{"id":120478,"date":"2025-04-24T16:02:01","date_gmt":"2025-04-24T19:02:01","guid":{"rendered":"https:\/\/www.fatosefotosnews.com.br\/presidente-lula-sanciona-tres-leis-direcionadas-as-mulheres\/"},"modified":"2025-04-24T16:02:01","modified_gmt":"2025-04-24T19:02:01","slug":"presidente-lula-sanciona-tres-leis-direcionadas-as-mulheres","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.fatosefotosnews.com.br\/?p=120478","title":{"rendered":"Presidente Lula sanciona tr\u00eas leis direcionadas \u00e0s mulheres"},"content":{"rendered":"
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Tornozeleira eletr\u00f4nica para agressores de mulheres, aumento de pena para viol\u00eancia psicol\u00f3gica com uso de Intelig\u00eancia Artificial e puni\u00e7\u00e3o para quem discriminar m\u00e3es e gestantes estudantes em processos seletivos de bolsa de estudo. De uma s\u00f3 vez, o presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva sancionou tr\u00eas leis, nesta quinta-feira (24),<\/span> ao lado das ministras Cida Gon\u00e7alves (Mulheres) e Gleisi Hoffmann (Rela\u00e7\u00f5es Institucionais), e da primeira-dama Janja Lula da Silva.<\/span> A articula\u00e7\u00e3o pela celeridade na san\u00e7\u00e3o das normas em vigor tomou como base as pol\u00edticas j\u00e1 implementadas pelo minist\u00e9rio e os pleitos dos movimentos sociais.\u00a0<\/span><\/p>\n

\u201c\u00c9 um passo muito importante para que o Brasil prove ao seu povo e sirva de exemplo a outros pa\u00edses de que se tiver capacidade, coragem, determina\u00e7\u00e3o e se teimar a vida inteira, vamos conseguir construir uma sociedade em que a gente aprenda a respeitar os outros, a viver com as diferen\u00e7as, a aprender que ningu\u00e9m \u00e9 inferior nem \u00e9 superior a ningu\u00e9m, que ningu\u00e9m \u00e9 mais inteligente ou menos inteligente, que todo mundo merece ser tratado com respeito\u201d, disse o presidente durante a assinatura, em cerim\u00f4nia no Pal\u00e1cio do Planalto, em Bras\u00edlia (DF).<\/span>\u00a0<\/p>\n

\u201cSabemos o qu\u00e3o caro pra n\u00f3s \u00e9 a exist\u00eancia da viol\u00eancia e do \u00f3dio declarado contra as mulheres. Ent\u00e3o, hoje \u00e9 dia de comemorar as novas conquistas para as brasileiras. Quero destacar duas medidas que s\u00e3o fundamentais para chegarmos ao Feminic\u00eddio Zero: a tornozeleira eletr\u00f4nica \u00e9 essencial para evitarmos mais crimes contra n\u00f3s. A outra medida important\u00edssima \u00e9 a que aumenta a pena para o crime de viol\u00eancia psicol\u00f3gica com uso de recursos tecnol\u00f3gicos. Aumentar o rigor e a multa podem sim contribuir para frear esse tipo de a\u00e7\u00e3o mis\u00f3gina\u201d, comemorou em tom enf\u00e1tico a ministra.<\/p>\n

A ministra, que sempre defendeu uma participa\u00e7\u00e3o maior de mulheres em espa\u00e7os antes jamais acessados, considera que a puni\u00e7\u00e3o para quem discriminar as m\u00e3es estudantes em processo de bolsa de estudos \u00e9 fundamental. \u201cA nova lei vai garantir a igualdade no acesso \u00e0s oportunidades na \u00e1rea da pesquisa, especialmente para as mulheres que s\u00e3o as que mais sofrem este tipo de discrimina\u00e7\u00e3o. Esta lei complementa uma s\u00e9rie de pol\u00edticas de promo\u00e7\u00e3o \u00e0 igualdade salarial, de erradica\u00e7\u00e3o da sub-representa\u00e7\u00e3o em cargos de poder e lideran\u00e7a, al\u00e9m do enfrentamento \u00e0 discrimina\u00e7\u00e3o no ambiente de trabalho\u201d, pontuou.<\/p>\n

A cerim\u00f4nia de san\u00e7\u00e3o das leis contou tamb\u00e9m com a presen\u00e7a das deputadas federais Benedita da Silva, Jandira Feghali,\u00a0<\/span>Erika Hilton e Juliana Cardoso, do deputado federal Gutemberg Reis, e da secret\u00e1ria-executiva do Minist\u00e9rio das Mulheres, Maria Helena Guarezi.<\/span><\/p>\n

Tornozeleiras eletr\u00f4nicas<\/strong><\/p>\n

<\/strong>O monitoramento de agressores de mulheres por meio de tornozeleiras eletr\u00f4nicas aprimora a Lei Maria da Penha (Lei n\u00b0 11.340\/2006) no que diz respeito a medidas protetivas nos casos da viol\u00eancia dom\u00e9stica e familiar. Com o dispositivo, a pol\u00edcia e a v\u00edtima ser\u00e3o alertados sobre a aproxima\u00e7\u00e3o indevida do agressor.<\/p>\n

Viol\u00eancia psicol\u00f3gica com uso de IA<\/strong><\/p>\n

<\/span>A viol\u00eancia psicol\u00f3gica \u00e9 um grave problema enfrentado com graves reflexos para as mulheres. A lei sancionada aumenta pela metade a <\/span>pena de seis meses a dois anos mais multa para crime de viol\u00eancia psicol\u00f3gica contra a mulher, quando o delito for cometido com uso de intelig\u00eancia artificial, ou qualquer outro recurso tecnol\u00f3gico que altere a imagem ou som da v\u00edtima. A <\/span>Central de Atendimento \u00e0 Mulher – Ligue 180 – recebeu mais de 100 mil den\u00fancias de viol\u00eancia psicol\u00f3gica em 2024. <\/span>
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Bolsa de estudo<\/strong><\/span><\/p>\n

A puni\u00e7\u00e3o para quem discriminar estudantes m\u00e3es em processos seletivos de bolsa de estudos na gradua\u00e7\u00e3o ou p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o,<\/span> que estejam gestantes, pu\u00e9rperas ou que adotaram (ou est\u00e3o em processo de ado\u00e7\u00e3o) <\/span>foi a outra medida sancionada. <\/span>O colaborador da institui\u00e7\u00e3o que praticar o ato estar\u00e1 sujeito a processo administrativo que poder\u00e1 ensejar a sua exclus\u00e3o dos quadros do respectivo \u00f3rg\u00e3o ou instituto de bolsa de estudos. <\/span>
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Fonte: Minist\u00e9rio das Mulheres<\/a><\/p>\n<\/div>\n

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