u00e2ncias qu\u00edmicas, visando a prote\u00e7\u00e3o da sa\u00fade humana e do meio ambiente.<\/p>\n

Adicionalmente, o Plano Nacional de Implementa\u00e7\u00e3o da Conven\u00e7\u00e3o de Estocolmo refor\u00e7a o compromisso do Brasil com a elimina\u00e7\u00e3o e o controle de Poluentes Org\u00e2nicos Persistentes (POPs). A atualiza\u00e7\u00e3o do plano em 2023 incluiu novas subst\u00e2ncias listadas na Conven\u00e7\u00e3o, aprimoramento das estrat\u00e9gias de monitoramento e gest\u00e3o desses poluentes e o fortalecimento de a\u00e7\u00f5es para a substitui\u00e7\u00e3o de subst\u00e2ncias perigosas por alternativas mais seguras.<\/p>\n

Invent\u00e1rio Nacional de Subst\u00e2ncias Qu\u00edmicas<\/strong><\/p>\n

Foi sancionada a Lei n\u00ba 15.022, de 13 de novembro de 2024, que estabelece o Invent\u00e1rio Nacional de Subst\u00e2ncias Qu\u00edmicas e regula a avalia\u00e7\u00e3o e o controle de risco das subst\u00e2ncias qu\u00edmicas utilizadas, produzidas ou importadas no territ\u00f3rio nacional.<\/p>\n

Essa legisla\u00e7\u00e3o representa um marco para o pa\u00eds, garantindo maior transpar\u00eancia e seguran\u00e7a no gerenciamento de subst\u00e2ncias qu\u00edmicas, minimizando impactos adversos \u00e0 sa\u00fade e ao meio ambiente.\u00a0 A CONASQ agora trabalha na elabora\u00e7\u00e3o do decreto regulamentador da Lei \u00a0n\u00ba 15.022\/2024.<\/p>\n

Destaca-se tamb\u00e9m a elabora\u00e7\u00e3o de proposta de normativo para implementa\u00e7\u00e3o de requisitos inspirados na Diretiva RoHS (Restriction of Hazardous Substances<\/i>), que estabelece restri\u00e7\u00f5es ao uso de subst\u00e2ncias perigosas em equipamentos eletroeletr\u00f4nicos, contribuindo para a redu\u00e7\u00e3o de impactos ambientais e riscos \u00e0 sa\u00fade p\u00fablica.<\/p>\n

O Projeto PCB Respons\u00e1vel tamb\u00e9m \u00e9 uma iniciativa que atua sobre subst\u00e2ncias qu\u00edmicas perigosas na ind\u00fastria. Ele fortalece a gest\u00e3o ambientalmente adequada das bifenilas policloradas (PCBs) no Brasil.<\/p>\n

Executado pelo Minist\u00e9rio do Meio Ambiente e Mudan\u00e7a do Clima (MMA) com apoio do Programa das Na\u00e7\u00f5es Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) e financiamento do Fundo Global para o Meio Ambiente (GEF), o projeto tem promovido capacita\u00e7\u00f5es, apoio ao invent\u00e1rio nacional de PCBs e articula\u00e7\u00e3o com setores estrat\u00e9gicos para garantir a elimina\u00e7\u00e3o segura desse poluente. Mais informa\u00e7\u00f5es est\u00e3o dispon\u00edveis em pcb.sinir.gov.br<\/strong><\/p>\n

Fonte: Minist\u00e9rio do Meio Ambiente e Mudan\u00e7a do Clima<\/a><\/p>\n<\/div>\n

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